Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.000833-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000833-9
Número Único
0000172-59.2010.8.18.0051
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/02/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/02/2013 12:51

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • DAMIÃO BATISTA DE SÁ
Requeridos
  • PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI
  • SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI
Advogados
Requeridos
  • Maira Castelo Branco Leite
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO
  • Djalma Cardoso Leite
  • FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA
  • LIVIA DA ROCHA SOUSA
Juízo
  • MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 03/08/2017 09:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
38 28/06/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

37 26/06/2017 07:58
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

36 26/06/2017 07:57
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/05/2017

    Documento não disponível
35 22/06/2017 16:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 13/06/2017 11:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
33 10/04/2017 09:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
32 16/03/2017 09:08
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Livia da Rocha Sousa.

    Documento não disponível
31 16/03/2017 08:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

protocolo nº 003674/2017

30 16/03/2017 08:39
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

e procuração protocolo nº 003674/2017

    Documento não disponível
29 22/02/2017 11:38
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 22/02/2017 09:38
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com acórdão publicado.

27 22/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 21/02/2017 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.154, página Nº 37, de 21/02/2017, com a publicação no dia 22/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 21/02/2017 12:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

24 03/02/2017 12:35
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

23 03/02/2017 09:19
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 01/02/2017 13:58
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 26/01/2017 10:17
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 31 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
20 25/01/2017 09:35
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 72

19 12/12/2016 10:11
8 anos atrás

Recebimento

processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 09/12/2016 10:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 26

28/03/2016 07:34
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/03/2016 09:53

17 19/11/2015 12:42
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 19/11/2015 11:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 20/05/2013 10:03
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 17/05/2013 13:05
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 17/05/2013 13:04
12 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
12 17/05/2013 13:02
12 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 18/02/2013 13:18
12 anos atrás

Remessa

10 18/02/2013 08:43
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 15/02/2013 09:50
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 06/02/2013 09:55
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 04/02/2013 17:43
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/02/2013 17:43
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/02/2013 13:04
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/02/2013 12:51
12 anos atrás

Distribuição

3 01/02/2013 11:35
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/02/2013 11:34
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/02/2013 11:32
12 anos atrás

AUTUADO