Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.000547-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000547-8
Número Único
0005427-22.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/01/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/01/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/01/2013 12:51

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é relator do HC 201100010042041, com a mesma origem, nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • WESLLEN FELIPE DE ARAÚJO BACELAR
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 19/08/2013 11:46

Partes

Embargante
  • WESLLEN FELIPE DE ARAÚJO BACELAR
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
2 - Recurso Especial - 25/10/2013 08:05

Partes

Requerente
  • WESLLEN FELIPE DE ARAÚJO BACELAR
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
3 - Agravo - 24/02/2014 08:16

Partes

Agravante
  • WESLLEN FELIPE DE ARAÚJO BACELAR
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 16/09/2014 07:24
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta desta Comarca de TERESINA/PI (02 volumes).

    Documento não disponível
81 17/07/2014 18:01
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

80 12/05/2014 10:04
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

79 12/05/2014 09:13
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com 2 volumes.

78 12/05/2014 09:13
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
77 05/05/2014 12:46
11 anos atrás

Conclusão

(02/VOLS)

76 05/05/2014 12:46
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
75 08/04/2014 08:37
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 575 FOLHAS E DOIS VOLUMES

74 08/04/2014 08:36
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
73 26/03/2014 08:26
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:0020188

72 20/03/2014 13:34
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ. AUTOS COM 573 FOLHAS

71 20/03/2014 13:33
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

70 20/03/2014 11:30
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CIMINAL

69 20/03/2014 11:29
11 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

mantida da decisõ agravada.
subam os autos ao STF

    Documento não disponível
68 13/03/2014 09:16
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 13/03/2014 09:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
66 24/02/2014 08:18
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 561 FOLHAS

65 24/02/2014 08:16
11 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

64 24/02/2014 08:15
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 14/01/2014 16:01
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7430/DE 14/01/14

62 10/01/2014 13:30
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
61 11/12/2013 09:57
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

60 10/12/2013 12:03
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

59 10/12/2013 12:03
11 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

58 27/11/2013 16:41
11 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

57 27/11/2013 16:41
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
56 27/11/2013 16:31
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

55 25/10/2013 10:07
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 530 fls. devidamente numeradas e rubricadas

54 25/10/2013 10:06
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
53 25/10/2013 08:05
12 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

52 25/10/2013 08:04
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
51 11/10/2013 12:17
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICO ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

50 01/10/2013 12:26
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

49 01/10/2013 09:30
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 01/10/2013 09:30
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.371 de 30/9/2013, com a publicação no dia 01/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 27/09/2013 13:12
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 27/09/2013 12:40
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

45 26/09/2013 08:26
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 25/09/2013 11:42
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 12/09/2013 09:46
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 12/09/2013 09:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
41 21/08/2013 17:16
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 469/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

40 21/08/2013 17:15
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

39 21/08/2013 10:13
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
38 19/08/2013 11:46
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

37 19/08/2013 11:00
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 19/08/2013 11:00
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFNSORA PUBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
35 15/08/2013 08:30
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
34 13/08/2013 10:55
12 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial ELIZABETH AGUIAR

33 28/05/2013 12:30
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSSINADO

32 28/05/2013 10:23
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
31 24/05/2013 13:30
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

30 22/05/2013 10:53
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

29 22/05/2013 08:46
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 22/05/2013 08:46
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.279 de 21/5/2013, com a publicação no dia 22/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 21/05/2013 10:49
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 20/05/2013 12:49
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

25 15/05/2013 12:33
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 15/05/2013 09:33
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 10/05/2013 12:56
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 09/05/2013 09:15
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 08/05/2013 08:33
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/05/2013, Ordem: 5

20 30/04/2013 08:34
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 29/04/2013 13:11
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
29/04/2013 13:09
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 29/04/2013 13:10

18 26/04/2013 09:04
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

17 25/04/2013 15:02
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL EM 24/04/13.

16 16/04/2013 12:25
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR

15 16/04/2013 10:38
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR

14 16/04/2013 10:37
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

13 16/04/2013 09:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 06/03/2013 19:06
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/03/2013 19:06
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 28/02/2013 12:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ

9 28/01/2013 12:06
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 444folhas, numeradas e rubricadas.

