Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.000459-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000459-0
Número Único
0028247-64.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/01/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/01/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/01/2013 13:00

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passivs
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Apelante
  • SARA MARIA NOGUEIRA GONÇALVES
Apelado
  • DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL EM SAÚDE - MONSENHOR JOSE JUIZ BARBOSA CORTEZ
Advogados
Apelantes
  • Jose Weligton de Andrade
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 23/09/2014 13:15
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

39 23/09/2014 13:15
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
38 19/09/2014 09:29
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 12/09/2014 08:24
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

36 01/08/2014 18:40
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

35 31/07/2014 09:16
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 31/07/2014 09:16
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.562 de 30/07/2014, com a publicação no dia 31/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 29/07/2014 12:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 29/07/2014 11:02
11 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso provido. Segurança concedida.

31 17/07/2014 11:38
11 anos atrás

Recebimento

Recebido da SEJU.

30 17/07/2014 10:36
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 16/07/2014 13:19
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 14/07/2014 09:34
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 09/07/2014 13:01
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 09/07/2014 10:23
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/07/2014, Ordem: 35

25 25/06/2014 10:18
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 08/11/2013 11:33
11 anos atrás

Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA- PROCESSO RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

23 07/11/2013 19:11
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 07/11/2013 19:10
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
21 20/08/2013 12:02
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 20/08/2013 11:11
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

19 20/08/2013 08:11
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
18 01/08/2013 11:48
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 31/07/2013 13:41
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 31/07/2013 13:41
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 18/07/2013 11:05
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
14 27/06/2013 16:06
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Citação às fls. 43.

    Documento não disponível
13 14/05/2013 11:52
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de citação

    Documento não disponível
12 01/03/2013 15:53
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 39 e Mandados de Notificação e Cumprimento de Liminar às fls. 40/42.

    Documento não disponível
11 25/01/2013 12:21
12 anos atrás

EXPEDIDO

Mandados

    Documento não disponível
10 24/01/2013 14:22
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 24/01/2013 12:36
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.

8 22/01/2013 12:34
12 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. OLiveira.

7 21/01/2013 17:25
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/01/2013 17:25
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 21/01/2013 13:06
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/01/2013 13:00
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/01/2013 12:28
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 21/01/2013 12:28
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/01/2013 12:27
12 anos atrás

AUTUADO

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