Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.000467-0

Detalhes

Número do Processo
2013.0001.000467-0
Número Único
0018947-83.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10009 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/01/2013
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/01/2013 10:03

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:56

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ELIAS AMARAL NOGUEIRA
Advogados
Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Requeridos
  • Andreia de Araujo Silva
  • MATTSON RESENDE DOURADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 12/06/2020 00:01
3 semanas atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2020.

    Documento não disponível
44 11/06/2020 17:51
3 semanas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.921, página Nº 9, de 11/06/2020, com a publicação no dia 12/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 11/06/2020 11:07
3 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

42 11/06/2020 10:44
3 semanas atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 16/04/2020 10:04
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO 2ª DIREITO PÚBLICO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

40 12/03/2020 11:13
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
39 03/03/2020 08:57
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 29

38 28/02/2020 09:20
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 36) no DJPI Nº 8854 de 27 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 28 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
37 13/02/2020 13:46
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

36 13/02/2020 11:03
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2020

35 13/02/2020 09:27
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 28

34 07/02/2020 11:51
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 07/02/2020 10:48
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

32 04/02/2020 11:19
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
31 15/09/2017 11:56
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 11/09/2017 09:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

29 04/02/2014 10:39
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 03/02/2014 12:07
7 anos atrás

Remessa

à SEJU - autos com 02 (dois) volumes.

27 03/02/2014 12:06
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - Fiz a revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
26 22/01/2014 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. II Vol.

25 21/01/2014 14:43
7 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

24 21/01/2014 11:32
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 16/01/2014 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos(vol I e II) à Sescar Cível.

22 16/01/2014 10:08
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
21 09/01/2014 15:43
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 09/01/2014 15:43
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
19 09/01/2014 15:42
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
18 27/05/2013 15:28
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 27/05/2013 08:25
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 24/05/2013 12:35
8 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Civel dos autos com despacho proferido.

15 24/05/2013 12:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório, vistas ao revisor.

    Documento não disponível
14 16/04/2013 10:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 03/04/2013 17:39
8 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR FERIAS DO RELATOR

12 03/04/2013 17:38
8 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/01/2013 10:13
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 25/01/2013 08:39
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 24/01/2013 10:38
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível vol I II

8 24/01/2013 10:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 22/01/2013 17:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/01/2013 17:47
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 22/01/2013 10:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/01/2013 10:03
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/01/2013 08:38
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/01/2013 08:32
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/01/2013 08:29
8 anos atrás

AUTUADO