Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00120
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos >
Mandado de Segurança Cível
10009
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Inquérito / Processo / Recurso Administrativo09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar22/06/2017 13:34
16/12/2019 14:25
10/04/2019 10:52
08/02/2013 11:23
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
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195 |
11/02/2020 10:17 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício Decisão via SEI para o juiz de origem de acordo com o provimento de nº 016/2009. |
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194 |
03/02/2020 09:39 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
Remetido ao Arquivo Judicial. |
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193 |
03/02/2020 09:30 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 10/09/2019 |
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192 |
28/01/2020 14:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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191 |
28/01/2020 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 28/01/2020. |
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190 |
27/01/2020 18:08 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.834, página Nº 35, de 27/01/2020, com a publicação no dia 28/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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189 |
27/01/2020 13:10 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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188 |
27/01/2020 11:36 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Encaminho os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para que certifique o trânsito em |
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187 |
18/12/2019 10:20 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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186 |
17/12/2019 15:13 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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185 |
17/12/2019 15:12 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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184 |
16/12/2019 14:25 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 230. |
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183 |
13/12/2019 12:34 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão |
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Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão
Movimento excluído em 13/12/2019 12:33 |
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181 |
05/09/2019 08:19 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado |
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180 |
04/09/2019 09:42 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário SEC ADMINISTRAÇÃO |
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179 |
29/08/2019 09:42 5 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento SEC ADM |
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178 |
26/08/2019 13:02 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. cump. acórdão |
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177 |
20/08/2019 15:01 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 002237/2019 |
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176 |
06/08/2019 13:12 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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175 |
06/08/2019 10:50 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 002237/2019. |
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174 |
06/08/2019 10:48 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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173 |
26/07/2019 09:55 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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172 |
19/07/2019 10:16 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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171 |
18/07/2019 00:01 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 18/07/2019. |
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170 |
17/07/2019 13:19 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 63, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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169 |
17/07/2019 10:28 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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168 |
17/07/2019 08:16 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
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167 |
11/04/2019 12:03 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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166 |
11/04/2019 12:01 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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165 |
10/04/2019 10:52 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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164 |
09/04/2019 15:07 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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163 |
09/04/2019 15:06 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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162 |
09/04/2019 14:23 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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161 |
09/04/2019 13:21 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
CHAMO O FEITO À ORDEM para determinar a remessa dos autos à Vice |
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160 |
11/12/2018 11:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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159 |
10/12/2018 11:09 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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158 |
10/12/2018 11:09 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910317855 |
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157 |
15/09/2018 21:12 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por OSEAS ALMEIDA CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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156 |
10/09/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/09/2018. |
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155 |
06/09/2018 13:36 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.512, página Nº 89, de 06/09/2018, com a publicação no dia 10/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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154 |
06/09/2018 11:05 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. |
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153 |
29/08/2018 16:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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152 |
14/08/2018 17:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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151 |
14/08/2018 17:20 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910289945 |
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150 |
10/08/2018 16:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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149 |
10/08/2018 11:38 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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148 |
04/07/2018 08:06 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos recebidos pela PGE. |
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147 |
29/06/2018 09:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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146 |
