Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.000898-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.000898-4
Número Único
0016264-73.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/02/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/02/2013 09:01

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    02/10/2017 14:11

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE ALMEIDA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO
Apelado
  • ARYPSON SILVA LEITE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 01/12/2016 11:03

Partes

Embargante
  • MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE ALMEIDA
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO
2 - Embargos de Declaração - 03/02/2017 18:22

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Embargos de Declaração Cível - 15/08/2017 17:25

Partes

Requerente
  • MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE ALMEIDA

Advogados

Requerente
  • JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO
4 - Recurso Extraordinário - 09/03/2018 17:34

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
5 - Recurso Extraordinário - 23/03/2018 17:45

Partes

Requerente
  • MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE ALMEIDA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO
Requerido
  • ARYPSON SILVA LEITE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
134 21/02/2022 09:41
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI 21.0.000116234-6

133 21/02/2022 09:41
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
132 21/02/2022 09:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

DECISÃO STF

131 21/02/2022 09:25
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

130 22/01/2019 12:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stf c/ certidão

    Documento não disponível
129 21/11/2018 11:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Juntada física de Agravo em Recurso Extraordinário e Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário (Protocolos de fls. 331 e 334).

    Documento não disponível
128 14/11/2018 11:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

AO STF

127 09/11/2018 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

126 08/11/2018 14:06
6 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

    Documento não disponível
125 08/11/2018 14:05
6 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

124 26/10/2018 14:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

123 26/10/2018 08:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

122 26/10/2018 08:58
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
121 18/10/2018 08:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

120 16/10/2018 10:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Vice-Presidente.

    Documento não disponível
119 16/10/2018 10:35
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910264434.

118 05/10/2018 16:07
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910282566 AREx

117 01/08/2018 19:33
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
116 27/07/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
115 26/07/2018 13:46
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 79, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

114 26/07/2018 08:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARE).

    Documento não disponível
113 10/07/2018 18:59
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910263508
agravo em Recurso extraordinario

112 10/07/2018 17:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
111 09/07/2018 14:42
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
110 08/07/2018 19:17
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 11/06/2018 08:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
108 05/06/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
107 30/05/2018 09:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 30/05/2018 08:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

105 30/05/2018 00:07
6 anos atrás
5.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/05/2018.

    Documento não disponível
104 29/05/2018 14:04
6 anos atrás
5.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.444, página Nº 39, de 29/05/2018, com a publicação no dia 30/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

103 29/05/2018 12:42
6 anos atrás
5.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

102 28/03/2018 09:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

101 27/03/2018 19:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
100 27/03/2018 19:35
7 anos atrás
5.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 4669/2018

99 27/03/2018 18:52
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°4669/2018

    Documento não disponível
23/03/2018 17:45
7 anos atrás
5.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 28/03/2018 13:08
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

97 23/03/2018 17:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
96 14/03/2018 12:15
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. João Henrique de M. Furtado.

    Documento não disponível
95 14/03/2018 00:06
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
94 13/03/2018 14:07
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 100, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

93 13/03/2018 09:36
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
92 12/03/2018 20:15
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 3461/2018

91 09/03/2018 17:34
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
90 09/03/2018 17:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
89 23/02/2018 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
88 31/01/2018 13:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 31/01/2018 10:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

86 31/01/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
85 30/01/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 39, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

84 30/01/2018 12:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS.

83 13/12/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

82 13/12/2017 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

81 11/12/2017 20:52
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE ALMEIDA e não-provido

    Documento não disponível
80 07/12/2017 11:55
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
79 29/11/2017 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 28/11/2017 10:26
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 37

77 13/11/2017 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

76 13/11/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

75 06/11/2017 13:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

06/11/2017 09:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 11:51
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

73 27/10/2017 12:04
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação da Egrégia 2ª Câmara de Direito Público, para correção na publicação da pauta de julgamento, devendo o setor competente reincluir em uma nova Pauta de Julgamento o presente feito: 2013.0001.000898-4 - Embargos de Declaração na Apelação Cível.

    Documento não disponível
72 24/10/2017 07:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
71 16/10/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
70 11/10/2017 12:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 33

03/10/2017 09:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Movimento excluído em 03/10/2017 09:53
Motivo: REMESSA EQUIVOCADA

68 02/10/2017 14:11
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
67 18/08/2017 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

66 15/08/2017 20:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 15/08/2017 20:23
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12188/2017

64 15/08/2017 20:22
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 12187/2017

63 15/08/2017 17:27
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

MANIFESTAÇÃO Nº 012188/2017.

    Documento não disponível
62 15/08/2017 17:25
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
61 15/08/2017 17:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
60 09/08/2017 10:06
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. João Henrique de Macau Furtado.

    Documento não disponível
59 08/08/2017 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 08/08/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/08/2017.

    Documento não disponível
57 07/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.264, página Nº 30, de 07/08/2017, com a publicação no dia 08/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 07/08/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 07/08/2017 12:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada, Sra. Maria das Graças Borges de Almeida, para
apresentar manifestação acerca dos Embargos de Declaração interpostos pelo Estado do
Piauí às fls. 246/258 destes autos.

