Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.000764-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000764-5
Número Único
0002253-84.2009.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/01/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
31/01/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/01/2013 08:15

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALVARO VINICIUS VELOSO FERREIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 09/08/2013 18:03

Partes

Embargante
  • ALVARO VINICIUS VELOSO FERREIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
2 - Recurso Especial - 18/10/2013 09:35

Partes

Requerente
  • ALVARO VINICIUS VELOSO FERREIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
3 - Agravo - 07/02/2014 15:34

Partes

Agravante
  • ALVARO VINICIUS VELOSO FERREIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
107 20/11/2014 10:10
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Floriano

106 17/11/2014 07:29
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI (01 Volume) .

    Documento não disponível
105 03/09/2014 20:04
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

104 09/07/2014 16:26
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL OFÍCIO DE Nº 035/14 REFERENTE AO TLG-MCD6T -16501/14.

103 08/07/2014 08:53
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL para juntada de Ofício encaminhado ao Juiz da 2ª Vara de Floriano para comunicar decisão proferida pelo STJ

    Documento não disponível
102 04/07/2014 10:07
11 anos atrás
3.Agravo

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes (Telegrama MCD6T 16501/2014)

101 03/07/2014 15:06
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL TLG.MCD6T-16501/14 COM DESPACHO E REMETIDO AVULSO AO RELATOR.

    Documento não disponível
100 02/07/2014 11:53
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CRIMINAL.

99 02/07/2014 11:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CRIMINAL para cumprimento do despacho proferido no TLG.MCD6T-16501/2014, oriundo do STJ.

    Documento não disponível
98 05/06/2014 13:18
11 anos atrás

Recebimento

despacho avulsa, na SESCAR CRIMINAL

97 05/06/2014 12:47
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
96 16/05/2014 12:10
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

95 15/05/2014 12:32
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

94 15/05/2014 12:32
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
93 07/05/2014 12:21
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

92 07/05/2014 12:21
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
91 09/04/2014 09:24
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 257 FOLHAS

90 09/04/2014 09:23
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

89 08/04/2014 09:11
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

88 08/04/2014 09:10
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
87 02/04/2014 08:09
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

86 02/04/2014 08:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
85 24/03/2014 09:54
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020187

84 19/03/2014 12:34
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ. AUTOS COM 253 FOLHAS

83 19/03/2014 12:32
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

82 12/03/2014 11:13
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

81 12/03/2014 11:12
11 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
80 06/03/2014 11:39
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

79 06/03/2014 11:38
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

    Documento não disponível
78 07/02/2014 15:38
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 239/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

77 07/02/2014 15:34
11 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

76 07/02/2014 15:34
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
75 22/01/2014 08:28
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
74 21/01/2014 10:48
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

73 14/01/2014 16:17
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7430/DE 14/01/14.

72 10/01/2014 13:40
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
71 11/12/2013 09:56
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

70 10/12/2013 12:29
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

69 10/12/2013 12:29
11 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

68 28/11/2013 17:52
11 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

67 28/11/2013 17:52
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
66 28/11/2013 17:38
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

65 21/10/2013 09:11
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 208 fls. devidamente numeradas e rubricadas

64 21/10/2013 09:10
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
63 18/10/2013 09:35
12 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

62 18/10/2013 09:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PUBLICO

    Documento não disponível
61 24/09/2013 12:23
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

60 24/09/2013 08:47
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 24/09/2013 08:47
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.366 de 23/9/2013, com a publicação no dia 24/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 19/09/2013 13:11
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 19/09/2013 12:40
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

56 18/09/2013 11:46
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

55 18/09/2013 11:23
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 18/09/2013 10:10
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
53 10/09/2013 09:21
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

52 09/09/2013 13:23
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
51 12/08/2013 13:18
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 170 FOLHAS

50 12/08/2013 13:17
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

49 12/08/2013 12:16
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
48 12/08/2013 09:31
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

47 09/08/2013 18:03
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 09/08/2013 18:03
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

45 09/08/2013 18:02
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
44 29/07/2013 10:58
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
43 26/07/2013 11:18
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensora Pública - Dra. Elisabeth Aguiar.

42 27/06/2013 13:16
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

41 27/06/2013 12:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
40 27/06/2013 12:27
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

39 27/06/2013 12:01
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

38 26/06/2013 12:21
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 26/06/2013 09:14
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 26/06/2013 09:13
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.303 de 25/6/2013, com a publicação no dia 26/6/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 25/06/2013 07:36
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 24/06/2013 12:33
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

33 19/06/2013 13:15
12 anos atrás

Recebimento

no gabiente do Des. Erivan Lopes

32 19/06/2013 12:27
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 19/06/2013 09:58
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 14/06/2013 13:58
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 13/06/2013 09:53
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 12/06/2013 11:59
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 12/06/2013 07:33
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/06/2013, Ordem: 8

26 23/05/2013 09:24
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

25 23/05/2013 08:19
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
24 22/05/2013 10:18
12 anos atrás

Conclusão

recebido no Gabinete do Des. Joaquim Santana.

23 21/05/2013 13:59
12 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

22 21/05/2013 13:59
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

21 21/05/2013 13:14
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 16/04/2013 10:24
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 15/04/2013 13:12
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 15/04/2013 13:12
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECILA

17 03/04/2013 12:28
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

16 03/04/2013 11:59
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

15 03/04/2013 11:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 01/04/2013 11:37
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 27/03/2013 09:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/03/2013 09:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ.