05/06/2018 17:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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145 |
05/06/2018 10:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de acordão publicada. |
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144 |
05/06/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2018. |
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143 |
04/06/2018 14:07 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 64, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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142 |
04/06/2018 10:58 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
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141 |
25/05/2018 11:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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140 |
25/05/2018 08:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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139 |
24/05/2018 12:00 6 anos atrás |
3.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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138 |
17/05/2018 11:54 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018 |
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137 |
16/05/2018 10:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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136 |
16/05/2018 07:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência SESSÃO DIA 24/05/2018. |
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135 |
15/05/2018 10:11 6 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 8 |
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134 |
11/05/2018 07:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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133 |
10/05/2018 10:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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132 |
09/03/2018 09:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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131 |
08/03/2018 11:14 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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130 |
08/03/2018 11:11 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Impugnação aos embargos Protocolo nº 19817/2018. |
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129 |
21/12/2017 08:47 7 anos atrás |
3.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição IMPUGNAÇÃO Nº 019817/2017. |
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128 |
13/12/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 13/12/2017. |
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127 |
12/12/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 103, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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126 |
12/12/2017 11:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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125 |
12/12/2017 09:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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124 |
12/12/2017 09:36 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente INTIME-SE A PARTE EMBARGADA. |
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123 |
11/12/2017 12:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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122 |
07/12/2017 18:32 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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121 |
07/12/2017 18:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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120 |
28/11/2017 18:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP portaria 362/2011 |
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119 |
28/11/2017 18:46 7 anos atrás |
3.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº18416/2017 |
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118 |
27/11/2017 15:32 7 anos atrás |
3.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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117 |
27/11/2017 15:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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116 |
10/11/2017 09:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
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115 |
18/10/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017. |
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114 |
17/10/2017 16:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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113 |
17/10/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 39, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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112 |
16/10/2017 13:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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111 |
16/10/2017 13:44 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Segurança concedida. |
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110 |
05/09/2017 12:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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109 |
05/09/2017 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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108 |
01/09/2017 10:50 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança Concedida a Segurança a ANTONIO DA PAZ FILHO |
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107 |
31/08/2017 08:05 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017). |
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106 |
25/08/2017 12:46 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 41 |
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105 |
25/08/2017 09:38 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira. |
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104 |
18/08/2017 12:38 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017). |
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103 |
15/08/2017 10:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA. |
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102 |
14/08/2017 11:31 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 3 |
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101 |
14/08/2017 09:29 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria. |
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100 |
08/08/2017 10:44 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-8-2017). |
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99 |
03/08/2017 12:08 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2017. |
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98 |
01/08/2017 10:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/08/2017, Ordem: 10 |
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97 |
25/07/2017 13:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA |
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96 |
25/07/2017 10:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/08/2017, Ordem: 7 |
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95 |
20/07/2017 09:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
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94 |
19/07/2017 09:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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93 |
22/06/2017 13:34 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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92 |
04/04/2017 09:07 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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91 |
03/04/2017 12:05 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator RETIRADO DE PAUTA |
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90 |
