Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.000316-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.000316-0
Número Único
0008053-77.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/01/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/01/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/01/2013 10:15

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi Relator do AgInst 201100010042739, com a mesma origem e partes, nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • JULIANA KELLY PIRES DE SOUSA BARBOSA
Apelados
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • JULIANA KELLY PIRES DE SOUSA BARBOSA
Advogados
Apelantes
  • Gerimar de Brito Vieira
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIDIANE MARTINS VALENTE
  • LORENA DUARTE SANTOS LOPES
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • Gerimar de Brito Vieira
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIDIANE MARTINS VALENTE
  • LORENA DUARTE SANTOS LOPES
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 29/06/2017 14:42

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIDIANE MARTINS VALENTE
  • LORENA DUARTE SANTOS LOPES
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
2 - Embargos de Declaração Cível - 30/08/2017 16:53

Partes

Requerente
  • JULIANA KELLY PIRES DE SOUSA BARBOSA

Advogados

Requerente
  • Gerimar de Brito Vieira
3 - Embargos de Declaração Cível - 20/07/2018 18:59

Partes

Requerente
  • JULIANA KELLY PIRES DE SOUSA BARBOSA

Advogados

Requerente
  • Gerimar de Brito Vieira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
120 07/05/2019 10:47
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem, 1° vara civel, desta capital.

119 07/05/2019 10:45
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/12/2018

    Documento não disponível
118 04/04/2019 09:20
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

1015/2019

117 04/04/2019 09:19
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

1015/2019

    Documento não disponível
116 29/03/2019 10:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
115 14/02/2019 07:55
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
114 28/01/2019 13:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
113 24/01/2019 14:38
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

19/12/2018 16:00
 6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

Movimento excluído em 24/01/2019 14:38
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

19/12/2018 15:58
 6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/12/2018

Movimento excluído em 24/01/2019 14:38
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

110 21/11/2018 12:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

109 21/11/2018 09:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

108 21/11/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
107 20/11/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 254, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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106 19/11/2018 12:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos declaratórios acolhidos. Omissão sanada, sem alteração do resultado.

105 08/11/2018 15:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

104 08/11/2018 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

08/11/2018 10:35
 6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Movimento excluído em 08/11/2018 10:42
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

102 07/11/2018 11:25
6 anos atrás 		3.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

    Documento não disponível
101 05/11/2018 12:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-11-2018.

    Documento não disponível
100 25/10/2018 08:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

99 25/10/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.11.2018

98 24/10/2018 12:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 8

97 23/10/2018 13:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

96 23/10/2018 12:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23/10/2018 08:28
 6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 23/10/2018 08:30
Motivo: EXCLUSÃO

94 04/10/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

93 03/10/2018 14:38
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 03/10/2018 14:37
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910308475

91 04/09/2018 19:31
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
90 29/08/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/08/2018.

    Documento não disponível
89 28/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 43, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 27/08/2018 14:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

87 27/08/2018 13:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

86 27/08/2018 13:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo,
no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
85 25/07/2018 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 24/07/2018 07:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 23/07/2018 13:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Nº8473

82 20/07/2018 18:59
6 anos atrás 		3.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
81 20/07/2018 18:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
80 11/07/2018 09:05
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
79 04/07/2018 12:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
78 08/06/2018 08:42
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910178684 continuação

77 08/06/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910178683

76 04/04/2018 13:19
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
75 04/04/2018 13:18
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
74 20/03/2018 15:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

73 20/03/2018 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

72 20/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
71 19/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 58, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 19/03/2018 10:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

69 09/03/2018 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

68 08/03/2018 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

67 07/03/2018 11:00
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

porém dando provimento à segunda embargante quanto à retirada do seu nome dos cadastros restritivos de crédito.

    Documento não disponível
66 05/03/2018 09:07
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-3-2018 ).

    Documento não disponível
65 26/02/2018 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 26/02/2018 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

63 23/02/2018 10:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 40

62 23/02/2018 07:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 22/02/2018 11:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
60 18/12/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 15/12/2017 13:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 15/12/2017 13:05
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA em 15/12/2017.

    Documento não disponível
57 06/11/2017 00:00
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
56 01/11/2017 14:17
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 118, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 31/10/2017 14:54
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
54 21/09/2017 16:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 21/09/2017 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 21/09/2017 12:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
51 04/09/2017 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA

50 30/08/2017 18:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 30/08/2017 18:12
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13039/2017

48 30/08/2017 18:11
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13040/2017

47 30/08/2017 16:55
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013040/2017.

    Documento não disponível
46 30/08/2017 16:53
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
45 30/08/2017 16:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
44 21/08/2017 11:32
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
43 17/08/2017 09:00
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

42 14/08/2017 17:12
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
41 10/08/2017 14:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

40 03/07/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

39 29/06/2017 17:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 29/06/2017 17:05
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009335/2017

37 29/06/2017 14:42
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
36 23/06/2017 13:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 23/06/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/06/2017.

    Documento não disponível
34 22/06/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 68, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 22/06/2017 13:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 22/06/2017 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 22/06/2017 12:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO.

30 14/06/2017 08:08
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 14/06/2017 08:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
28 25/05/2017 14:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 25/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
26 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 28, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 24/05/2017 12:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 24/05/2017 12:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso parcialmente provido.

23 05/05/2017 11:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 04/05/2017 11:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 04/05/2017 07:31
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JULIANA KELLY PIRES DE SOUSA BARBOSA e ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido em parte

    Documento não disponível
20 28/04/2017 08:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 02-5-2017).