    Documento não disponível
11 07/02/2013 11:49
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 125 fls. devidamente numeradas e rubricadas

10 07/02/2013 11:48
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar-criminal

9 07/02/2013 10:26
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 05/02/2013 10:22
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 04/02/2013 16:13
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 04/02/2013 16:12
12 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

5 31/01/2013 08:24
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 31/01/2013 08:15
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/01/2013 07:59
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/01/2013 07:59
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/01/2013 07:58
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
107 20/11/2014 10:10
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Floriano

106 17/11/2014 07:29
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI (01 Volume) .

    Documento não disponível
105 03/09/2014 20:04
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

104 09/07/2014 16:26
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL OFÍCIO DE Nº 035/14 REFERENTE AO TLG-MCD6T -16501/14.

103 08/07/2014 08:53
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL para juntada de Ofício encaminhado ao Juiz da 2ª Vara de Floriano para comunicar decisão proferida pelo STJ

    Documento não disponível
101 03/07/2014 15:06
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL TLG.MCD6T-16501/14 COM DESPACHO E REMETIDO AVULSO AO RELATOR.

    Documento não disponível
100 02/07/2014 11:53
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CRIMINAL.

99 02/07/2014 11:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CRIMINAL para cumprimento do despacho proferido no TLG.MCD6T-16501/2014, oriundo do STJ.

    Documento não disponível
98 05/06/2014 13:18
11 anos atrás

> Recebimento

despacho avulsa, na SESCAR CRIMINAL

97 05/06/2014 12:47
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
96 16/05/2014 12:10
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

95 15/05/2014 12:32
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

94 15/05/2014 12:32
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
93 07/05/2014 12:21
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

92 07/05/2014 12:21
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
91 09/04/2014 09:24
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 257 FOLHAS

90 09/04/2014 09:23
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

89 08/04/2014 09:11
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

88 08/04/2014 09:10
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
87 02/04/2014 08:09
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

86 02/04/2014 08:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
85 24/03/2014 09:54
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020187

84 19/03/2014 12:34
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ. AUTOS COM 253 FOLHAS

83 19/03/2014 12:32
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

82 12/03/2014 11:13
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

80 06/03/2014 11:39
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

79 06/03/2014 11:38
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

    Documento não disponível
78 07/02/2014 15:38
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 239/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

76 07/02/2014 15:34
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
75 22/01/2014 08:28
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
74 21/01/2014 10:48
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

73 14/01/2014 16:17
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7430/DE 14/01/14.

72 10/01/2014 13:40
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
71 11/12/2013 09:56
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

70 10/12/2013 12:29
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

68 28/11/2013 17:52
11 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

67 28/11/2013 17:52
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
66 28/11/2013 17:38
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

65 21/10/2013 09:11
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 208 fls. devidamente numeradas e rubricadas

64 21/10/2013 09:10
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
62 18/10/2013 09:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PUBLICO

    Documento não disponível
61 24/09/2013 12:23
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

58 19/09/2013 13:11
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

52 09/09/2013 13:23
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
51 12/08/2013 13:18
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 170 FOLHAS

50 12/08/2013 13:17
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 09/08/2013 18:03
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 09/08/2013 18:02
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
44 29/07/2013 10:58
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
43 26/07/2013 11:18
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensora Pública - Dra. Elisabeth Aguiar.

42 27/06/2013 13:16
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

41 27/06/2013 12:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
40 27/06/2013 12:27
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

39 27/06/2013 12:01
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

38 26/06/2013 12:21
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 26/06/2013 09:14
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 26/06/2013 09:13
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.303 de 25/6/2013, com a publicação no dia 26/6/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 25/06/2013 07:36
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 24/06/2013 12:33
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

33 19/06/2013 13:15
12 anos atrás

> Recebimento

no gabiente do Des. Erivan Lopes

32 19/06/2013 12:27
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 19/06/2013 09:58
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 14/06/2013 13:58
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 13/06/2013 09:53
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 12/06/2013 11:59
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 12/06/2013 07:33
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/06/2013, Ordem: 8

26 23/05/2013 09:24
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

25 23/05/2013 08:19
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
24 22/05/2013 10:18
12 anos atrás

> Conclusão

recebido no Gabinete do Des. Joaquim Santana.

23 21/05/2013 13:59
12 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

22 21/05/2013 13:59
12 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

21 21/05/2013 13:14
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 16/04/2013 10:24
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 15/04/2013 13:12
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 15/04/2013 13:12
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECILA

17 03/04/2013 12:28
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

16 03/04/2013 11:59
12 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

15 03/04/2013 11:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 01/04/2013 11:37
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 27/03/2013 09:54
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/03/2013 09:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ.

    Documento não disponível
11 07/02/2013 11:49
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 125 fls. devidamente numeradas e rubricadas

10 07/02/2013 11:48
12 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar-criminal

9 07/02/2013 10:26
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 05/02/2013 10:22
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 04/02/2013 16:13
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 04/02/2013 16:12
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

5 31/01/2013 08:24
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 31/01/2013 08:15
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/01/2013 07:59
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/01/2013 07:59
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/01/2013 07:58
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 24/09/2013 08:47
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 24/09/2013 08:47
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.366 de 23/9/2013, com a publicação no dia 24/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

57 19/09/2013 12:40
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

56 18/09/2013 11:46
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

55 18/09/2013 11:23
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 18/09/2013 10:10
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
53 10/09/2013 09:21
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

49 12/08/2013 12:16
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
48 12/08/2013 09:31
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

46 09/08/2013 18:03
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
69 10/12/2013 12:29
11 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

63 18/10/2013 09:35
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
102 04/07/2014 10:07
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes (Telegrama MCD6T 16501/2014)

81 12/03/2014 11:12
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
77 07/02/2014 15:34
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO