Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.000413-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000413-9
Número Único
0000413-84.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/01/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/01/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/01/2013 10:58

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é Relator do AgInst 201200010070983, com a mesma origem e partes, nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS-CNDL (SPC BRASIL)
Agravados
  • ACMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
  • ACROS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL-ME
  • Agnaldo Saraiva Leitao
  • JANICE MARTINS FACCO-ME
  • LWA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
  • PAULO ROBERTO FURTADO
  • TRANSPORTES IRMÃOS FURTADO LTDA
Advogados
Agravantes
  • Cleber de Sales Bessa
  • LEANDRO ALVARENGA MIRANDA
  • LEANDRO TOKUMORI
  • NIVAL MARTINS SILVA JUNIOR
  • SHEILA NASCIMENTO VIEIRA
  • VIVIAN MEIRA ÁVILA MORAES
  • WILSON PANTOJA MACHADO
Agravado
  • Carlos Henrique Passos Santos
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/03/2014 12:22

Partes

Embargante
  • CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS-CNDL (SPC BRASIL)
Embargados
  • ACMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
  • ACROS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL-ME
  • Agnaldo Saraiva Leitao
  • JANICE MARTINS FACCO-ME
  • LWA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
  • PAULO ROBERTO FURTADO
  • TRANSPORTES IRMÃOS FURTADO LTDA

Advogados

Embargantes
  • Cleber de Sales Bessa
  • LEANDRO ALVARENGA MIRANDA
  • LEANDRO TOKUMORI
  • NIVAL MARTINS SILVA JUNIOR
  • SHEILA NASCIMENTO VIEIRA
  • VIVIAN MEIRA ÁVILA MORAES
  • WILSON PANTOJA MACHADO
Embargado
  • Carlos Henrique Passos Santos
2 - Recurso Especial - 18/08/2014 15:49

Partes

Requerente
  • CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS-CNDL (SPC BRASIL)
Requerido
  • Agnaldo Saraiva Leitao

Advogados

Requerentes
  • Cleber de Sales Bessa
  • LEANDRO ALVARENGA MIRANDA
  • LEANDRO TOKUMORI
  • NIVAL MARTINS SILVA JUNIOR
  • SHEILA NASCIMENTO VIEIRA
  • VIVIAN MEIRA ÁVILA MORAES
  • WILSON PANTOJA MACHADO
Requerido
  • Carlos Henrique Passos Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 23/02/2015 07:26
10 anos atrás

Remessa

decisão para juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
73 19/02/2015 11:43
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
72 13/02/2015 09:29
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

71 12/02/2015 12:20
10 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Encaminhado à Sescar Cível

70 05/02/2015 11:14
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

69 03/02/2015 11:37
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

68 03/02/2015 09:48
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

67 02/02/2015 12:45
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

66 02/02/2015 12:44
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
65 13/01/2015 12:59
10 anos atrás 		2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 13/01/2015 12:58
10 anos atrás 		2.Recurso Especial

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
63 27/11/2014 09:43
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
62 25/11/2014 13:55
10 anos atrás 		2.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de DENEGAÇÃO de REsp

    Documento não disponível
61 25/11/2014 10:37
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

60 25/11/2014 08:49
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

59 25/11/2014 08:48
10 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

nego seguimento ao REsp.

58 18/09/2014 13:02
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 18/09/2014 13:02
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
56 22/08/2014 10:01
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de REsp

    Documento não disponível
55 20/08/2014 14:29
11 anos atrás 		2.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de interposição de REsp

    Documento não disponível
54 19/08/2014 15:54
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 008425

53 18/08/2014 15:49
11 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
52 15/08/2014 12:37
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

51 15/08/2014 08:32
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 15/08/2014 08:32
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.572 de 14/08/2014, com a publicação no dia 15/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 13/08/2014 12:44
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

48 13/08/2014 11:48
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU para publicação.

13/08/2014 11:44
 11 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 13/08/2014 11:46

47 01/08/2014 07:16
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 31/07/2014 13:22
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 04/06/2014 11:35
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete.

44 03/06/2014 13:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 03/06/2014 13:02
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
42 06/05/2014 08:30
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
41 02/05/2014 12:25
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
40 30/04/2014 12:48
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

Na Sescar Cível.

