Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.000867-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.000867-4
Número Único
0000676-13.2010.8.18.0036
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10076 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Transporte Terrestre
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/02/2013
Situação
Baixado
Localização
Carga Advogado
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/02/2013 12:36

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:14

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ - SINEÔNIBUS
Requerido
  • SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ - SINEÔNIBUS
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO
Requerido
  • VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO
Apelante
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/08/2016 15:13

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • YURY RUFINO QUEIROZ
2 - Recurso Especial - 03/07/2017 15:50

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • YURY RUFINO QUEIROZ
3 - Recurso Extraordinário - 03/07/2017 15:55

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
128 23/11/2018 15:25
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Juliete Silveira de Brito.

Com Autorização.

    Documento não disponível
127 21/11/2018 12:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

126 21/11/2018 09:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

125 21/11/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
124 20/11/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 289, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

123 19/11/2018 12:38
6 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

PEDIDO DEFERIDO.
DEFIRO o pedido de Habilitação e vistas dos autos ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Piauí — SINEÔNIBUS, representado neste ato pelo Dr. Vicente Ribeiro Gonçalves Neto OAB/PI N°4.393, no prazo legal.

122 12/11/2018 14:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910368032

121 12/11/2018 10:07
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
120 05/11/2018 11:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

119 05/11/2018 11:29
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 29/08/2018 09:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj, c/ certidão

117 24/08/2018 07:53
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
116 21/08/2018 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

115 14/08/2018 13:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
114 14/08/2018 13:16
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

113 07/08/2018 14:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

112 07/08/2018 08:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

111 07/08/2018 08:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
110 02/08/2018 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

109 01/08/2018 14:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 01/08/2018 12:44
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
01/08/2018 12:38
 6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 01/08/2018 12:55
Motivo: MOV EQUIVOCADO

106 01/08/2018 12:32
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910282008

105 01/08/2018 12:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COODJUDCÍVEL.

104 01/08/2018 11:02
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por FERNANDO LIMA LEAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
103 01/08/2018 09:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

102 01/08/2018 09:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
101 27/07/2018 09:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

100 26/07/2018 11:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 26/07/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Nº 08526/2018.

98 24/07/2018 16:26
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 08526/2018.

    Documento não disponível
97 24/07/2018 16:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
24/07/2018 13:17
 6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 24/07/2018 13:22
Motivo: MOV EQUIVOCADO

95 04/06/2018 15:05
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
94 28/05/2018 11:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
93 23/05/2018 18:59
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910224279
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINARIO

92 23/05/2018 18:57
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910224277
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

91 23/05/2018 18:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
90 18/05/2018 10:48
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
89 18/05/2018 10:47
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
88 09/04/2018 08:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
87 21/03/2018 14:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

86 21/03/2018 07:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

85 21/03/2018 00:01
7 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
84 21/03/2018 00:01
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
83 20/03/2018 14:11
7 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 45, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 20/03/2018 14:11
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 45, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 20/03/2018 09:12
7 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

80 20/03/2018 09:11
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

79 14/09/2017 12:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

78 13/09/2017 18:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 13/09/2017 18:42
7 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº013608/2017

76 13/09/2017 18:41
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº013607/2017

75 11/09/2017 18:43
7 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013608/2017.

    Documento não disponível
74 11/09/2017 18:42
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013607/2017.

    Documento não disponível
73 11/09/2017 18:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
72 21/08/2017 12:16
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
71 21/08/2017 07:17
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

70 17/08/2017 13:03
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos ao MPE.

    Documento não disponível
69 15/08/2017 16:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
68 03/08/2017 09:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
67 03/07/2017 16:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
66 03/07/2017 16:12
7 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 009486/2017

65 03/07/2017 16:11
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 9485/2017

64 03/07/2017 15:55
7 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
63 03/07/2017 15:50
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
62 03/07/2017 15:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com Petição

    Documento não disponível
61 23/06/2017 11:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
60 05/05/2017 15:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

59 05/05/2017 11:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acórdão publicada.

58 05/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/05/2017.

    Documento não disponível
57 04/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.199, página Nº 36, de 04/05/2017, com a publicação no dia 05/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 04/05/2017 11:40
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e improvido.

