Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.000748-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000748-7
Número Único
0000479-23.2009.8.18.0059
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03465 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/01/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/01/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/01/2013 12:37

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTONIO CARLOS RODRIGUES FORTES
  • MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR
  • DULCIMAR MENDES GONZALEZ
  • Francisco de Assis Soares de Oliveira
  • Maria das Neves Felizardo Soares de Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 30/10/2013 09:42
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Luiz Correia

47 29/10/2013 09:34
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de LUIZ CORREIA/PI (02 volumes).

    Documento não disponível
46 23/10/2013 10:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

45 23/09/2013 13:47
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO COM 402 FLS. EM 02- VOLUMES

44 03/09/2013 08:38
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 03/09/2013 08:38
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.351 de 02/9/2013, com a publicação no dia 03/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 30/08/2013 12:25
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 30/08/2013 11:39
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 28/08/2013 12:58
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

39 28/08/2013 12:12
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 28/08/2013 09:27
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 23/08/2013 12:41
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 21/08/2013 13:09
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

35 21/08/2013 09:52
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Em razão do avançado da hora.

    Documento não disponível
34 21/08/2013 08:29
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/08/2013, Ordem: 11

33 15/08/2013 13:56
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 13/08/2013 11:41
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

31 13/08/2013 07:43
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/08/2013, Ordem: 21

30 07/08/2013 13:28
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 07/08/2013 12:33
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
28 06/08/2013 13:02
12 anos atrás

Conclusão

DES JOAQUIM SANTANA

27 06/08/2013 13:01
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

26 06/08/2013 09:47
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
25 25/06/2013 13:06
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

24 24/06/2013 11:16
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
23 24/06/2013 10:55
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 24/06/2013 10:54
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO

21 24/06/2013 09:52
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 19/06/2013 09:13
12 anos atrás

Recebimento

Os autos da Delegacia Geral de Policia Civil (2 volumes), no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 14/05/2013 13:12
12 anos atrás

Remessa

os autos a Delegacia Geral de Policia Civil/PI, contendo 02vols, 360folhas, numeradas e rubricadas.

18 13/05/2013 17:16
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS. NA SESCAR CRIMINAL.

17 13/05/2013 13:40
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 01/04/2013 12:10
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes (2 volumes)

15 01/04/2013 12:07
12 anos atrás

Conclusão

c/02 volumes.

14 27/03/2013 17:09
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
27/03/2013 17:08
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 01/04/2013 12:06

27/03/2013 17:08
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 01/04/2013 12:06

12 05/02/2013 14:01
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 343 FLS

05/02/2013 13:39
12 anos atrás

RECURSO ORDINÁRIO

Movimento excluído em 05/02/2013 14:04

10 05/02/2013 13:37
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 05/02/2013 12:46
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 04/02/2013 09:44
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes (2 volumes)

7 01/02/2013 19:52
12 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes.

    Documento não disponível
6 01/02/2013 19:51
12 anos atrás

Recebimento

autos com 02 volumes.

5 30/01/2013 12:42
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/01/2013 12:37
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/01/2013 12:06
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/01/2013 12:05
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/01/2013 12:01
12 anos atrás

AUTUADO