Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.000248-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000248-9
Número Único
0000499-08.2012.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/01/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/01/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/01/2013 08:28

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANA RAQUEL SILVA DE CARVALHO
  • ELISOMAR MAIA PUGAS
Apelado
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Advogados
Requerente
  • JACKSON TELES DE SOUSA
Requeridos
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • DAVID PORTELA LOPES
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Luis Soares de Amorim
  • NOEME MARQUES DA SILVA
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
  • THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA
Apelante
  • JACKSON TELES DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 09/02/2018 10:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CORRENTE

57 08/02/2018 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 06/02/2018 09:54
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da Comarca de Corrente - PI, Vara Única.

55 06/02/2018 09:53
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/02/2018

    Documento não disponível
54 20/11/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
53 17/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 333, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 17/11/2017 11:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
51 10/11/2017 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 08/11/2017 13:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
49 17/10/2017 11:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 15512/2017.

    Documento não disponível
48 28/08/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Relator.

47 25/08/2017 19:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 25/08/2017 19:56
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12745/2017

45 25/08/2017 17:19
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012745/2017.

    Documento não disponível
44 25/08/2017 17:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
43 25/08/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
42 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 79, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 24/08/2017 09:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
24/08/2017 09:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 24/08/2017 09:52
Motivo: MOV ERRADO

40 24/08/2017 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

obs. recebido despacho avuso assinado

39 23/08/2017 08:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
38 08/08/2017 11:22
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Willian Guimarães Santos de Carvalho.

Est. Lucas Arêa Leão

    Documento não disponível
37 08/08/2017 11:12
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Procuração/Substabelecimento Sob Protocolo Nº 0011756

36 07/08/2017 16:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 0011756/2017.

    Documento não disponível
35 02/08/2017 15:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

34 02/08/2017 07:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

A sescar cível com acórdão publicado

33 02/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/08/2017.

    Documento não disponível
32 01/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.260, página Nº 32, de 01/08/2017, com a publicação no dia 02/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 31/07/2017 13:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 26/06/2017 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab. Relator/Seju

29 26/06/2017 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 21/06/2017 13:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANA RAQUEL SILVA DE CARVALHO e ELISOMAR MAIA PUGAS e provido

    Documento não disponível
27 06/06/2017 10:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab/Seju

26 06/06/2017 08:07
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2017, Ordem: 12

25 25/05/2017 09:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 25/05/2017 08:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 20/04/2017 11:51
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório ag. pauta Gabinete

    Documento não disponível
22 24/01/2017 09:13
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 24/01/2017 08:45
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES, JOSÉ JAMES, DE ACORDO COM O PROVIMENTO N° 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJE N° 8097 ( DISPONIBILIZADO EM 10/11/16).

20 24/05/2013 09:06
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 17/05/2013 13:23
12 anos atrás

Remessa

Remessa a SEJU dos autos com despacho proferido.

18 17/05/2013 13:22
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Peço pauta.

    Documento não disponível
17 13/05/2013 13:15
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 10/05/2013 08:28
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 09/05/2013 10:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 26/04/2013 12:43
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

13 26/04/2013 08:57
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/04/2013 08:57
12 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 23/01/2013 14:50
12 anos atrás

Remessa

10 22/01/2013 11:51
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 21/01/2013 11:25
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
8 17/01/2013 11:33
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gasb Des José James

7 16/01/2013 16:59
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/01/2013 16:59
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 15/01/2013 08:39
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/01/2013 08:28
12 anos atrás

Distribuição

3 14/01/2013 13:14
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/01/2013 13:13
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2013 13:12
12 anos atrás

AUTUADO