Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2013.0001.000712-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000712-8
Número Único
0000712-61.2013.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/01/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/01/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/01/2013 13:15

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • JOSÉ DA COSTA E SILVA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 23/07/2013 08:35

Partes

Embargante
  • JOSÉ DA COSTA E SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Erisvaldo Marques dos Reis
2 - Recurso Especial - 11/10/2013 07:56

Partes

Requerente
  • JOSÉ DA COSTA E SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Erisvaldo Marques dos Reis
3 - Agravo - 07/02/2014 10:14

Partes

Agravante
  • JOSÉ DA COSTA E SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
94 12/02/2015 13:15
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Castelo do PI (Informação do STJ referente ao Processo)

12/02/2015 13:12
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 12/02/2015 13:30

92 11/02/2015 09:24
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

DECISÃO do STJ REMETIDA a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ/PI, referente ao RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 2013.0001.000712-8, autos originário - 0000013-18.2002.8.18.0045 .

91 21/05/2014 09:43
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Castelo do PI

90 16/05/2014 16:26
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE CASTELO DO PÍ. CONFORME, DESPACHO DE FLS.263.

16/05/2014 14:01
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 16/05/2014 14:06

16/05/2014 13:40
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 16/05/2014 13:56

16/05/2014 13:40
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 16/05/2014 13:56

89 16/05/2014 13:39
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

88 15/05/2014 11:33
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

87 15/05/2014 11:29
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
86 07/05/2014 11:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

85 07/05/2014 11:03
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
84 09/04/2014 13:06
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 256 FOLHAS

83 09/04/2014 13:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
82 28/03/2014 08:41
11 anos atrás

Remessa

AO STJ MALOTE:00360/LACRE:0020190

81 26/03/2014 11:09
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.AUTOS COM 254 FOLHAS

80 26/03/2014 11:08
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

79 26/03/2014 08:03
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

78 26/03/2014 08:02
11 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

SUBAM OS AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
77 21/02/2014 10:40
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 21/02/2014 10:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
75 07/02/2014 10:15
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 234 FOLHAS

74 07/02/2014 10:14
11 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

73 07/02/2014 10:13
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
72 29/01/2014 11:51
11 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial elizabeth aguiar

71 14/01/2014 16:10
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7430/DE 14/01/14.

70 10/01/2014 13:34
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
69 11/12/2013 10:03
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

68 10/12/2013 12:07
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

67 10/12/2013 12:06
11 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

66 31/10/2013 10:51
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 31/10/2013 10:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
64 16/10/2013 09:19
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 204 fls. devidamente numeradas e rubricadas

63 16/10/2013 09:18
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
62 11/10/2013 07:56
12 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

61 11/10/2013 07:55
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
60 25/09/2013 11:52
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

59 17/09/2013 09:15
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

58 16/09/2013 09:22
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 16/09/2013 09:22
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.360 de 13/9/2013, com a publicação no dia 16/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 12/09/2013 11:08
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

55 12/09/2013 09:47
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

54 11/09/2013 11:22
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

53 11/09/2013 10:58
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 10/09/2013 13:52
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 03/09/2013 11:51
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

50 02/09/2013 18:45
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 02/09/2013 18:44
12 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
48 02/09/2013 18:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

47 06/08/2013 14:31
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 177/FLS.

46 06/08/2013 14:31
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

45 06/08/2013 10:33
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
44 23/07/2013 12:03
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

43 23/07/2013 08:35
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

42 23/07/2013 08:21
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 23/07/2013 08:21
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
40 17/07/2013 13:07
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH

39 09/07/2013 12:55
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

38 09/07/2013 12:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
37 09/07/2013 10:20
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

36 08/07/2013 15:14
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

35 02/07/2013 11:15
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 02/07/2013 10:05
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 02/07/2013 10:05
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.307 de 01/7/2013, com a publicação no dia 02/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 28/06/2013 12:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 28/06/2013 11:00
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

30 26/06/2013 12:14
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

29 26/06/2013 11:37
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 26/06/2013 08:48
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25/06/2013 13:10
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 26/06/2013 08:47

27 21/06/2013 12:37
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 20/06/2013 09:03
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 19/06/2013 09:19
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

24 19/06/2013 07:50
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/06/2013, Ordem: 6

23 12/06/2013 10:03
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 12/06/2013 08:58
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21 26/04/2013 08:43
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 25/04/2013 13:41
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19/04/2013 13:43
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 19/04/2013 13:52

19 19/04/2013 13:36
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

18 20/03/2013 12:15
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

17 19/03/2013 12:19
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

16 19/03/2013 11:12
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 18/03/2013 09:31
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 18/03/2013 08:20
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 18/03/2013 08:19
12 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
12 13/03/2013 12:12
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

11 07/02/2013 11:58
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 135 fls. devidamente numeradas e rubricadas

10 07/02/2013 11:57
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar-criminal

9 07/02/2013 10:31
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 30/01/2013 13:21
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 30/01/2013 11:44
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/01/2013 11:43
12 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar-Criminal

    Documento não disponível
5 29/01/2013 13:17
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/01/2013 13:15
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/01/2013 12:05
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/01/2013 12:05
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/01/2013 12:03
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 12/02/2015 13:15
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Castelo do PI (Informação do STJ referente ao Processo)

12/02/2015 13:12
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 12/02/2015 13:30

92 11/02/2015 09:24
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

DECISÃO do STJ REMETIDA a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ/PI, referente ao RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 2013.0001.000712-8, autos originário - 0000013-18.2002.8.18.0045 .

