Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.000403-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000403-6
Número Único
0003558-87.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/01/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/01/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/01/2013 09:38

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é Relator do AgInst 201100010016972 e da ApCiv 201300010004036, com as mesmas partes e cujo feito originou a presente ação, nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE
Advogados
Requerente
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIDIANE MARTINS VALENTE
  • LORENA DUARTE SANTOS LOPES
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelado
  • FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 16/11/2017 14:52

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIDIANE MARTINS VALENTE
  • LORENA DUARTE SANTOS LOPES
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 07/10/2021 09:22
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara Cível de Teresina)

78 07/10/2021 09:20
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/07/2021

    Documento não disponível
77 06/10/2021 08:26
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/10/2021.

    Documento não disponível
76 06/10/2021 08:25
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.230, página Nº 96, de 05/10/2021, com a publicação no dia 06/10/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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05/10/2021 08:40
 3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 07/10/2021 09:13
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

74 01/03/2021 10:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL
COM 2 APENSOS 2013.0405-0 / 2011.1697-2

73 26/02/2021 10:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

72 26/02/2021 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2021.

    Documento não disponível
71 25/02/2021 18:11
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.083, página Nº 34, de 25/02/2021, com a publicação no dia 26/02/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 25/02/2021 11:50
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

69 03/12/2020 12:19
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ATENÇÃO VERIFICAR APENSO.

68 03/12/2020 10:00
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 03/12/2020 09:59
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
66 11/12/2019 08:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 10/12/2019 10:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acordão publicado

64 10/12/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2019.

    Documento não disponível
63 09/12/2019 18:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.811, página Nº 38, de 09/12/2019, com a publicação no dia 10/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 09/12/2019 12:11
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 11/09/2019 09:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 11/09/2019 09:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 10/09/2019 12:39
5 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
58 30/08/2019 09:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 30/08/2019 09:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.09.2019

56 30/08/2019 08:10
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/09/2019, Ordem: 33

55 28/08/2019 12:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 28/08/2019 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

53 16/04/2019 08:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-02 prat-05A

52 06/12/2018 09:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

reb Gab Relator

51 05/12/2018 09:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 16/07/2018 14:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

49 13/07/2018 08:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag pauta

    Documento não disponível
48 21/02/2018 08:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 20/02/2018 09:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 20/02/2018 09:29
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE em 22/01/2018.

    Documento não disponível
45 12/12/2017 00:04
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
44 11/12/2017 14:03
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 158, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 07/12/2017 14:02
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
42 23/11/2017 18:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 23/11/2017 13:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
40 17/11/2017 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

39 16/11/2017 16:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 16/11/2017 16:50
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17542/2017

37 16/11/2017 14:52
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
36 31/10/2017 14:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 31/10/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

34 31/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
33 30/10/2017 14:37
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 41, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 30/10/2017 07:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 23/06/2017 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator/Seju

30 23/06/2017 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 21/06/2017 13:07
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
28 07/06/2017 09:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator/Seju

27 06/06/2017 12:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 30

26 25/03/2014 11:48
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 18/03/2014 12:32
11 anos atrás

Remessa

À SEJU

24 18/03/2014 12:32
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
23 13/03/2014 13:53
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

22 13/03/2014 11:44
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 12/03/2014 12:50
11 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
20 10/10/2013 13:01
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab des José James

19 10/10/2013 08:11
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 10/10/2013 08:11
12 anos atrás

Expedição de documento

termo de apensamento

    Documento não disponível
17 08/10/2013 18:43
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

16 08/10/2013 12:09
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
15 02/05/2013 12:59
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

14 01/05/2013 10:17
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 01/05/2013 10:17
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 26/04/2013 18:13
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

11 25/01/2013 09:06
12 anos atrás

Remessa

10 24/01/2013 13:51
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 24/01/2013 09:44
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 23/01/2013 08:11
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des Jose James

7 21/01/2013 17:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/01/2013 17:42
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 18/01/2013 10:03
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/01/2013 09:38
12 anos atrás

Distribuição

3 18/01/2013 09:05
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 18/01/2013 08:58
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/01/2013 08:57
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 07/10/2021 09:22
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara Cível de Teresina)

78 07/10/2021 09:20
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/07/2021

    Documento não disponível
77 06/10/2021 08:26
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/10/2021.

