Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.000860-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000860-1
Número Único
0029536-66.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/02/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    28/08/2014 13:12

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:08

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/02/2014 09:50

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14-GP de 13 de fevereiro de 2014.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    04/02/2013 11:02

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesse Órgão o AgInst 201100010045261, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Augusto Falcão Lopes, fora do Sistema de Distribuição, nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
  • PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
Requerido
  • LEILANE DA SILVA MARTINS
Advogados
Requerentes
  • CARLOS DA CUNHA OLIVEIRA
  • Elmira Maia Gomes Machado
  • Inaldo Pires Galvao
  • Mussolini Araujo Carvalho
  • Ricardo de Almeida Santos
  • Téssio da Silva Torres
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
  • ZAIRA FERNANDES DO NASCIMENTO
Requeridos
  • Jose Cleto de Sousa Coelho
  • Rosíria Mary Gonçalves Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 12/11/2018 11:32
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à comarca de origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

58 12/11/2018 11:31
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/09/2018

    Documento não disponível
57 23/10/2018 14:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
56 09/10/2018 11:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
55 08/08/2018 18:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível sem Petição

    Documento não disponível
54 06/08/2018 08:07
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
53 31/07/2018 14:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

    Documento não disponível
52 23/05/2018 15:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

51 23/05/2018 08:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 23/05/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
49 22/05/2018 14:06
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 34, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 22/05/2018 07:42
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 14/05/2018 09:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

46 11/05/2018 11:27
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
45 07/05/2018 12:20
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 03-05-2018.

    Documento não disponível
44 04/05/2018 11:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 10-05-2018

    Documento não disponível
43 03/05/2018 12:57
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2018, Ordem: 20

42 24/04/2018 12:11
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
41 20/04/2018 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/05/2018

40 20/04/2018 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 8

39 19/04/2018 07:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 18/04/2018 13:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
37 20/02/2018 08:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS DP

36 15/02/2018 08:19
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 15/02/2018 08:17
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LEILANE DA SILVA MARTINS em 15/02/2018.

    Documento não disponível
34 31/01/2018 18:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 18/01/2018 13:53
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 18/01/2018 08:04
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUN. DE SAÚDE
C/AUTOS EM ANEXO

31 16/01/2018 10:26
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação FMS - com os autos

    Documento não disponível
30 27/10/2017 13:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 26/10/2017 15:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

28 24/10/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
27 23/10/2017 14:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 81, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 18/10/2017 17:41
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

25 13/10/2017 15:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS37

24 22/06/2017 14:08
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 02/09/2014 11:58
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

22 29/08/2014 08:43
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 29/08/2014 08:43
6 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

20 28/08/2014 13:17
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 28/08/2014 13:12
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 26/08/2014 08:05
6 anos atrás

Remessa

à distribuição

17 18/02/2014 15:16
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 18/02/2014 15:16
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 18/02/2014 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 18/02/2014 09:50
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

13 17/02/2014 12:44
7 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 01/2014

12 10/01/2014 08:36
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

11 08/01/2014 09:10
7 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

10 11/04/2013 16:29
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 11/04/2013 16:29
8 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 14/02/2013 18:48
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 14/02/2013 10:20
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

6 08/02/2013 11:47
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

    Documento não disponível
5 04/02/2013 11:43
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/02/2013 11:02
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 04/02/2013 10:08
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/02/2013 10:07
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/02/2013 10:06
8 anos atrás

AUTUADO