Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2013.0001.000369-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000369-0
Número Único
0000369-65.2013.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/01/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/01/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/01/2013 10:46

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • SALMO DANILO GOMES DA SILVA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • DANIELA CARLA GOMES FREITAS
  • FRANCISCO DA SILVA FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 02/05/2013 10:49

Partes

Embargante
  • SALMO DANILO GOMES DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • DANIELA CARLA GOMES FREITAS
  • FRANCISCO DA SILVA FILHO
2 - Recurso Extraordinário - 09/07/2013 17:20

Partes

Recorrente
  • SALMO DANILO GOMES DA SILVA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • DANIELA CARLA GOMES FREITAS
  • FRANCISCO DA SILVA FILHO
3 - Recurso Especial - 10/07/2013 09:32

Partes

Requerente
  • SALMO DANILO GOMES DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • DANIELA CARLA GOMES FREITAS
  • FRANCISCO DA SILVA FILHO
4 - Agravo - 22/10/2013 10:21

Partes

Agravante
  • SALMO DANILO GOMES DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • DANIELA CARLA GOMES FREITAS
  • FRANCISCO DA SILVA FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
96 06/05/2015 19:39
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS EM (UM VOLUME) CONTENDO 416 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS, REMETIDO PARA 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE TERESINA-PI.

    Documento não disponível
95 05/05/2015 09:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

94 03/11/2014 13:33
10 anos atrás

Remessa

à sescar criminal oficio n° 35862 junto com a mídia em CD

93 03/11/2014 13:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
92 04/06/2014 18:10
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

91 04/06/2014 12:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
90 13/05/2014 10:04
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

89 12/05/2014 14:35
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
88 12/05/2014 10:11
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

87 12/05/2014 09:06
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

86 12/05/2014 09:06
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 29/04/2014 13:22
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 29/04/2014 13:21
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
83 09/04/2014 09:41
11 anos atrás

Remessa

COM 361 FOLHAS

82 09/04/2014 09:40
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

81 08/04/2014 09:08
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

80 08/04/2014 09:08
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
79 02/04/2014 08:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 02/04/2014 08:17
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
77 24/03/2014 10:09
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020186

76 17/03/2014 16:54
11 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STF.

75 17/03/2014 16:51
11 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

74 17/03/2014 16:51
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

73 12/03/2014 11:49
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

72 12/03/2014 11:48
11 anos atrás
3.Recurso Especial

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 12/03/2014 11:46
11 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
70 18/02/2014 16:34
11 anos atrás

Recebimento

OFÍCIO DE Nº 20/14 NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
69 14/01/2014 13:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 14/01/2014 13:26
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
67 22/10/2013 10:28
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 338 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS

66 22/10/2013 10:21
12 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Petição

65 22/10/2013 10:21
12 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO OS AUTOS DO ADVOGADO COM AGRAVO INTERPOSTO

    Documento não disponível
64 26/09/2013 11:10
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

DANIELA CARLA GOMES FREITAS.

63 26/09/2013 08:30
12 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Advogada Daniela Carla Gomes Freitas.

    Documento não disponível
62 31/07/2013 11:07
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

61 30/07/2013 10:59
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

60 30/07/2013 10:58
12 anos atrás
3.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

REsp NEGADO

59 30/07/2013 10:57
12 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

R.E NEGADO

58 23/07/2013 16:35
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

57 23/07/2013 16:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL E AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
56 23/07/2013 16:32
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

55 10/07/2013 10:48
12 anos atrás

Remessa

contendo 289 fls. devidamente numeradas e rubricadas

54 10/07/2013 10:46
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
53 10/07/2013 10:45
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Extraordinário

    Documento não disponível
52 10/07/2013 09:32
12 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

51 10/07/2013 09:31
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 09/07/2013 17:20
12 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

49 09/07/2013 17:19
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. FRANCISCO DA SILVA FILHO COM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 04/07/2013 11:44
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Francisco da Silva Filho OAB/PI nº 5301

47 26/06/2013 12:20
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

46 26/06/2013 09:23
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 26/06/2013 09:22
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.303 de 25/6/2013, com a publicação no dia 26/6/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 25/06/2013 07:34
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 24/06/2013 12:30
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

42 19/06/2013 13:06
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabiente do Des. Erivan Lopes

41 19/06/2013 12:25
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 19/06/2013 10:42
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
39 28/05/2013 10:47
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

38 24/05/2013 18:17
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 24/05/2013 18:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 24/05/2013 18:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

35 03/05/2013 13:43
12 anos atrás

Remessa

contendo 241/fls.

34 03/05/2013 13:42
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

33 03/05/2013 13:30
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
32 03/05/2013 07:32
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

31 02/05/2013 10:49
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 02/05/2013 10:49
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

29 02/05/2013 10:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO DR.FRANCISCO FILHO

    Documento não disponível
28 30/04/2013 08:59
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

OS AUTOS COM 235 FLS. AO DR. FRANCISCO FILHO

27 29/04/2013 13:34
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

26 29/04/2013 08:36
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 29/04/2013 08:36
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.263 de 26/4/2013, com a publicação no dia 29/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 25/04/2013 13:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 25/04/2013 12:43
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

22 24/04/2013 12:23
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 24/04/2013 11:51
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 24/04/2013 10:15
12 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 22/04/2013 10:01
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 17/04/2013 08:56
12 anos atrás

Recebimento

no gabinte do Des. Erivan Lopes

17 17/04/2013 07:34
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/04/2013, Ordem: 3

16 15/04/2013 11:51
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 15/04/2013 11:37
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 18/03/2013 12:22
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 15/03/2013 11:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/03/2013 11:42
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMNAL DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
11 15/03/2013 10:25
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

10 29/01/2013 13:08
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 209 FLS.

