Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.000455-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000455-3
Número Único
0000455-36.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/01/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/01/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/01/2013 10:37

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passivs
  • CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Agravantes
  • CELINA DE SENA BRASIL FARIAS (GENITORA)
  • EMMANUEL MATHEUS DE SENA BRASIL (MENOR)
Agravado
  • DIRETOR DO COLÉGIO CPI
Advogados
Agravante
  • Antonio Marcos Soares de Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 17/11/2014 13:17
10 anos atrás

Remessa

decisão via malote digital

    Documento não disponível
51 17/11/2014 13:15
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

50 17/11/2014 13:14
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
49 14/11/2014 13:29
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
48 30/10/2014 12:04
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

47 01/08/2014 18:49
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

46 31/07/2014 09:00
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 31/07/2014 09:00
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.562 de 30/07/2014, com a publicação no dia 31/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 29/07/2014 12:04
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 29/07/2014 09:31
11 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso provido.

42 17/07/2014 11:23
11 anos atrás

Recebimento

Recebido da SEJU.

41 17/07/2014 10:33
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 16/07/2014 13:42
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 09/07/2014 12:51
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

38 09/07/2014 10:20
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/07/2014, Ordem: 18

37 03/07/2014 12:42
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

36 03/07/2014 12:25
11 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
35 02/07/2014 10:11
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 01/07/2014 14:28
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 01/07/2014 14:28
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 006542/2014

32 25/06/2014 11:11
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
31 24/06/2014 16:41
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 39.

    Documento não disponível
30 17/06/2014 10:10
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 13/06/2014 10:19
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
28 13/06/2014 10:18
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
27 05/06/2014 13:38
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 05/06/2014 09:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a intimação do Estado do Piauí na pessoa do seu Procurador Geral.

    Documento não disponível
25 02/12/2013 09:57
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

24 29/11/2013 09:42
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 29/11/2013 09:42
11 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
22 19/09/2013 11:57
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 19/09/2013 11:57
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 19/09/2013 10:56
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
19 16/09/2013 08:23
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 13/09/2013 12:32
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 13/09/2013 12:32
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 14/08/2013 08:56
12 anos atrás

OFÍCIO

nº 1293/2013 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
15 20/06/2013 07:23
12 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 1293/2013

    Documento não disponível
14 28/02/2013 14:36
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso deIntimação

    Documento não disponível
13 27/02/2013 14:39
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandados de Notificação e Cumprimento de Liminar às fls. 24/26.

    Documento não disponível
12 21/01/2013 13:52
12 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar

    Documento não disponível
11 21/01/2013 13:52
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 21/01/2013 13:01
12 anos atrás

Recebimento

com despacho de fls. 19/22

9 21/01/2013 12:08
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - para as providências nos termos do despacho acostado aos autos.

    Documento não disponível
8 21/01/2013 11:17
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

7 21/01/2013 11:03
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/01/2013 11:03
12 anos atrás

Recebimento

na Sescar-Cível

5 21/01/2013 10:44
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/01/2013 10:37
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/01/2013 10:13
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 21/01/2013 10:12
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/01/2013 10:11
12 anos atrás

AUTUADO