    Documento não disponível
54 16/02/2017 10:10
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

53 15/02/2017 18:44
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001719/2017

52 15/02/2017 16:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
51 07/02/2017 20:17
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
50 06/02/2017 16:16
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
49 06/02/2017 16:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 001538/2017

48 03/02/2017 18:22
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
47 03/02/2017 17:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
46 09/01/2017 16:23
8 anos atrás

Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

45 06/12/2016 14:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 06/12/2016 08:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
43 02/12/2016 09:56
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

42 01/12/2016 11:04
8 anos atrás

Conclusão

com juntada de Embargos 14668

41 01/12/2016 11:03
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
40 01/12/2016 10:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
39 01/12/2016 10:54
8 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
38 28/11/2016 07:16
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. João Henrique de Macau Furtado

    Documento não disponível
37 25/11/2016 15:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 25/11/2016 11:20
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Processo encaminhado a essa Secretaria co certidão de publicação do acórdão no Diário da Justiça.

35 25/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
34 24/11/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.106, página Nº 39, de 24/11/2016, com a publicação no dia 25/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 24/11/2016 09:42
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

32 14/11/2016 10:20
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

31 14/11/2016 08:14
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 11/11/2016 10:03
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
29 26/10/2016 09:01
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

28 25/10/2016 08:50
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 20

28/03/2016 08:30
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/03/2016 09:41

27 15/02/2016 09:23
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 12/02/2016 12:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
25 01/02/2016 10:10
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Revisor

24 28/01/2016 11:03
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

23 28/01/2016 10:02
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 010256/2014 e protocolo nº 007823/2015

22 26/01/2016 09:10
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

21 25/01/2016 12:18
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão. Outrossim, concedo a devida autorização de juntada de substabelecimento, determinando, por conseguinte, que se proceda à mudança do nome do causídico da recorrente na capa do presente processo, devendo constar o nome do advogado que subscreveu a petição referida (Dr. João Henrique de Macau Furtado), bem como que conste nas publicações subsequentes, com exclusividade, o nome do referido causídico.

    Documento não disponível
20 07/08/2015 10:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

19 06/08/2015 18:28
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 07823.

18 06/08/2015 18:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 02/10/2014 09:41
10 anos atrás

Juntada > Petição

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

16 01/10/2014 18:53
10 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 010256.

15 01/10/2014 18:52
10 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
14 14/05/2013 10:08
12 anos atrás

Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA- RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

13 13/05/2013 11:16
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/05/2013 11:16
12 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
11 18/02/2013 13:21
12 anos atrás

Remessa

10 18/02/2013 08:56
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 15/02/2013 09:44
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 06/02/2013 12:44
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 05/02/2013 18:47
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/02/2013 18:46
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 05/02/2013 09:37
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/02/2013 09:01
12 anos atrás

Distribuição

3 04/02/2013 13:54
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/02/2013 13:54
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/02/2013 13:53
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
134 21/02/2022 09:41
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI 21.0.000116234-6

133 21/02/2022 09:41
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
132 21/02/2022 09:29
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

DECISÃO STF

131 21/02/2022 09:25
2 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

130 22/01/2019 12:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stf c/ certidão

    Documento não disponível
129 21/11/2018 11:13
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Juntada física de Agravo em Recurso Extraordinário e Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário (Protocolos de fls. 331 e 334).

    Documento não disponível
128 14/11/2018 11:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

AO STF

127 09/11/2018 11:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

124 26/10/2018 14:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

123 26/10/2018 08:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

122 26/10/2018 08:58
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
121 18/10/2018 08:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

120 16/10/2018 10:39
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Vice-Presidente.

    Documento não disponível
119 16/10/2018 10:35
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910264434.

118 05/10/2018 16:07
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910282566 AREx

117 01/08/2018 19:33
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
116 27/07/2018 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
115 26/07/2018 13:46
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 79, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

114 26/07/2018 08:48
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARE).

    Documento não disponível
113 10/07/2018 18:59
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910263508
agravo em Recurso extraordinario

112 10/07/2018 17:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
111 09/07/2018 14:42
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
110 08/07/2018 19:17
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 11/06/2018 08:05
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
108 05/06/2018 08:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
107 30/05/2018 09:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 30/05/2018 08:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

102 28/03/2018 09:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

101 27/03/2018 19:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 23/03/2018 17:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
96 14/03/2018 12:15
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. João Henrique de M. Furtado.

    Documento não disponível
90 09/03/2018 17:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
89 23/02/2018 10:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
88 31/01/2018 13:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 31/01/2018 10:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

86 31/01/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
85 30/01/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 39, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

84 30/01/2018 12:16
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS.

83 13/12/2017 11:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

82 13/12/2017 09:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

79 29/11/2017 11:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

77 13/11/2017 10:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

76 13/11/2017 09:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

75 06/11/2017 13:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

73 27/10/2017 12:04
7 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação da Egrégia 2ª Câmara de Direito Público, para correção na publicação da pauta de julgamento, devendo o setor competente reincluir em uma nova Pauta de Julgamento o presente feito: 2013.0001.000898-4 - Embargos de Declaração na Apelação Cível.

