Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.000342-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000342-1
Número Único
0000342-82.2013.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/01/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
16/01/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/01/2013 12:47

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • JOÃO PIMENTEL BRITO
  • LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA
  • MARCELINO EMIDIO MACIEL FILHO
  • TIAGO DIAS DA SILVA
Impetrado
  • PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUí
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Impetrantes
  • Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
  • MARCUS BENEDITO FERREIRA LIMA
  • MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO
  • Ricardo Lima Pinheiro
  • STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 14/06/2013 14:33
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

46 14/06/2013 14:33
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
45 12/06/2013 17:10
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
44 16/05/2013 11:35
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

43 16/05/2013 08:16
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 16/05/2013 08:16
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.275 de 15/5/2013, com a publicação no dia 16/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 14/05/2013 12:36
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 14/05/2013 12:20
12 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Segurança concedida.

39 03/05/2013 13:03
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

38 03/05/2013 12:34
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 03/05/2013 09:29
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 26/04/2013 11:48
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 25/04/2013 09:28
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 25/04/2013 07:24
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/05/2013, Ordem: 3

33 22/04/2013 11:08
12 anos atrás

Remessa

À Seju - inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
32 19/03/2013 09:02
12 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

31 19/03/2013 07:54
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa nº028074

30 19/03/2013 07:54
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
29 14/03/2013 10:17
12 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Oliveira.

28 12/03/2013 12:18
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 12/03/2013 12:18
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 18/02/2013 13:16
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

25 18/02/2013 12:26
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 18/02/2013 11:18
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
23 07/02/2013 09:56
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete Des. Oliveira.

22 07/02/2013 09:28
12 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

21 07/02/2013 09:27
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição sob protocolo nº.026762, junta aos autos.

    Documento não disponível
20 07/02/2013 07:57
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Defesa apresentada em Mandado de Segurança sob protocolo nº.026545.

19 07/02/2013 07:52
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Informações prestada pela PGJ sob os protocolo nº 026536, juntas aos autos.

18 06/02/2013 17:28
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 06/02/2013 13:36
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de citação
mandado de notificação e cumprim. de liminar.

    Documento não disponível
16 31/01/2013 16:38
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
15 30/01/2013 17:00
12 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

PGJ.

    Documento não disponível
14 30/01/2013 16:58
12 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 18/01/2013 12:19
12 anos atrás

EXPEDIDO

mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar e Mandado de Citação

    Documento não disponível
12 18/01/2013 12:19
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
11 18/01/2013 11:54
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 18/01/2013 10:28
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Deferindo liminar pleiteada

9 17/01/2013 09:09
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

8 17/01/2013 08:55
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 17/01/2013 08:55
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

6 17/01/2013 08:29
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
5 16/01/2013 12:50
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/01/2013 12:47
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/01/2013 12:40
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/01/2013 12:40
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/01/2013 12:35
12 anos atrás

AUTUADO