Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.000872-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000872-8
Número Único
0000872-86.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/02/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/01/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/01/2021 12:02

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 165/166.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/10/2019 11:54

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    04/02/2013 12:36

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • FRANCISCA CARMEM DA SILVA
Advogados
Agravante
  • Luis Soares de Amorim
Agravados
  • Joao de Deus de Sousa
  • Odonias Leal da Luz
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 13/06/2014 09:49

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCA CARMEM DA SILVA

Advogados

Requerente
  • Luis Soares de Amorim
Requeridos
  • Joao de Deus de Sousa
  • Odonias Leal da Luz
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 23/02/2021 09:38
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
74 11/02/2021 13:00
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009).

73 11/02/2021 12:59
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2020

    Documento não disponível
72 29/01/2021 09:49
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

71 28/01/2021 10:38
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

70 26/01/2021 12:02
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 165/166.

    Documento não disponível
69 25/01/2021 11:49
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
68 17/01/2020 19:23
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000023/2020

67 13/01/2020 14:46
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0023/2020.

    Documento não disponível
66 13/01/2020 14:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
65 19/12/2019 09:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
64 16/12/2019 10:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 16/12/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/12/2019.

    Documento não disponível
62 13/12/2019 18:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.815, página Nº 39, de 13/12/2019, com a publicação no dia 16/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 13/12/2019 10:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
60 13/12/2019 09:08
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

59 29/10/2019 10:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
58 29/10/2019 10:47
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
57 15/10/2019 08:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 14/10/2019 11:54
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
55 11/10/2019 14:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
54 11/10/2019 14:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 08/10/2019 11:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
52 13/09/2018 14:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
51 15/01/2015 09:14
10 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Por decisão judicial

nos termo do art. 543-C, § 2º, do CPC

50 24/10/2014 08:33
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
49 22/10/2014 11:02
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
48 21/10/2014 14:14
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

47 21/10/2014 10:32
10 anos atrás

Remessa

à sescar cível

46 21/10/2014 10:32
10 anos atrás 		1.Recurso Especial

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
45 31/07/2014 13:50
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

44 31/07/2014 13:50
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
43 11/07/2014 09:16
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
42 08/07/2014 08:21
11 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de chegada

    Documento não disponível
41 25/06/2014 17:21
11 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 13/06/2014 14:33
11 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

39 13/06/2014 14:33
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 006155

38 13/06/2014 09:49
11 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
37 13/06/2014 09:43
11 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
36 22/05/2014 11:59
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. LUIS SOARES DE AMORIM/Est. Deroci Rocha Cavalcante.

    Documento não disponível
35 21/05/2014 13:05
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 21/05/2014 08:58
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 21/05/2014 08:58
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.514 de 20/05/2014, com a publicação no dia 21/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 19/05/2014 10:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 16/05/2014 13:20
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

30 07/05/2014 11:17
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 07/05/2014 09:48
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
28 29/04/2014 09:12
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/05/2014, Ordem: 11

27 16/04/2014 07:18
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 15/04/2014 12:31
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
15/04/2014 12:27
 11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 15/04/2014 12:29

25 03/04/2014 14:10
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 03/04/2014 14:05
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 003204/2014

23 03/04/2014 13:21
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Do NATEM

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
22 27/03/2014 13:52
11 anos atrás

OFÍCIO

nº 0501/2014 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
21 24/03/2014 13:14
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 501/2014

    Documento não disponível
20 18/03/2014 18:18
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 17/03/2014 10:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
18 17/10/2013 11:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 17/10/2013 11:57
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
16 17/06/2013 10:32
12 anos atrás

Remessa

15 17/06/2013 09:40
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 14/06/2013 10:13
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
13 17/04/2013 13:25
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/04/2013 13:25
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 20/03/2013 08:55
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 15/03/2013 11:35
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 27/02/2013 10:04
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 26/02/2013 09:13
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
7 04/02/2013 17:45
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/02/2013 17:45
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/02/2013 12:41
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/02/2013 12:36
12 anos atrás

Distribuição

3 04/02/2013 11:39
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/02/2013 11:22
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/02/2013 11:21
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 23/02/2021 09:38
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
74 11/02/2021 13:00
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009).

73 11/02/2021 12:59
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2020

    Documento não disponível
72 29/01/2021 09:49
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

71 28/01/2021 10:38
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

70 26/01/2021 12:02
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 165/166.

    Documento não disponível
69 25/01/2021 11:49
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
68 17/01/2020 19:23
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000023/2020

67 13/01/2020 14:46
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0023/2020.

    Documento não disponível
66 13/01/2020 14:45
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
65 19/12/2019 09:32
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
64 16/12/2019 10:12
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 16/12/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 16/12/2019.

    Documento não disponível
62 13/12/2019 18:11
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.815, página Nº 39, de 13/12/2019, com a publicação no dia 16/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 13/12/2019 10:43
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
60 13/12/2019 09:08
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

59 29/10/2019 10:47
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
58 29/10/2019 10:47
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
57 15/10/2019 08:37
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 14/10/2019 11:54
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
55 11/10/2019 14:45
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
54 11/10/2019 14:44
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 08/10/2019 11:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
52 13/09/2018 14:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
50 24/10/2014 08:33
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
49 22/10/2014 11:02
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
48 21/10/2014 14:14
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

47 21/10/2014 10:32
10 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

45 31/07/2014 13:50
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

44 31/07/2014 13:50
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
43 11/07/2014 09:16
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
41 25/06/2014 17:21
11 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 13/06/2014 14:33
11 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

39 13/06/2014 14:33
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 006155

37 13/06/2014 09:43
11 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
36 22/05/2014 11:59
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. LUIS SOARES DE AMORIM/Est. Deroci Rocha Cavalcante.

    Documento não disponível
35 21/05/2014 13:05
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 21/05/2014 08:58
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 21/05/2014 08:58
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.514 de 20/05/2014, com a publicação no dia 21/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 19/05/2014 10:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 16/05/2014 13:20
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

30 07/05/2014 11:17
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 07/05/2014 09:48
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
28 29/04/2014 09:12
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/05/2014, Ordem: 11

27 16/04/2014 07:18
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 15/04/2014 12:31
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
15/04/2014 12:27
 11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 15/04/2014 12:29

25 03/04/2014 14:10
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 03/04/2014 14:05
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 003204/2014

23 03/04/2014 13:21
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Do NATEM

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
22 27/03/2014 13:52
11 anos atrás

OFÍCIO

nº 0501/2014 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
21 24/03/2014 13:14
11 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 501/2014

    Documento não disponível
20 18/03/2014 18:18
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 17/03/2014 10:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
18 17/10/2013 11:57
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 17/10/2013 11:57
11 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
16 17/06/2013 10:32
12 anos atrás

> Remessa

15 17/06/2013 09:40
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 14/06/2013 10:13
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
13 17/04/2013 13:25
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/04/2013 13:25
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 20/03/2013 08:55
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 15/03/2013 11:35
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 27/02/2013 10:04
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

8 26/02/2013 09:13
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
7 04/02/2013 17:45
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/02/2013 17:45
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/02/2013 12:41
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/02/2013 12:36
12 anos atrás

> Distribuição

3 04/02/2013 11:39
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 04/02/2013 11:22
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/02/2013 11:21
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 15/01/2015 09:14
10 anos atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Por decisão judicial

nos termo do art. 543-C, § 2º, do CPC

46 21/10/2014 10:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
42 08/07/2014 08:21
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de chegada

    Documento não disponível
38 13/06/2014 09:49
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
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