Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.000958-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000958-7
Número Único
0000033-44.2007.8.18.0106
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/02/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/02/2013 11:38

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • LUIZ RONALDO MARQUES DE SOUSA
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
Advogados
Juízo
  • Marcia Regina Aquino Xavier
Requeridos
  • Adriana Nogueira Lima
  • Marcos Patricio Nogueira
  • TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 03/08/2017 09:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 21/07/2017 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Nazaré do Piauí.

30 18/07/2017 12:19
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à SEJU para remessa à Comarca de Origem

29 18/07/2017 12:18
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/04/2017

    Documento não disponível
28 12/07/2017 15:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 29/06/2017 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
26 17/03/2017 16:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 17/03/2017 11:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

24 17/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/03/2017.

    Documento não disponível
23 16/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.168, página Nº 41, de 16/03/2017, com a publicação no dia 17/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 16/03/2017 09:16
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida.

21 17/02/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 17/02/2017 09:40
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 15/02/2017 14:51
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 03/02/2017 12:03
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 03/02/2017 07:13
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 8

16 31/08/2016 12:36
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 29/08/2016 11:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 09/05/2013 10:39
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 08/05/2013 13:58
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/05/2013 13:58
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/02/2013 13:16
12 anos atrás

Remessa

10 18/02/2013 08:33
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 15/02/2013 09:30
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 08/02/2013 12:30
12 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Oliveira.

7 07/02/2013 18:35
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/02/2013 18:35
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/02/2013 11:43
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/02/2013 11:38
12 anos atrás

Distribuição

3 07/02/2013 10:45
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/02/2013 10:45
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/02/2013 10:43
12 anos atrás

AUTUADO