55 05/04/2017 10:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

54 03/04/2017 10:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO

53 30/03/2017 14:34
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30/03/2017 14:30
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 30/03/2017 14:49
Motivo: POR EQUÍVOCO NA MOVIMENTAÇÃO, (INCIDENTE)

51 24/03/2017 11:49
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24/03/2017 11:47
 8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

Movimento excluído em 24/03/2017 11:51
Motivo: ERRO

49 20/03/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

48 20/03/2017 09:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 17/03/2017 08:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 91

46 21/10/2016 12:51
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

45 21/10/2016 11:23
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
44 28/09/2016 10:05
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

43 27/09/2016 17:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 27/09/2016 17:56
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões aos embargos de declaração protocolo nº 011825/2016

41 27/09/2016 17:07
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
40 27/09/2016 17:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 19/09/2016 11:03
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
19/09/2016 11:01
 8 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 19/09/2016 11:03

37 11/08/2016 13:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 11/08/2016 11:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Inteme-se a parte embargada.

    Documento não disponível
35 05/08/2016 10:54
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 04/08/2016 17:32
8 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 009485/2016

33 04/08/2016 15:13
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 04/08/2016 15:11
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 29/07/2016 12:42
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

30 26/07/2016 11:43
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

29 26/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 25/07/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.027, página Nº 19, de 25/07/2016, com a publicação no dia 26/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 25/07/2016 12:59
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação.

26 12/07/2016 09:26
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 12/07/2016 08:40
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 12/07/2016 07:51
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 06/07/2016 12:31
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 30/06/2016 12:24
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 30/06/2016 09:22
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/07/2016, Ordem: 8

28/03/2016 07:32
 9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/03/2016 09:52

20 16/09/2015 11:40
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 16/09/2015 10:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
18 11/09/2015 12:00
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gsb REvisor

17 11/09/2015 10:30
9 anos atrás

Conclusão

Des. James.

16 10/09/2015 14:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 09/09/2015 11:50
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
14 03/05/2013 08:06
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

13 02/05/2013 11:47
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/05/2013 11:46
12 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
11 18/02/2013 13:20
12 anos atrás

Remessa

10 18/02/2013 08:56
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 15/02/2013 09:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 06/02/2013 09:56
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 04/02/2013 17:41
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/02/2013 17:41
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/02/2013 12:41
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/02/2013 12:36
12 anos atrás

Distribuição

3 04/02/2013 10:47
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 04/02/2013 10:47
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/02/2013 10:45
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
128 23/11/2018 15:25
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Juliete Silveira de Brito.

Com Autorização.

    Documento não disponível
127 21/11/2018 12:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

126 21/11/2018 09:09
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

125 21/11/2018 00:09
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
124 20/11/2018 13:28
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 289, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

123 19/11/2018 12:38
6 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

PEDIDO DEFERIDO.
DEFIRO o pedido de Habilitação e vistas dos autos ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Piauí — SINEÔNIBUS, representado neste ato pelo Dr. Vicente Ribeiro Gonçalves Neto OAB/PI N°4.393, no prazo legal.

122 12/11/2018 14:24
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910368032

121 12/11/2018 10:07
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
120 05/11/2018 11:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

119 05/11/2018 11:29
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 29/08/2018 09:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj, c/ certidão

117 24/08/2018 07:53
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
116 21/08/2018 11:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

115 14/08/2018 13:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
114 14/08/2018 13:16
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

113 07/08/2018 14:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

112 07/08/2018 08:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

111 07/08/2018 08:23
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
110 02/08/2018 09:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

109 01/08/2018 14:25
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 01/08/2018 12:44
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
01/08/2018 12:38
 6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 01/08/2018 12:55
Motivo: MOV EQUIVOCADO

106 01/08/2018 12:32
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910282008

105 01/08/2018 12:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COODJUDCÍVEL.

104 01/08/2018 11:02
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por FERNANDO LIMA LEAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
103 01/08/2018 09:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

102 01/08/2018 09:54
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
101 27/07/2018 09:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

100 26/07/2018 11:52
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 26/07/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Nº 08526/2018.

98 24/07/2018 16:26
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 08526/2018.

