Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10109
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor28/01/2013 10:08
03/08/2017 09:14
0004067-28.2005.8.18.0140
Nunciacao de obra nova
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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26/09/2017 12:29 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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26/09/2017 12:28 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/08/2017 |
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25/09/2017 17:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente |
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30 |
20/09/2017 09:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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03/08/2017 09:14 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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28 |
18/07/2017 08:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos sem petição |
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23/06/2017 11:55 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art 183 do Novo CPC |
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26 |
26/04/2017 13:57 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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26/04/2017 11:44 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de acordão publicado |
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26/04/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2017. |
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25/04/2017 15:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 19, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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25/04/2017 09:28 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido. |
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11/04/2017 11:26 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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10/04/2017 12:25 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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19 |
07/04/2017 09:37 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
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18 |
27/03/2017 08:18 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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17 |
22/03/2017 12:03 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 62 |
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14/02/2017 12:27 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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13/02/2017 12:30 8 anos atrás |
Remessa À Seju, autorizo a inclusão do feito em pauta. |
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19/06/2013 13:04 12 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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13 |
19/06/2013 07:23 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
19/06/2013 07:23 12 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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11 |
01/02/2013 13:36 12 anos atrás |
Remessa |
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31/01/2013 12:37 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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31/01/2013 10:11 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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30/01/2013 10:21 12 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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7 |
29/01/2013 18:41 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
29/01/2013 18:41 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
28/01/2013 10:25 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
28/01/2013 10:08 12 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
28/01/2013 09:42 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
28/01/2013 09:42 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
28/01/2013 09:41 12 anos atrás |
AUTUADO |