    Documento não disponível
76 06/10/2021 08:25
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.230, página Nº 96, de 05/10/2021, com a publicação no dia 06/10/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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05/10/2021 08:40
 3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 07/10/2021 09:13
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

74 01/03/2021 10:14
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

A COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL
COM 2 APENSOS 2013.0405-0 / 2011.1697-2

73 26/02/2021 10:59
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

72 26/02/2021 00:03
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2021.

    Documento não disponível
71 25/02/2021 18:11
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.083, página Nº 34, de 25/02/2021, com a publicação no dia 26/02/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 25/02/2021 11:50
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

69 03/12/2020 12:19
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ATENÇÃO VERIFICAR APENSO.

68 03/12/2020 10:00
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 03/12/2020 09:59
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
66 11/12/2019 08:39
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 10/12/2019 10:00
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acordão publicado

64 10/12/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2019.

    Documento não disponível
63 09/12/2019 18:10
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.811, página Nº 38, de 09/12/2019, com a publicação no dia 10/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 09/12/2019 12:11
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 11/09/2019 09:34
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 11/09/2019 09:20
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 30/08/2019 09:55
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 30/08/2019 09:41
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.09.2019

56 30/08/2019 08:10
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/09/2019, Ordem: 33

55 28/08/2019 12:17
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 28/08/2019 11:56
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

53 16/04/2019 08:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-02 prat-05A

52 06/12/2018 09:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

reb Gab Relator

51 05/12/2018 09:43
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 16/07/2018 14:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

49 13/07/2018 08:37
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag pauta

    Documento não disponível
48 21/02/2018 08:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 20/02/2018 09:30
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 23/11/2017 18:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 23/11/2017 13:09
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
40 17/11/2017 10:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

39 16/11/2017 16:51
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 31/10/2017 14:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 31/10/2017 11:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

34 31/10/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
33 30/10/2017 14:37
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 41, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 30/10/2017 07:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 23/06/2017 11:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator/Seju

30 23/06/2017 10:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 21/06/2017 13:07
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
28 07/06/2017 09:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator/Seju

27 06/06/2017 12:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 30

26 25/03/2014 11:48
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 18/03/2014 12:32
11 anos atrás

> Remessa

À SEJU

24 18/03/2014 12:32
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
23 13/03/2014 13:53
11 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão.

22 13/03/2014 11:44
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

21 12/03/2014 12:50
11 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
20 10/10/2013 13:01
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab des José James

19 10/10/2013 08:11
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 10/10/2013 08:11
12 anos atrás

> Expedição de documento

termo de apensamento

    Documento não disponível
17 08/10/2013 18:43
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

16 08/10/2013 12:09
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
15 02/05/2013 12:59
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

14 01/05/2013 10:17
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 01/05/2013 10:17
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
12 26/04/2013 18:13
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

11 25/01/2013 09:06
12 anos atrás

> Remessa

10 24/01/2013 13:51
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 24/01/2013 09:44
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 23/01/2013 08:11
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des Jose James

7 21/01/2013 17:42
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/01/2013 17:42
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

5 18/01/2013 10:03
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/01/2013 09:38
12 anos atrás

> Distribuição

3 18/01/2013 09:05
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 18/01/2013 08:58
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/01/2013 08:57
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 10/09/2019 12:39
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
46 20/02/2018 09:29
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE em 22/01/2018.

    Documento não disponível
45 12/12/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
44 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 158, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 07/12/2017 14:02
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 16/11/2017 16:50
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17542/2017

37 16/11/2017 14:52
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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