Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.000256-8

Detalhes

 Justiça Gratuita

Número do Processo
2013.0001.000256-8
Número Único
0000503-45.2012.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/01/2013
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/01/2013 08:28

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LEANDRO BATISTA MENDES
Apelado
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Advogados
Apelante
  • JACKSON TELES DE SOUSA
Apelados
  • Jose Jocile Lobato de Oliveira
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 18/03/2020 12:12
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LEANDRO BATISTA MENDES e não-provido

    Documento não disponível
30 03/03/2020 08:55
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 25

29 28/02/2020 09:20
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 36) no DJPI Nº 8854 de 27 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 28 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
28 13/02/2020 13:46
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 13/02/2020 11:03
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2020

26 13/02/2020 09:27
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 24

25 10/02/2020 10:30
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 10/02/2020 08:57
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 07/02/2020 13:16
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 15/03/2017 07:33
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

20 22/05/2013 13:25
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 22/05/2013 12:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 20/05/2013 10:03
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 17/05/2013 11:18
8 anos atrás

Conclusão

Des.Brandao

16 17/05/2013 09:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL - DOIS VOLUMES

15 15/05/2013 08:20
8 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Civel dos autos com decisão proferida.

14 15/05/2013 08:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Vistas ao revisor.

    Documento não disponível
13 02/05/2013 12:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/05/2013 12:00
8 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
11 24/01/2013 12:23
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 23/01/2013 15:14
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 21/01/2013 10:26
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível vol I II

8 21/01/2013 10:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 16/01/2013 17:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/01/2013 17:01
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 15/01/2013 08:39
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/01/2013 08:28
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/01/2013 08:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/01/2013 08:19
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/01/2013 08:15
8 anos atrás

AUTUADO