31/03/2017 08:53 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. RETIRADO DE PAUTA |
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89 |
27/03/2017 08:55 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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88 |
22/03/2017 10:14 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/03/2017, Ordem: 46 |
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87 |
22/03/2017 09:51 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos COMUNICADO DE ADIAMENTO |
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86 |
22/03/2017 08:42 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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85 |
15/03/2017 10:02 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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84 |
14/03/2017 08:30 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/03/2017, Ordem: 15 |
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83 |
13/03/2017 11:18 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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82 |
13/03/2017 09:24 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. À Seju - inclua - se em pauta. |
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81 |
24/02/2016 08:58 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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80 |
22/02/2016 13:25 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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79 |
22/02/2016 11:36 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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78 |
22/02/2016 10:26 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR CÍVEL. |
||
77 |
19/02/2016 09:39 9 anos atrás |
Expedição de documento Retirado de pauta |
|
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76 |
16/02/2016 11:40 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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75 |
12/02/2016 12:21 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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74 |
12/02/2016 10:15 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 18/02/2016, Ordem: 5 |
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73 |
05/02/2016 11:38 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
||
72 |
05/02/2016 09:27 9 anos atrás |
Remessa À Seju - Inclua-se em pauta. |
|
|
71 |
13/04/2015 09:38 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
70 |
10/04/2015 14:45 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
69 |
10/04/2015 14:45 10 anos atrás |
Juntada > Petição NA SESCAR CIVEL. |
|
|
68 |
19/03/2015 10:39 10 anos atrás |
Remessa |
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67 |
18/03/2015 13:25 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
66 |
18/03/2015 11:02 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível-remessa a PGJ. |
|
|
65 |
12/03/2015 13:04 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
64 |
12/03/2015 12:28 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
63 |
12/03/2015 12:28 10 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
62 |
09/03/2015 13:53 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
|
61 |
03/03/2015 10:18 10 anos atrás |
Remessa portaria 362/2011 |
||
60 |
21/01/2015 19:31 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 000352 |
||
59 |
21/01/2015 18:39 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
58 |
22/12/2014 09:11 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
57 |
19/12/2014 10:13 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
56 |
19/12/2014 10:13 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.659 de 18/12/2014, com a publicação no dia 19/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
55 |
18/12/2014 07:34 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
DEVOLVIDO DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO(DES. RAIMUNDO ALENCAR) |
|
54 |
17/12/2014 12:08 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A c o r d a m os componentes do Egrégio Tribunal Pleno, à unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
53 |
09/12/2014 08:59 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Conclusão DES. RAIMUNDO ALENCAR |
|
52 |
05/12/2014 08:40 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
51 |
14/10/2014 09:34 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Recebimento no gabinete |
|
50 |
10/10/2014 11:54 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Conclusão Des. Alencar |
|
49 |
09/10/2014 10:57 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino que os autos do presente processo sejam remetidos ao gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar. |
|
|
48 |
02/10/2014 09:38 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
47 |
01/10/2014 17:51 10 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 010243 |
||
46 |
01/10/2014 16:21 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
|
45 |
29/09/2014 08:34 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de intimação |
|
|
44 |
25/09/2014 13:53 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de intimação |
|
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43 |
24/09/2014 10:02 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
42 |
23/09/2014 13:40 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a intimação da parte contrária ao embargante. |
|
41 |
19/09/2014 10:31 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Conclusão Des. Alencar |
|
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 19/09/2014 10:31 |
||
40 |
19/09/2014 10:27 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição embargos de declaração protocolo nº 009780 |
|
39 |
19/09/2014 09:33 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
38 |
12/09/2014 10:41 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
37 |
12/09/2014 09:20 10 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
36 |
12/09/2014 09:20 10 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.592 de 11/09/2014, com a publicação no dia 12/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
35 |
10/09/2014 08:57 10 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
DEVOLVIDO DO RELATOR DESIGNADO - DES. RAIMUNDO ALENCAR, COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
34 |
08/09/2014 12:36 10 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, vencido o Exmºs Sr. Desembargador José Ribamar Oliveira (Relator), em conhecer do agravo regimental interposto e lhe dar provimento, a fim de cassar a liminar deferida. Foi designado para lavrar o acórdão o Exmº Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, autor do primeiro voto vencedor. |
|
33 |
18/08/2014 08:02 10 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Conclusão JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA. |
|
32 |
15/08/2014 09:51 10 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
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31 |
06/12/2013 09:26 11 anos atrás |
Recebimento RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL. |
||
30 |
05/12/2013 09:29 11 anos atrás |
Conclusão a petição avulsa nº 038626 |
||
29 |
05/12/2013 09:28 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
28 |
17/06/2013 11:07 12 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
27 |
14/06/2013 13:37 12 anos atrás |
Conclusão juntada de informações |
||
26 |
13/06/2013 16:37 12 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado de Citação às fls. 60. |
|
|
25 |
13/06/2013 07:20 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
|
24 |
01/04/2013 11:42 12 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos de cumprimento de decisão |