9 29/01/2013 13:07
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

8 29/01/2013 10:07
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 22/01/2013 13:01
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gab. Des. Erivan Lopes

6 21/01/2013 17:19
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 17/01/2013 10:58
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/01/2013 10:46
12 anos atrás

Distribuição

3 17/01/2013 10:03
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/01/2013 10:03
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/01/2013 10:02
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
96 06/05/2015 19:39
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS EM (UM VOLUME) CONTENDO 416 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS, REMETIDO PARA 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE TERESINA-PI.

    Documento não disponível
95 05/05/2015 09:10
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

94 03/11/2014 13:33
10 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal oficio n° 35862 junto com a mídia em CD

93 03/11/2014 13:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
92 04/06/2014 18:10
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

91 04/06/2014 12:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
90 13/05/2014 10:04
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

89 12/05/2014 14:35
11 anos atrás

> Conclusão

AUTOS PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
88 12/05/2014 10:11
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

87 12/05/2014 09:06
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

86 12/05/2014 09:06
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 29/04/2014 13:22
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 29/04/2014 13:21
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
83 09/04/2014 09:41
11 anos atrás

> Remessa

COM 361 FOLHAS

82 09/04/2014 09:40
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

81 08/04/2014 09:08
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

80 08/04/2014 09:08
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
79 02/04/2014 08:17
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 02/04/2014 08:17
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
77 24/03/2014 10:09
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020186

76 17/03/2014 16:54
11 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STF.

75 17/03/2014 16:51
11 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

74 17/03/2014 16:51
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

73 12/03/2014 11:49
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

70 18/02/2014 16:34
11 anos atrás

> Recebimento

OFÍCIO DE Nº 20/14 NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
69 14/01/2014 13:27
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 14/01/2014 13:26
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
67 22/10/2013 10:28
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 338 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS

65 22/10/2013 10:21
12 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO OS AUTOS DO ADVOGADO COM AGRAVO INTERPOSTO

    Documento não disponível
64 26/09/2013 11:10
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DANIELA CARLA GOMES FREITAS.

63 26/09/2013 08:30
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Advogada Daniela Carla Gomes Freitas.

    Documento não disponível
62 31/07/2013 11:07
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

61 30/07/2013 10:59
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

58 23/07/2013 16:35
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

57 23/07/2013 16:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL E AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
56 23/07/2013 16:32
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

55 10/07/2013 10:48
12 anos atrás

> Remessa

contendo 289 fls. devidamente numeradas e rubricadas

54 10/07/2013 10:46
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
53 10/07/2013 10:45
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Extraordinário

    Documento não disponível
51 10/07/2013 09:31
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 09/07/2013 17:19
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. FRANCISCO DA SILVA FILHO COM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 04/07/2013 11:44
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Francisco da Silva Filho OAB/PI nº 5301

47 26/06/2013 12:20
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

38 24/05/2013 18:17
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 24/05/2013 18:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 24/05/2013 18:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

35 03/05/2013 13:43
12 anos atrás

> Remessa

contendo 241/fls.

34 03/05/2013 13:42
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

31 02/05/2013 10:49
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 02/05/2013 10:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO DR.FRANCISCO FILHO

    Documento não disponível
28 30/04/2013 08:59
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

OS AUTOS COM 235 FLS. AO DR. FRANCISCO FILHO

27 29/04/2013 13:34
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

26 29/04/2013 08:36
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 29/04/2013 08:36
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.263 de 26/4/2013, com a publicação no dia 29/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 25/04/2013 13:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 25/04/2013 12:43
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

22 24/04/2013 12:23
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 24/04/2013 11:51
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 24/04/2013 10:15
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 22/04/2013 10:01
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 17/04/2013 08:56
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinte do Des. Erivan Lopes

17 17/04/2013 07:34
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/04/2013, Ordem: 3

16 15/04/2013 11:51
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 15/04/2013 11:37
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 18/03/2013 12:22
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 15/03/2013 11:42
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/03/2013 11:42
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMNAL DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
11 15/03/2013 10:25
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

10 29/01/2013 13:08
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 209 FLS.

9 29/01/2013 13:07
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

8 29/01/2013 10:07
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 22/01/2013 13:01
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gab. Des. Erivan Lopes

6 21/01/2013 17:19
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 17/01/2013 10:58
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/01/2013 10:46
12 anos atrás

> Distribuição

3 17/01/2013 10:03
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/01/2013 10:03
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/01/2013 10:02
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 26/06/2013 09:23
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 26/06/2013 09:22
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.303 de 25/6/2013, com a publicação no dia 26/6/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 25/06/2013 07:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 24/06/2013 12:30
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

42 19/06/2013 13:06
12 anos atrás

> Recebimento

no gabiente do Des. Erivan Lopes

41 19/06/2013 12:25
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 19/06/2013 10:42
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
39 28/05/2013 10:47
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

33 03/05/2013 13:30
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
32 03/05/2013 07:32
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

30 02/05/2013 10:49
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
71 12/03/2014 11:46
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
59 30/07/2013 10:57
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

R.E NEGADO

50 09/07/2013 17:20
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
72 12/03/2014 11:48
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
60 30/07/2013 10:58
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

REsp NEGADO

52 10/07/2013 09:32
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
66 22/10/2013 10:21
12 anos atrás

Juntada > > Petição