    Documento não disponível
97 24/07/2018 16:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
24/07/2018 13:17
 6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 24/07/2018 13:22
Motivo: MOV EQUIVOCADO

95 04/06/2018 15:05
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
94 28/05/2018 11:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
93 23/05/2018 18:59
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910224279
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINARIO

92 23/05/2018 18:57
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910224277
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

91 23/05/2018 18:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
90 18/05/2018 10:48
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
89 18/05/2018 10:47
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
88 09/04/2018 08:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
87 21/03/2018 14:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

86 21/03/2018 07:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

79 14/09/2017 12:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

78 13/09/2017 18:43
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 11/09/2017 18:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
72 21/08/2017 12:16
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
71 21/08/2017 07:17
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

69 15/08/2017 16:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
68 03/08/2017 09:14
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
67 03/07/2017 16:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
62 03/07/2017 15:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com Petição

    Documento não disponível
61 23/06/2017 11:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
60 05/05/2017 15:27
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

59 05/05/2017 11:51
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acórdão publicada.

58 05/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/05/2017.

    Documento não disponível
57 04/05/2017 15:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.199, página Nº 36, de 04/05/2017, com a publicação no dia 05/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 04/05/2017 11:40
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e improvido.

55 05/04/2017 10:27
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

54 03/04/2017 10:48
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO

30/03/2017 14:30
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 30/03/2017 14:49
Motivo: POR EQUÍVOCO NA MOVIMENTAÇÃO, (INCIDENTE)

49 20/03/2017 11:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

48 20/03/2017 09:10
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 17/03/2017 08:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 91

45 21/10/2016 11:23
8 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
44 28/09/2016 10:05
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

43 27/09/2016 17:56
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 27/09/2016 17:06
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19/09/2016 11:01
 8 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 19/09/2016 11:03

37 11/08/2016 13:29
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 11/08/2016 11:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Inteme-se a parte embargada.

    Documento não disponível
35 05/08/2016 10:54
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 04/08/2016 17:32
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 009485/2016

32 04/08/2016 15:11
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 29/07/2016 12:42
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

30 26/07/2016 11:43
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

29 26/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 25/07/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.027, página Nº 19, de 25/07/2016, com a publicação no dia 26/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 25/07/2016 12:59
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação.

26 12/07/2016 09:26
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 12/07/2016 08:40
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 12/07/2016 07:51
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
23 06/07/2016 12:31
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 30/06/2016 12:24
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 30/06/2016 09:22
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/07/2016, Ordem: 8

28/03/2016 07:32
 9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/03/2016 09:52

20 16/09/2015 11:40
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 16/09/2015 10:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
18 11/09/2015 12:00
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gsb REvisor

17 11/09/2015 10:30
9 anos atrás

> Conclusão

Des. James.

16 10/09/2015 14:00
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 09/09/2015 11:50
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
14 03/05/2013 08:06
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

13 02/05/2013 11:47
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/05/2013 11:46
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
11 18/02/2013 13:20
12 anos atrás

> Remessa

10 18/02/2013 08:56
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 15/02/2013 09:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 06/02/2013 09:56
12 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 04/02/2013 17:41
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/02/2013 17:41
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/02/2013 12:41
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/02/2013 12:36
12 anos atrás

> Distribuição

3 04/02/2013 10:47
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 04/02/2013 10:47
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/02/2013 10:45
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 30/03/2017 14:34
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
51 24/03/2017 11:49
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24/03/2017 11:47
 8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

Movimento excluído em 24/03/2017 11:51
Motivo: ERRO

46 21/10/2016 12:51
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

42 27/09/2016 17:56
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões aos embargos de declaração protocolo nº 011825/2016

41 27/09/2016 17:07
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
39 19/09/2016 11:03
8 anos atrás

> Expedição de documento

carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
33 04/08/2016 15:13
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
84 21/03/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
82 20/03/2018 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 45, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 20/03/2018 09:11
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

76 13/09/2017 18:41
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº013607/2017

74 11/09/2017 18:42
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013607/2017.

    Documento não disponível
70 17/08/2017 13:03
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos ao MPE.

    Documento não disponível
65 03/07/2017 16:11
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 9485/2017

63 03/07/2017 15:50
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
85 21/03/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
83 20/03/2018 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 45, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 20/03/2018 09:12
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

77 13/09/2017 18:42
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº013608/2017

75 11/09/2017 18:43
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013608/2017.

    Documento não disponível
66 03/07/2017 16:12
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 009486/2017

64 03/07/2017 15:55
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666