|
|
23 |
01/04/2013 11:41 12 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
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22 |
01/04/2013 09:02 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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21 |
27/03/2013 17:38 12 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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20 |
27/03/2013 10:58 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino que o Sr. Secretário Estadual de Administração do Piauí proceda ao imediato cumprimento da liminar de fls. 54/57. |
|
|
19 |
26/03/2013 12:04 12 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
18 |
26/03/2013 09:50 12 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Conclusão juntada de ag. reg. e 2 petições |
|
17 |
26/03/2013 09:48 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
|
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 26/03/2013 09:47 |
||
16 |
25/03/2013 11:04 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
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15 |
21/03/2013 16:56 12 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição |
|
14 |
21/03/2013 16:51 12 anos atrás |
Juntada > Petição Contestação. |
|
|
13 |
14/03/2013 08:34 12 anos atrás |
Devolução > Mandado e juntado aos autos |
|
|
12 |
07/03/2013 14:52 12 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos de notificação e cumprimento de liminar e citação (02 mandados) |
|
|
11 |
07/03/2013 14:51 12 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
|
10 |
21/02/2013 09:34 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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9 |
20/02/2013 12:31 12 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar Cível - Defiro a liminar pleiteada. |
|
|
|
|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 20/02/2013 12:30 |
||
8 |
15/02/2013 09:08 12 anos atrás |
Recebimento os autos no Gabinete do Des. Oliveira. |
||
7 |
08/02/2013 18:55 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
08/02/2013 18:54 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
5 |
08/02/2013 11:27 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
08/02/2013 11:23 12 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
08/02/2013 10:58 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
2 |
08/02/2013 10:58 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
08/02/2013 10:49 12 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
195 |
11/02/2020 10:17 4 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício Decisão via SEI para o juiz de origem de acordo com o provimento de nº 016/2009. |
|
194 |
03/02/2020 09:39 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva
Remetido ao Arquivo Judicial. |
|
193 |
03/02/2020 09:30 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 10/09/2019 |
|
192 |
28/01/2020 14:28 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
191 |
28/01/2020 00:03 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 28/01/2020. |
|
190 |
27/01/2020 18:08 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.834, página Nº 35, de 27/01/2020, com a publicação no dia 28/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
189 |
27/01/2020 13:10 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
188 |
27/01/2020 11:36 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Encaminho os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para que certifique o trânsito em |
|
187 |
18/12/2019 10:20 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
|
186 |
17/12/2019 15:13 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
185 |
17/12/2019 15:12 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
184 |
16/12/2019 14:25 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 230. |
|
183 |
13/12/2019 12:34 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão |
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão
Movimento excluído em 13/12/2019 12:33 |
||
181 |
05/09/2019 08:19 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Mandado |
|
180 |
04/09/2019 09:42 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário SEC ADMINISTRAÇÃO |
|
179 |
29/08/2019 09:42 5 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento SEC ADM |
|
178 |
26/08/2019 13:02 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Mandado. cump. acórdão |
|
177 |
20/08/2019 15:01 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 002237/2019 |
|
176 |
06/08/2019 13:12 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
|
175 |
06/08/2019 10:50 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 002237/2019. |
|
174 |
06/08/2019 10:48 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
|
173 |
26/07/2019 09:55 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
172 |
19/07/2019 10:16 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
171 |
18/07/2019 00:01 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 18/07/2019. |
|
170 |
17/07/2019 13:19 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 63, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
169 |
17/07/2019 10:28 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
168 |
17/07/2019 08:16 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
|
167 |
11/04/2019 12:03 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
166 |
11/04/2019 12:01 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
165 |
10/04/2019 10:52 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
164 |
09/04/2019 15:07 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
163 |
09/04/2019 15:06 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
162 |
09/04/2019 14:23 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
161 |
09/04/2019 13:21 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
CHAMO O FEITO À ORDEM para determinar a remessa dos autos à Vice |
|
160 |
11/12/2018 11:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
|
159 |
10/12/2018 11:09 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
158 |
10/12/2018 11:09 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910317855 |
|
157 |
15/09/2018 21:12 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por OSEAS ALMEIDA CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
156 |
10/09/2018 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/09/2018. |
|
155 |
06/09/2018 13:36 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.512, página Nº 89, de 06/09/2018, com a publicação no dia 10/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
154 |
06/09/2018 11:05 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. |
|
153 |
29/08/2018 16:26 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
152 |
14/08/2018 17:37 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
151 |
14/08/2018 17:20 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910289945 |
|
150 |
10/08/2018 16:05 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
149 |
10/08/2018 11:38 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
148 |
04/07/2018 08:06 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos recebidos pela PGE. |
|
147 |
29/06/2018 09:30 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
|
146 |
05/06/2018 17:35 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
145 |
05/06/2018 10:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de acordão publicada. |
|
144 |
05/06/2018 00:02 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2018. |
|
143 |
04/06/2018 14:07 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 64, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
142 |
04/06/2018 10:58 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão.
