Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.000352-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000352-4
Número Único
0014849-31.2004.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03466 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Atentado Violento ao Pudor
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/01/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/01/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/01/2013 08:18

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator da ApCiv 201000010043155, com a mesma origem e partes, nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LUIS FRANCISCO MENDES SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Irineu Bezerra do Nascimento
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 09/07/2013 13:59
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
32 03/07/2013 17:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

31 21/06/2013 10:48
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO. COM 235 FLS.

30 31/05/2013 12:05
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

29 31/05/2013 08:44
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 31/05/2013 08:44
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.285 de 29/5/2013, com a publicação no dia 31/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 28/05/2013 13:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 28/05/2013 12:25
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

25 23/05/2013 08:03
12 anos atrás

Conclusão

no gabinete do Des. Erivan Lopes

24 22/05/2013 12:32
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 22/05/2013 09:03
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 17/05/2013 12:27
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 15/05/2013 09:39
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 15/05/2013 08:33
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/05/2013, Ordem: 7

19 13/05/2013 12:24
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 13/05/2013 11:17
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
17 09/05/2013 13:36
12 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

16 09/05/2013 13:35
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal,

15 09/05/2013 11:48
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 05/04/2013 10:04
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 04/04/2013 17:30
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/04/2013 17:30
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 04/04/2013 12:57
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

10 29/01/2013 12:56
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTWENDO 203 FLS.

9 29/01/2013 12:55
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

8 29/01/2013 10:09
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 22/01/2013 12:59
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gab. Des. Erivan Lopes

6 21/01/2013 18:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 17/01/2013 08:38
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/01/2013 08:18
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 16/01/2013 13:46
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 16/01/2013 13:46
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/01/2013 13:44
12 anos atrás

AUTUADO