    Documento não disponível
19 19/04/2017 12:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

18 19/04/2017 08:32
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 64

17 19/04/2017 07:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 18/04/2017 13:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 22/03/2013 08:53
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 20/03/2013 09:57
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 20/03/2013 09:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/03/2013 09:56
12 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 23/01/2013 14:35
12 anos atrás

Remessa

10 22/01/2013 10:43
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 21/01/2013 08:37
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 18/01/2013 10:43
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

7 17/01/2013 16:55
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/01/2013 16:55
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 16/01/2013 10:38
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/01/2013 10:15
12 anos atrás

Distribuição

3 16/01/2013 09:55
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 16/01/2013 09:55
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/01/2013 09:41
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
120 07/05/2019 10:47
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem, 1° vara civel, desta capital.

119 07/05/2019 10:45
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/12/2018

    Documento não disponível
118 04/04/2019 09:20
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

1015/2019

117 04/04/2019 09:19
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

1015/2019

    Documento não disponível
116 29/03/2019 10:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
115 14/02/2019 07:55
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
114 28/01/2019 13:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
113 24/01/2019 14:38
6 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

19/12/2018 16:00
 6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

Movimento excluído em 24/01/2019 14:38
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

19/12/2018 15:58
 6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/12/2018

Movimento excluído em 24/01/2019 14:38
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

110 21/11/2018 12:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

109 21/11/2018 09:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

108 21/11/2018 00:09
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
107 20/11/2018 13:28
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 254, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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106 19/11/2018 12:44
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos declaratórios acolhidos. Omissão sanada, sem alteração do resultado.

105 08/11/2018 15:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

104 08/11/2018 10:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

08/11/2018 10:35
 6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Movimento excluído em 08/11/2018 10:42
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

101 05/11/2018 12:00
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-11-2018.

    Documento não disponível
100 25/10/2018 08:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

99 25/10/2018 08:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.11.2018

98 24/10/2018 12:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 8

97 23/10/2018 13:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

96 23/10/2018 12:28
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23/10/2018 08:28
 6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 23/10/2018 08:30
Motivo: EXCLUSÃO

94 04/10/2018 11:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

93 03/10/2018 14:38
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 03/10/2018 14:37
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910308475

91 04/09/2018 19:31
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
90 29/08/2018 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 29/08/2018.

    Documento não disponível
89 28/08/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 43, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 27/08/2018 14:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

87 27/08/2018 13:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

86 27/08/2018 13:24
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo,
no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
85 25/07/2018 11:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

84 24/07/2018 07:18
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 23/07/2018 13:19
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Nº8473

81 20/07/2018 18:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
80 11/07/2018 09:05
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
79 04/07/2018 12:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
78 08/06/2018 08:42
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910178684 continuação

77 08/06/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910178683

76 04/04/2018 13:19
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
75 04/04/2018 13:18
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
74 20/03/2018 15:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

73 20/03/2018 11:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

72 20/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
71 19/03/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 58, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 19/03/2018 10:44
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

69 09/03/2018 12:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

68 08/03/2018 10:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

65 26/02/2018 09:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 26/02/2018 07:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

63 23/02/2018 10:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 40

62 23/02/2018 07:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 22/02/2018 11:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
60 18/12/2017 11:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 15/12/2017 13:06
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 15/12/2017 13:05
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA em 15/12/2017.

    Documento não disponível
54 21/09/2017 16:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 21/09/2017 12:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 21/09/2017 12:10
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
51 04/09/2017 08:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA

50 30/08/2017 18:14
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 30/08/2017 16:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
44 21/08/2017 11:32
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
43 17/08/2017 09:00
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

41 10/08/2017 14:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

40 03/07/2017 11:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

39 29/06/2017 17:06
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 23/06/2017 13:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 23/06/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/06/2017.

    Documento não disponível
34 22/06/2017 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 68, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 22/06/2017 13:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 22/06/2017 12:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 22/06/2017 12:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO.

30 14/06/2017 08:08
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 14/06/2017 08:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
28 25/05/2017 14:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 25/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
26 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 28, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 24/05/2017 12:50
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 24/05/2017 12:49
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso parcialmente provido.

23 05/05/2017 11:37
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 04/05/2017 11:51
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 04/05/2017 07:31
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JULIANA KELLY PIRES DE SOUSA BARBOSA e ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido em parte

    Documento não disponível
20 28/04/2017 08:13
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 02-5-2017).

    Documento não disponível
19 19/04/2017 12:14
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

18 19/04/2017 08:32
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 64

17 19/04/2017 07:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 18/04/2017 13:17
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 22/03/2013 08:53
12 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 20/03/2013 09:57
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 20/03/2013 09:56
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/03/2013 09:56
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 23/01/2013 14:35
12 anos atrás

> Remessa

10 22/01/2013 10:43
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 21/01/2013 08:37
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 18/01/2013 10:43
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

7 17/01/2013 16:55
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/01/2013 16:55
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 16/01/2013 10:38
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/01/2013 10:15
12 anos atrás

> Distribuição

3 16/01/2013 09:55
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 16/01/2013 09:55
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/01/2013 09:41
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 07/03/2018 11:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

porém dando provimento à segunda embargante quanto à retirada do seu nome dos cadastros restritivos de crédito.

    Documento não disponível
48 30/08/2017 18:11
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13040/2017

47 30/08/2017 16:55
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013040/2017.

    Documento não disponível
42 14/08/2017 17:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
38 29/06/2017 17:05
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009335/2017

37 29/06/2017 14:42
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
66 05/03/2018 09:07
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-3-2018 ).

    Documento não disponível
57 06/11/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
56 01/11/2017 14:17
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 118, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 31/10/2017 14:54
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
49 30/08/2017 18:12
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13039/2017

46 30/08/2017 16:53
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
102 07/11/2018 11:25
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

    Documento não disponível
82 20/07/2018 18:59
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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