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|
141 |
25/05/2018 11:25 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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140 |
25/05/2018 08:07 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
138 |
17/05/2018 11:54 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018 |
|
137 |
16/05/2018 10:26 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
136 |
16/05/2018 07:33 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência SESSÃO DIA 24/05/2018. |
|
134 |
11/05/2018 07:26 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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133 |
10/05/2018 10:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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132 |
09/03/2018 09:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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131 |
08/03/2018 11:14 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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130 |
08/03/2018 11:11 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Impugnação aos embargos Protocolo nº 19817/2018. |
|
128 |
13/12/2017 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 13/12/2017. |
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127 |
12/12/2017 14:08 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 103, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
126 |
12/12/2017 11:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
125 |
12/12/2017 09:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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124 |
12/12/2017 09:36 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente INTIME-SE A PARTE EMBARGADA. |
|
123 |
11/12/2017 12:05 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
|
122 |
07/12/2017 18:32 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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121 |
07/12/2017 18:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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120 |
28/11/2017 18:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP portaria 362/2011 |
|
117 |
27/11/2017 15:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
116 |
10/11/2017 09:34 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
|
115 |
18/10/2017 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017. |
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114 |
17/10/2017 16:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
113 |
17/10/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 39, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
112 |
16/10/2017 13:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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111 |
16/10/2017 13:44 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Segurança concedida. |
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110 |
05/09/2017 12:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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109 |
05/09/2017 09:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
108 |
01/09/2017 10:50 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança Concedida a Segurança a ANTONIO DA PAZ FILHO |
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107 |
31/08/2017 08:05 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017). |
|
106 |
25/08/2017 12:46 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 41 |
|
105 |
25/08/2017 09:38 7 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira. |
|
104 |
18/08/2017 12:38 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017). |
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103 |
15/08/2017 10:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA. |
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102 |
14/08/2017 11:31 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 3 |
|
101 |
14/08/2017 09:29 7 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria. |
|
100 |
08/08/2017 10:44 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-8-2017). |
|
99 |
03/08/2017 12:08 7 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2017. |
|
98 |
01/08/2017 10:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/08/2017, Ordem: 10 |
|
97 |
25/07/2017 13:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA |
|
96 |
25/07/2017 10:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/08/2017, Ordem: 7 |
|
95 |
20/07/2017 09:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
|
94 |
19/07/2017 09:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
93 |
22/06/2017 13:34 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
92 |
04/04/2017 09:07 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
|
91 |
03/04/2017 12:05 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator RETIRADO DE PAUTA |
|
90 |
31/03/2017 08:53 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. RETIRADO DE PAUTA |
|
89 |
27/03/2017 08:55 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
88 |
22/03/2017 10:14 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/03/2017, Ordem: 46 |
|
87 |
22/03/2017 09:51 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos COMUNICADO DE ADIAMENTO |
|
86 |
22/03/2017 08:42 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
85 |
15/03/2017 10:02 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
|
84 |
14/03/2017 08:30 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/03/2017, Ordem: 15 |
|
83 |
13/03/2017 11:18 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
|
82 |
13/03/2017 09:24 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. À Seju - inclua - se em pauta. |
|
81 |
24/02/2016 08:58 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
80 |
22/02/2016 13:25 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
79 |
22/02/2016 11:36 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
78 |
22/02/2016 10:26 9 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CÍVEL. |
|
77 |
19/02/2016 09:39 9 anos atrás |
> Expedição de documento Retirado de pauta |
|
76 |
16/02/2016 11:40 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
75 |
12/02/2016 12:21 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
74 |
12/02/2016 10:15 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 18/02/2016, Ordem: 5 |
|
73 |
05/02/2016 11:38 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
72 |
05/02/2016 09:27 9 anos atrás |
