Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.000853-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000853-4
Número Único
0000853-80.2013.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10387 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/02/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Edvaldo Pereira de Moura
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
04/02/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/02/2013 09:23

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • RB SOARES (POSTO SANTA CRUZ)
Impetrante
  • MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI
Impetrado
  • JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS
Impetrantes
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO
  • JAMES RODRIGUES DOS SANTOS
  • LUCA FRANÇA DA COSTA SOARES
  • TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 07/11/2016 09:02
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

56 07/11/2016 09:01
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
55 03/11/2016 15:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
54 26/10/2016 10:10
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
53 08/09/2016 12:18
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

52 08/09/2016 09:47
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

51 06/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
50 05/09/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.055, página Nº 42, de 05/09/2016, com a publicação no dia 06/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 05/09/2016 11:43
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

48 20/10/2015 09:14
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

47 20/10/2015 08:19
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 16/10/2015 09:21
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgado.

    Documento não disponível
45 13/10/2015 10:44
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 13/10/2015 09:00
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

43 09/10/2015 09:31
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado o julgamento.

    Documento não disponível
42 09/10/2015 08:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/10/2015, Ordem: 12

41 07/10/2015 09:06
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 02/10/2015 09:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/10/2015, Ordem: 19

39 23/09/2015 11:02
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

38 22/09/2015 09:09
9 anos atrás

Remessa

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
37 23/07/2014 12:04
11 anos atrás

Conclusão

com juntada de informações prestadas via malote digital

36 18/07/2014 11:18
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote

    Documento não disponível
35 03/07/2014 11:50
11 anos atrás

Remessa

intimação, via malote digital, ao Juiz de Direito da Comarca de São Pedro do Piaui

    Documento não disponível
34 24/06/2014 08:10
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

33 18/06/2014 11:02
11 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

    Documento não disponível
32 20/03/2014 08:46
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 20/03/2014 08:46
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000321/2014

30 19/03/2014 14:42
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
29 13/02/2014 13:52
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível petição avulsa nº 000321/2014

28 13/02/2014 12:29
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL, petição nº 000321 para fazer juntada aos autos que lá se encontram.

27 22/01/2014 14:13
11 anos atrás

Remessa

26 22/01/2014 10:49
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 21/01/2014 12:25
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
24 17/01/2014 12:21
11 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA PROTOCOLO N.000321/2014

23 17/01/2014 12:21
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
22 09/08/2013 15:17
12 anos atrás

Conclusão

juntada de informações do Juiz da Comarca de São Pedro do Piauí

21 07/08/2013 10:05
12 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

20 29/05/2013 08:42
12 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Edvaldo Moura

19 28/05/2013 13:44
12 anos atrás

Conclusão

juntada de informações e contrarrazões.

18 27/05/2013 10:36
12 anos atrás

Recebimento

AR ref. ao of. nº 0430/13 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
17 14/05/2013 12:15
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
16 15/04/2013 14:17
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
15 15/04/2013 10:49
12 anos atrás

Devolução > Mandado

e juntado aos autos.

    Documento não disponível
14 09/04/2013 17:50
12 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
13 26/03/2013 09:17
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
12 12/03/2013 10:52
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação

    Documento não disponível
11 12/03/2013 10:52
12 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 430/2013

    Documento não disponível
10 12/03/2013 10:51
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 14/02/2013 10:28
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 08/02/2013 12:39
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

7 04/02/2013 13:13
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/02/2013 13:13
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 04/02/2013 09:28
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/02/2013 09:23
12 anos atrás

Distribuição

3 04/02/2013 08:53
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/02/2013 08:53
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/02/2013 08:52
12 anos atrás

AUTUADO