Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2013.0001.000477-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000477-2
Número Único
0000477-94.2013.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/01/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
25/03/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    25/03/2013 09:11

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 245/246, dos autos, disponibilizada através da DEC7, MOV14, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    22/01/2013 10:43

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o HC 070003840, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. José B. Junior, fora do Sist. de Distribuição, nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • VALÉRIO ABEL DA SILVA SOUSA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 05/11/2013 08:48
11 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDO.

    Documento não disponível
50 03/09/2013 08:20
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume)

    Documento não disponível
49 20/08/2013 14:35
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

48 31/07/2013 11:25
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO. COM 265 FLS.

47 31/07/2013 10:57
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

46 29/07/2013 11:19
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
45 26/07/2013 11:18
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensora Pública - Dra. Elisabeth Aguiar.

44 04/06/2013 12:30
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

43 03/06/2013 13:35
12 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
42 03/06/2013 10:50
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Pres. da 2ª Câm. Criminal.

41 31/05/2013 12:14
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

40 31/05/2013 09:02
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 31/05/2013 09:01
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.285 de 29/5/2013, com a publicação no dia 31/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 28/05/2013 11:56
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 28/05/2013 11:30
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

36 23/05/2013 07:55
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

35 22/05/2013 12:38
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 22/05/2013 08:53
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 17/05/2013 12:23
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 16/05/2013 08:39
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
31 15/05/2013 09:42
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

30 15/05/2013 08:33
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/05/2013, Ordem: 2

29 14/05/2013 10:01
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 14/05/2013 09:44
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
27 16/04/2013 10:13
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 15/04/2013 13:18
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 15/04/2013 13:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL

24 08/04/2013 12:57
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

23 08/04/2013 12:20
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

22 08/04/2013 09:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 26/03/2013 13:32
12 anos atrás

Conclusão

recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 25/03/2013 18:30
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
19 25/03/2013 18:29
12 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

18 25/03/2013 09:15
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

17 25/03/2013 09:11
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

16 25/03/2013 08:04
12 anos atrás

Remessa

os autos a Distribuição para os devidos fins.

15 22/03/2013 08:26
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14 20/03/2013 11:49
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

13 13/03/2013 10:10
12 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

12 12/03/2013 11:46
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
11 11/03/2013 13:23
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

10 28/01/2013 13:45
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 235 FOLHAS

9 28/01/2013 13:43
12 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

8 28/01/2013 11:25
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
7 28/01/2013 09:29
12 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

6 25/01/2013 15:00
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/01/2013 11:43
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/01/2013 10:43
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 22/01/2013 09:27
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/01/2013 09:26
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/01/2013 09:24
12 anos atrás

AUTUADO