Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.000514-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000514-4
Número Único
0000514-24.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10055 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/01/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/01/2013
Impedimentos
  • Des. Dioclécio Sousa da Silva
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/01/2013 13:02

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 29, dos autos, disponibilizado através do DESP3, MOV8, do processo eletrônico, e nos termos do art. 143, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    24/01/2013 13:00

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • O Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, conforme despacho de fls. 29, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    22/01/2013 13:45

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • CLARA BEATRIZ CRUZ VIANA
  • SÉRGIO MARCOS VIANA
Agravados
  • DIRETOR DO COLÉGIO INTEGRADO SANTO ANDRÉ
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Advogados
Agravantes
  • CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES
  • MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO
  • MARLOS LAPA LOIOLA
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 03/09/2014 07:59
11 anos atrás

Remessa

decisão via malote digital

    Documento não disponível
66 02/09/2014 13:29
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

65 02/09/2014 13:28
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
64 28/08/2014 13:50
11 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
63 22/08/2014 09:31
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

62 24/07/2014 13:55
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cìvel.

61 23/07/2014 12:01
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

60 23/07/2014 12:00
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.556 de 22/07/2014, com a publicação no dia 23/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

59 21/07/2014 11:43
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

58 16/07/2014 09:04
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

57 16/07/2014 09:04
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

56 22/04/2014 09:08
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 16/04/2014 11:48
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 09/04/2014 09:01
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/04/2014, Ordem: 16

53 07/04/2014 11:56
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

52 03/04/2014 12:44
11 anos atrás

Remessa

SEJU

51 03/04/2014 12:43
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
50 31/03/2014 08:41
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 31/03/2014 08:40
11 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
48 20/11/2013 08:19
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

47 19/11/2013 12:36
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

46 08/11/2013 10:34
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

45 08/11/2013 10:33
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
44 06/11/2013 11:55
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 06/11/2013 11:55
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões nº 037322

42 05/11/2013 11:19
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
41 30/10/2013 16:55
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Citação às fls. 61.

    Documento não disponível
40 23/10/2013 10:09
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de citação

    Documento não disponível
23/10/2013 10:07
 11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 23/10/2013 10:08

39 11/10/2013 10:45
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 09/10/2013 14:51
12 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

37 09/10/2013 14:50
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

CITE-SE O ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
36 08/10/2013 11:00
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 08/10/2013 11:00
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
34 26/06/2013 10:14
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

33 25/06/2013 13:57
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

32 24/06/2013 11:37
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

31 24/06/2013 11:37
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
30 05/06/2013 13:58
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 05/06/2013 13:57
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
28 13/04/2013 09:46
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos em 12.04.13

    Documento não disponível
27 13/04/2013 09:44
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

2 e juntados aos autos em 12.04.13

    Documento não disponível
26 04/03/2013 13:55
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação

    Documento não disponível
25 04/03/2013 08:49
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 26/02/2013 14:48
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

23 26/02/2013 14:48
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

oficie a UESPI.

    Documento não disponível
22 29/01/2013 13:10
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº026479

21 29/01/2013 12:58
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
     Documento não disponível
20 28/01/2013 13:18
12 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar

    Documento não disponível
19 28/01/2013 12:51
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

18 28/01/2013 11:38
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

17 28/01/2013 11:37
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

suspensividade concedida.

16 25/01/2013 11:49
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição nº26348

15 25/01/2013 11:44
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 24/01/2013 13:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 24/01/2013 13:41
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

12 24/01/2013 13:03
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

11 24/01/2013 13:02
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 24/01/2013 09:45
12 anos atrás

Remessa

á distribuição

9 24/01/2013 09:30
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 23/01/2013 13:56
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 22/01/2013 17:43
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/01/2013 17:43
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 22/01/2013 13:46
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/01/2013 13:45
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/01/2013 13:43
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/01/2013 13:43
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/01/2013 13:42
12 anos atrás

AUTUADO

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