    Documento não disponível
72 24/10/2017 07:31
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
71 16/10/2017 10:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
70 11/10/2017 12:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 33

03/10/2017 09:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Movimento excluído em 03/10/2017 09:53
Motivo: REMESSA EQUIVOCADA

68 02/10/2017 14:11
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
67 18/08/2017 10:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

66 15/08/2017 20:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 15/08/2017 20:23
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12188/2017

63 15/08/2017 17:27
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

MANIFESTAÇÃO Nº 012188/2017.

    Documento não disponível
61 15/08/2017 17:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
60 09/08/2017 10:06
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. João Henrique de Macau Furtado.

    Documento não disponível
59 08/08/2017 10:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 08/08/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 08/08/2017.

    Documento não disponível
57 07/08/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.264, página Nº 30, de 07/08/2017, com a publicação no dia 08/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 07/08/2017 12:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 07/08/2017 12:15
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada, Sra. Maria das Graças Borges de Almeida, para
apresentar manifestação acerca dos Embargos de Declaração interpostos pelo Estado do
Piauí às fls. 246/258 destes autos.

    Documento não disponível
54 16/02/2017 10:10
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

53 15/02/2017 18:44
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001719/2017

52 15/02/2017 16:50
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 06/02/2017 16:16
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
49 06/02/2017 16:14
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 001538/2017

47 03/02/2017 17:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
46 09/01/2017 16:23
8 anos atrás

> Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

45 06/12/2016 14:50
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 06/12/2016 08:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
43 02/12/2016 09:56
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

42 01/12/2016 11:04
8 anos atrás

> Conclusão

com juntada de Embargos 14668

40 01/12/2016 10:56
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
39 01/12/2016 10:54
8 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
38 28/11/2016 07:16
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. João Henrique de Macau Furtado

    Documento não disponível
37 25/11/2016 15:51
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 25/11/2016 11:20
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Processo encaminhado a essa Secretaria co certidão de publicação do acórdão no Diário da Justiça.

35 25/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
34 24/11/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.106, página Nº 39, de 24/11/2016, com a publicação no dia 25/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 24/11/2016 09:42
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação

32 14/11/2016 10:20
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

31 14/11/2016 08:14
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 11/11/2016 10:03
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
29 26/10/2016 09:01
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

28 25/10/2016 08:50
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 20

28/03/2016 08:30
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/03/2016 09:41

27 15/02/2016 09:23
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 12/02/2016 12:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
25 01/02/2016 10:10
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Revisor

24 28/01/2016 11:03
9 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

23 28/01/2016 10:02
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 010256/2014 e protocolo nº 007823/2015

22 26/01/2016 09:10
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

21 25/01/2016 12:18
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão. Outrossim, concedo a devida autorização de juntada de substabelecimento, determinando, por conseguinte, que se proceda à mudança do nome do causídico da recorrente na capa do presente processo, devendo constar o nome do advogado que subscreveu a petição referida (Dr. João Henrique de Macau Furtado), bem como que conste nas publicações subsequentes, com exclusividade, o nome do referido causídico.

    Documento não disponível
20 07/08/2015 10:14
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

19 06/08/2015 18:28
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 07823.

18 06/08/2015 18:27
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
17 02/10/2014 09:41
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

16 01/10/2014 18:53
10 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 010256.

15 01/10/2014 18:52
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
14 14/05/2013 10:08
12 anos atrás

> Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA- RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

13 13/05/2013 11:16
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/05/2013 11:16
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
11 18/02/2013 13:21
12 anos atrás

> Remessa

10 18/02/2013 08:56
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 15/02/2013 09:44
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 06/02/2013 12:44
12 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 05/02/2013 18:47
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/02/2013 18:46
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

5 05/02/2013 09:37
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/02/2013 09:01
12 anos atrás

> Distribuição

3 04/02/2013 13:54
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/02/2013 13:54
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/02/2013 13:53
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 28/11/2017 10:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 37

06/11/2017 09:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 11:51
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

51 07/02/2017 20:17
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
41 01/12/2016 11:03
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
48 03/02/2017 18:22
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
81 11/12/2017 20:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE ALMEIDA e não-provido

    Documento não disponível
80 07/12/2017 11:55
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
64 15/08/2017 20:22
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 12187/2017

62 15/08/2017 17:25
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
126 08/11/2018 14:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

    Documento não disponível
125 08/11/2018 14:05
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

99 27/03/2018 18:52
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°4669/2018

    Documento não disponível
95 14/03/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
94 13/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 100, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

93 13/03/2018 09:36
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
92 12/03/2018 20:15
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 3461/2018

91 09/03/2018 17:34
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
105 30/05/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 30/05/2018.

    Documento não disponível
104 29/05/2018 14:04
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.444, página Nº 39, de 29/05/2018, com a publicação no dia 30/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

103 29/05/2018 12:42
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

100 27/03/2018 19:35
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 4669/2018

23/03/2018 17:45
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 28/03/2018 13:08
Motivo: MOV. EQUIVOCADO