91 21/05/2014 09:43
11 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Castelo do PI

90 16/05/2014 16:26
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE CASTELO DO PÍ. CONFORME, DESPACHO DE FLS.263.

16/05/2014 14:01
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 16/05/2014 14:06

16/05/2014 13:40
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 16/05/2014 13:56

16/05/2014 13:40
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 16/05/2014 13:56

89 16/05/2014 13:39
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

88 15/05/2014 11:33
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

87 15/05/2014 11:29
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
86 07/05/2014 11:03
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

85 07/05/2014 11:03
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
84 09/04/2014 13:06
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 256 FOLHAS

83 09/04/2014 13:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
82 28/03/2014 08:41
11 anos atrás

> Remessa

AO STJ MALOTE:00360/LACRE:0020190

81 26/03/2014 11:09
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.AUTOS COM 254 FOLHAS

80 26/03/2014 11:08
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

79 26/03/2014 08:03
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

77 21/02/2014 10:40
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 21/02/2014 10:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
75 07/02/2014 10:15
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 234 FOLHAS

73 07/02/2014 10:13
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
72 29/01/2014 11:51
11 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial elizabeth aguiar

71 14/01/2014 16:10
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7430/DE 14/01/14.

70 10/01/2014 13:34
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
69 11/12/2013 10:03
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

68 10/12/2013 12:07
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

66 31/10/2013 10:51
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 31/10/2013 10:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
64 16/10/2013 09:19
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 204 fls. devidamente numeradas e rubricadas

63 16/10/2013 09:18
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
61 11/10/2013 07:55
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
60 25/09/2013 11:52
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

59 17/09/2013 09:15
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

50 02/09/2013 18:45
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 02/09/2013 18:44
12 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
48 02/09/2013 18:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

47 06/08/2013 14:31
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 177/FLS.

46 06/08/2013 14:31
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

42 23/07/2013 08:21
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 23/07/2013 08:21
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
40 17/07/2013 13:07
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH

39 09/07/2013 12:55
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

38 09/07/2013 12:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
37 09/07/2013 10:20
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

36 08/07/2013 15:14
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

35 02/07/2013 11:15
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 02/07/2013 10:05
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 02/07/2013 10:05
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.307 de 01/7/2013, com a publicação no dia 02/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 28/06/2013 12:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 28/06/2013 11:00
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

30 26/06/2013 12:14
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

29 26/06/2013 11:37
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 26/06/2013 08:48
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25/06/2013 13:10
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 26/06/2013 08:47

27 21/06/2013 12:37
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 20/06/2013 09:03
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 19/06/2013 09:19
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

24 19/06/2013 07:50
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/06/2013, Ordem: 6

23 12/06/2013 10:03
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 12/06/2013 08:58
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21 26/04/2013 08:43
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 25/04/2013 13:41
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19/04/2013 13:43
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 19/04/2013 13:52

19 19/04/2013 13:36
12 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

18 20/03/2013 12:15
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

17 19/03/2013 12:19
12 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

16 19/03/2013 11:12
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 18/03/2013 09:31
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 18/03/2013 08:20
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 18/03/2013 08:19
12 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
12 13/03/2013 12:12
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

11 07/02/2013 11:58
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 135 fls. devidamente numeradas e rubricadas

10 07/02/2013 11:57
12 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar-criminal

9 07/02/2013 10:31
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 30/01/2013 13:21
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 30/01/2013 11:44
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/01/2013 11:43
12 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar-Criminal

    Documento não disponível
5 29/01/2013 13:17
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/01/2013 13:15
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/01/2013 12:05
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/01/2013 12:05
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/01/2013 12:03
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 16/09/2013 09:22
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 16/09/2013 09:22
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.360 de 13/9/2013, com a publicação no dia 16/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 12/09/2013 11:08
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

55 12/09/2013 09:47
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

54 11/09/2013 11:22
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

53 11/09/2013 10:58
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 10/09/2013 13:52
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 03/09/2013 11:51
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

45 06/08/2013 10:33
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
44 23/07/2013 12:03
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

43 23/07/2013 08:35
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
67 10/12/2013 12:06
11 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

62 11/10/2013 07:56
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
78 26/03/2014 08:02
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

SUBAM OS AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
74 07/02/2014 10:14
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO