Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.000244-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000244-1
Número Único
0000501-75.2012.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/01/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/01/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/01/2013 13:35

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • IVONE DIAS DE SOUZA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Advogados
Apelante
  • JACKSON TELES DE SOUSA
Apelados
  • Jose Jocile Lobato de Oliveira
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 13/02/2014 09:04
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Corrente

28 04/02/2014 10:59
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

27 04/02/2014 10:59
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
26 30/01/2014 18:32
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
25 22/01/2014 10:37
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

24 25/11/2013 11:27
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

23 25/11/2013 08:59
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 25/11/2013 08:58
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.407 de 22/11/2013, com a publicação no dia 25/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

21 21/11/2013 12:15
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 21/11/2013 09:17
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU para publicação.

19 22/10/2013 08:14
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 21/10/2013 11:52
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 10/10/2013 09:40
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/10/2013, Ordem: 29

16 09/10/2013 11:19
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 09/10/2013 10:44
12 anos atrás

Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
14 16/05/2013 09:09
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 10/05/2013 13:06
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/05/2013 13:06
12 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 04/02/2013 14:56
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/02/2013 08:37
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 31/01/2013 12:49
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar cível

    Documento não disponível
8 29/01/2013 12:21
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 15/01/2013 18:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/01/2013 18:42
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 14/01/2013 13:40
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/01/2013 13:35
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/01/2013 12:42
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/01/2013 12:41
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2013 12:38
12 anos atrás

AUTUADO