39 29/04/2014 11:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
38 14/03/2014 08:14
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

37 06/03/2014 14:26
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 06/03/2014 14:26
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002180/2014

35 06/03/2014 12:22
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
34 27/02/2014 13:17
11 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

33 27/02/2014 08:34
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 27/02/2014 08:34
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.462 de 26/02/2014, com a publicação no dia 27/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 25/02/2014 10:43
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 24/02/2014 11:03
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Encaminhado à Seju para publicação

29 10/02/2014 07:21
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 07/02/2014 12:05
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 30/01/2014 09:27
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/02/2014, Ordem: 16

26 29/01/2014 11:51
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 29/01/2014 11:32
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
24 12/11/2013 11:59
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

23 06/11/2013 11:33
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 06/11/2013 11:33
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
21 12/06/2013 13:52
12 anos atrás

Remessa

20 12/06/2013 12:38
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 11/06/2013 10:15
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
18 06/06/2013 12:48
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

17 15/05/2013 11:06
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 15/05/2013 11:06
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15/05/2013 09:40
 12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/05/2013 09:50

15 15/05/2013 09:39
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 14/05/2013 14:00
12 anos atrás

OFÍCIO

nº 0587/2013 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
13 13/05/2013 13:19
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 16/04/2013 14:16
12 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 587/2013

    Documento não disponível
11 16/04/2013 14:16
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 24/03/2013 10:56
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/03/2013 13:08
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 29/01/2013 12:44
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 21/01/2013 17:34
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/01/2013 17:34
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 18/01/2013 11:46
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/01/2013 10:58
12 anos atrás

Distribuição

3 18/01/2013 10:35
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 18/01/2013 10:34
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/01/2013 10:19
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 23/02/2015 07:26
10 anos atrás

> Remessa

decisão para juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
73 19/02/2015 11:43
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
72 13/02/2015 09:29
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

70 05/02/2015 11:14
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

69 03/02/2015 11:37
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

68 03/02/2015 09:48
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

67 02/02/2015 12:45
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

66 02/02/2015 12:44
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
63 27/11/2014 09:43
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
61 25/11/2014 10:37
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

60 25/11/2014 08:49
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

58 18/09/2014 13:02
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 18/09/2014 13:02
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
56 22/08/2014 10:01
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de REsp

    Documento não disponível
54 19/08/2014 15:54
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 008425

52 15/08/2014 12:37
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13/08/2014 11:44
 11 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 13/08/2014 11:46

44 03/06/2014 13:03
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 03/06/2014 13:02
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
42 06/05/2014 08:30
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
41 02/05/2014 12:25
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
39 29/04/2014 11:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
38 14/03/2014 08:14
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

34 27/02/2014 13:17
11 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível

33 27/02/2014 08:34
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 27/02/2014 08:34
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.462 de 26/02/2014, com a publicação no dia 27/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 25/02/2014 10:43
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 24/02/2014 11:03
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Encaminhado à Seju para publicação

29 10/02/2014 07:21
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 07/02/2014 12:05
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 30/01/2014 09:27
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/02/2014, Ordem: 16

26 29/01/2014 11:51
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 29/01/2014 11:32
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
24 12/11/2013 11:59
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

23 06/11/2013 11:33
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 06/11/2013 11:33
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
21 12/06/2013 13:52
12 anos atrás

> Remessa

20 12/06/2013 12:38
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 11/06/2013 10:15
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
18 06/06/2013 12:48
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

17 15/05/2013 11:06
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 15/05/2013 11:06
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15/05/2013 09:40
 12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/05/2013 09:50

15 15/05/2013 09:39
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 14/05/2013 14:00
12 anos atrás

OFÍCIO

nº 0587/2013 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
13 13/05/2013 13:19
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 16/04/2013 14:16
12 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 587/2013

    Documento não disponível
11 16/04/2013 14:16
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 24/03/2013 10:56
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/03/2013 13:08
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 29/01/2013 12:44
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 21/01/2013 17:34
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/01/2013 17:34
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

5 18/01/2013 11:46
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/01/2013 10:58
12 anos atrás

> Distribuição

3 18/01/2013 10:35
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 18/01/2013 10:34
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/01/2013 10:19
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 15/08/2014 08:32
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 15/08/2014 08:32
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.572 de 14/08/2014, com a publicação no dia 15/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 13/08/2014 12:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

48 13/08/2014 11:48
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU para publicação.

47 01/08/2014 07:16
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 31/07/2014 13:22
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 04/06/2014 11:35
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

40 30/04/2014 12:48
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

37 06/03/2014 14:26
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 06/03/2014 14:26
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002180/2014

35 06/03/2014 12:22
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
71 12/02/2015 12:20
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Encaminhado à Sescar Cível

65 13/01/2015 12:59
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 13/01/2015 12:58
10 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
62 25/11/2014 13:55
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de DENEGAÇÃO de REsp

    Documento não disponível
59 25/11/2014 08:48
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

nego seguimento ao REsp.

55 20/08/2014 14:29
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de REsp

    Documento não disponível
53 18/08/2014 15:49
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666