8 28/01/2013 08:49
12 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMIAL

7 23/01/2013 19:38
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 23/01/2013 19:16
12 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

5 23/01/2013 13:02
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/01/2013 12:51
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 23/01/2013 12:31
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/01/2013 12:30
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/01/2013 12:27
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 16/09/2014 07:24
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta desta Comarca de TERESINA/PI (02 volumes).

    Documento não disponível
81 17/07/2014 18:01
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

80 12/05/2014 10:04
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

79 12/05/2014 09:13
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com 2 volumes.

78 12/05/2014 09:13
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
77 05/05/2014 12:46
11 anos atrás

> Conclusão

(02/VOLS)

76 05/05/2014 12:46
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
75 08/04/2014 08:37
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 575 FOLHAS E DOIS VOLUMES

74 08/04/2014 08:36
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
73 26/03/2014 08:26
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:0020188

72 20/03/2014 13:34
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ. AUTOS COM 573 FOLHAS

71 20/03/2014 13:33
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

70 20/03/2014 11:30
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CIMINAL

68 13/03/2014 09:16
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 13/03/2014 09:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
66 24/02/2014 08:18
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 561 FOLHAS

64 24/02/2014 08:15
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 14/01/2014 16:01
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7430/DE 14/01/14

62 10/01/2014 13:30
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
61 11/12/2013 09:57
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

60 10/12/2013 12:03
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

58 27/11/2013 16:41
11 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

57 27/11/2013 16:41
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
56 27/11/2013 16:31
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

55 25/10/2013 10:07
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 530 fls. devidamente numeradas e rubricadas

54 25/10/2013 10:06
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
52 25/10/2013 08:04
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
51 11/10/2013 12:17
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICO ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

50 01/10/2013 12:26
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

43 12/09/2013 09:46
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 12/09/2013 09:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
41 21/08/2013 17:16
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 469/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

40 21/08/2013 17:15
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

37 19/08/2013 11:00
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 19/08/2013 11:00
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFNSORA PUBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
35 15/08/2013 08:30
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
34 13/08/2013 10:55
12 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial ELIZABETH AGUIAR

33 28/05/2013 12:30
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSSINADO

32 28/05/2013 10:23
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
31 24/05/2013 13:30
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

30 22/05/2013 10:53
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

29 22/05/2013 08:46
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 22/05/2013 08:46
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.279 de 21/5/2013, com a publicação no dia 22/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 21/05/2013 10:49
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 20/05/2013 12:49
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

25 15/05/2013 12:33
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 15/05/2013 09:33
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 10/05/2013 12:56
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 09/05/2013 09:15
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 08/05/2013 08:33
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/05/2013, Ordem: 5

20 30/04/2013 08:34
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 29/04/2013 13:11
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
29/04/2013 13:09
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 29/04/2013 13:10

18 26/04/2013 09:04
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

17 25/04/2013 15:02
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL EM 24/04/13.

16 16/04/2013 12:25
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR

15 16/04/2013 10:38
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR

14 16/04/2013 10:37
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

13 16/04/2013 09:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 06/03/2013 19:06
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/03/2013 19:06
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 28/02/2013 12:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ

9 28/01/2013 12:06
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 444folhas, numeradas e rubricadas.

8 28/01/2013 08:49
12 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMIAL

7 23/01/2013 19:38
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 23/01/2013 19:16
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

5 23/01/2013 13:02
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/01/2013 12:51
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 23/01/2013 12:31
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/01/2013 12:30
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/01/2013 12:27
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 01/10/2013 09:30
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 01/10/2013 09:30
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.371 de 30/9/2013, com a publicação no dia 01/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 27/09/2013 13:12
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 27/09/2013 12:40
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

45 26/09/2013 08:26
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 25/09/2013 11:42
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 21/08/2013 10:13
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
38 19/08/2013 11:46
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
59 10/12/2013 12:03
11 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

53 25/10/2013 08:05
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
69 20/03/2014 11:29
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

mantida da decisõ agravada.
subam os autos ao STF

    Documento não disponível
65 24/02/2014 08:16
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO