Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.000211-8

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.000211-8
Número Único
0008915-68.1999.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/01/2013
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/01/2019
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/01/2019 11:46

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:52

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/01/2013 09:05

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/01/2013 07:55

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • Antonio Americo Soares Lima
  • ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
  • ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
  • Assuncao de Maria Mendonca Freitas Leal
  • CARLOS ALBERTO DA SILVA
  • JOSE GERALDO CASTELO BRANCO
  • MANOEL GOMES NETO
  • MARIA HELENA SOARES DE SAMPAIO
  • Moisés Elias Caddah
  • REGGAINE MARIA DE REZENDE
Advogados
Requerente
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
Requeridos
  • ANTENOR PEREIRA ALVES FILHO
  • Dione Cardoso de Alcantara
  • FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO
  • Gustavo Chaves Lages Rebelo
  • Luciana Pessoa Nunes Santos
  • MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE
  • Maria Caroline Araujo Lages Moura
  • Thais Barbosa Reis
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 18/12/2019 10:19
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIAS JUDICIARIA CÍVEL

72 16/12/2019 13:33
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

71 16/12/2019 00:04
7 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/12/2019.

    Documento não disponível
70 13/12/2019 18:11
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.815, página Nº 31, de 13/12/2019, com a publicação no dia 16/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 13/12/2019 14:15
7 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 06/12/2019 08:18
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

67 05/12/2019 14:43
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
66 26/11/2019 08:33
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 6

65 14/11/2019 15:36
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-11-2019.

    Documento não disponível
64 05/11/2019 09:33
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14,11.2019

63 05/11/2019 08:03
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2019, Ordem: 2

62 05/11/2019 07:44
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 04/11/2019 13:25
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
60 21/10/2019 10:39
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 21/10/2019 10:39
9 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ASSUNCAO DE MARIA MENDONCA FREITAS LEAL, REGGAINE MARIA DE REZENDE, MARIA HELENA SOARES DE SAMPAIO, CARLOS ALBERTO DA SILVA, MOISÉS ELIAS CADDAH, ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO AMERICO SOARES LIMA, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, MANOEL GOMES NETO e JOSE GERALDO CASTELO BRANCO em 21/10/2019.

    Documento não disponível
58 07/10/2019 13:10
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
57 03/10/2019 13:03
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 03/10/2019 11:07
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

55 03/10/2019 00:07
10 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
54 02/10/2019 14:34
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 77, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 01/10/2019 14:50
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 30/09/2019 16:49
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 27/09/2019 20:25
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 27/09/2019 17:13
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910541022

49 27/09/2019 14:56
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
48 25/09/2019 19:29
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 20/09/2019 09:31
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
46 17/09/2019 08:56
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 16/09/2019 13:44
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

44 16/09/2019 00:05
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/09/2019.

    Documento não disponível
43 13/09/2019 14:25
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.752, página Nº 51, de 13/09/2019, com a publicação no dia 16/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 13/09/2019 10:53
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 09/09/2019 08:30
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 06/09/2019 15:52
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
39 27/08/2019 10:22
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2019

38 27/08/2019 09:35
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 5

37 27/08/2019 08:09
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 27/08/2019 08:06
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
35 05/06/2019 12:35
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

34 04/06/2019 14:50
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 04/06/2019 14:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
32 08/05/2019 19:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 08/05/2019 19:53
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
26/03/2019 12:32
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 08/05/2019 19:43
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

29 26/03/2019 12:31
1 ano atrás

Desentranhamento > Documento

Desentranhado o documento

fls.93 - 106

    Documento não disponível
28 14/03/2019 14:23
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 13/03/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
26 12/03/2019 13:36
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 85, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 12/03/2019 12:33
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Trata-se de apelação cível (fls. 33/42) interposta pelo Estado do Piauí em face da sentença de fls. 26/29 que julgou improcedente os embargos a execução.

    Documento não disponível
08/03/2019 09:26
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 12/03/2019 12:29
Motivo: ERRO

23 31/01/2019 11:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

22 30/01/2019 11:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
21 30/01/2019 11:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

20 25/01/2019 12:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

19 25/01/2019 11:46
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
18 23/01/2019 08:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 23/01/2019 08:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

16 22/01/2019 13:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

15 22/06/2017 13:52
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 01/04/2013 08:42
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 22/03/2013 16:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/03/2013 16:42
8 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/02/2013 11:11
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 15/02/2013 08:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 07/02/2013 10:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SEscar Cível

    Documento não disponível
8 31/01/2013 09:04
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 15/01/2013 18:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/01/2013 18:19
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 14/01/2013 09:16
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/01/2013 09:05
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/01/2013 07:54
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/01/2013 07:53
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2013 07:51
8 anos atrás

AUTUADO