> Remessa À Seju - Inclua-se em pauta. |
|
71 |
13/04/2015 09:38 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
70 |
10/04/2015 14:45 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
69 |
10/04/2015 14:45 10 anos atrás |
Juntada > > Petição NA SESCAR CIVEL. |
|
68 |
19/03/2015 10:39 10 anos atrás |
> Remessa |
|
67 |
18/03/2015 13:25 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
66 |
18/03/2015 11:02 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível-remessa a PGJ. |
|
65 |
12/03/2015 13:04 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
64 |
12/03/2015 12:28 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
63 |
12/03/2015 12:28 10 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
62 |
09/03/2015 13:53 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
61 |
03/03/2015 10:18 10 anos atrás |
> Remessa portaria 362/2011 |
|
60 |
21/01/2015 19:31 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 000352 |
|
59 |
21/01/2015 18:39 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
58 |
22/12/2014 09:11 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
49 |
09/10/2014 10:57 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino que os autos do presente processo sejam remetidos ao gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar. |
|
48 |
02/10/2014 09:38 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
47 |
01/10/2014 17:51 10 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 010243 |
|
45 |
29/09/2014 08:34 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de intimação |
|
44 |
25/09/2014 13:53 10 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de intimação |
|
43 |
24/09/2014 10:02 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 19/09/2014 10:31 |
||
38 |
12/09/2014 10:41 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
31 |
06/12/2013 09:26 11 anos atrás |
> Recebimento RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL. |
|
30 |
05/12/2013 09:29 11 anos atrás |
> Conclusão a petição avulsa nº 038626 |
|
29 |
05/12/2013 09:28 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
28 |
17/06/2013 11:07 12 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
27 |
14/06/2013 13:37 12 anos atrás |
> Conclusão juntada de informações |
|
26 |
13/06/2013 16:37 12 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado de Citação às fls. 60. |
|
25 |
13/06/2013 07:20 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
24 |
01/04/2013 11:42 12 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos de cumprimento de decisão |
|
23 |
01/04/2013 11:41 12 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
22 |
01/04/2013 09:02 12 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
21 |
27/03/2013 17:38 12 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
20 |
27/03/2013 10:58 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino que o Sr. Secretário Estadual de Administração do Piauí proceda ao imediato cumprimento da liminar de fls. 54/57. |
|
19 |
26/03/2013 12:04 12 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
17 |
26/03/2013 09:48 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 26/03/2013 09:47 |
||
16 |
25/03/2013 11:04 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
14 |
21/03/2013 16:51 12 anos atrás |
Juntada > > Petição Contestação. |
|
13 |
14/03/2013 08:34 12 anos atrás |
Devolução > > Mandado e juntado aos autos |
|
12 |
07/03/2013 14:52 12 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos de notificação e cumprimento de liminar e citação (02 mandados) |
|
11 |
07/03/2013 14:51 12 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
10 |
21/02/2013 09:34 12 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
9 |
20/02/2013 12:31 12 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões À Sescar Cível - Defiro a liminar pleiteada. |
|
|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 20/02/2013 12:30 |
||
8 |
15/02/2013 09:08 12 anos atrás |
> Recebimento os autos no Gabinete do Des. Oliveira. |
|
7 |
08/02/2013 18:55 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
08/02/2013 18:54 12 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
5 |
08/02/2013 11:27 12 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
08/02/2013 11:23 12 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
08/02/2013 10:58 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
2 |
08/02/2013 10:58 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
08/02/2013 10:49 12 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
37 |
12/09/2014 09:20 10 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
36 |
12/09/2014 09:20 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.592 de 11/09/2014, com a publicação no dia 12/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
35 |
10/09/2014 08:57 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR DESIGNADO - DES. RAIMUNDO ALENCAR, COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
34 |
08/09/2014 12:36 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, vencido o Exmºs Sr. Desembargador José Ribamar Oliveira (Relator), em conhecer do agravo regimental interposto e lhe dar provimento, a fim de cassar a liminar deferida. Foi designado para lavrar o acórdão o Exmº Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, autor do primeiro voto vencedor. |
|
33 |
18/08/2014 08:02 10 anos atrás |
> Conclusão JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA. |
|
32 |
15/08/2014 09:51 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
18 |
26/03/2013 09:50 12 anos atrás |
> Conclusão juntada de ag. reg. e 2 petições |
|
15 |
21/03/2013 16:56 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
135 |
15/05/2018 10:11 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 8 |
|
57 |
19/12/2014 10:13 10 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
56 |
19/12/2014 10:13 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.659 de 18/12/2014, com a publicação no dia 19/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
55 |
18/12/2014 07:34 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO(DES. RAIMUNDO ALENCAR) |
|
54 |
17/12/2014 12:08 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A c o r d a m os componentes do Egrégio Tribunal Pleno, à unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
53 |
09/12/2014 08:59 10 anos atrás |
> Conclusão DES. RAIMUNDO ALENCAR |
|
52 |
05/12/2014 08:40 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
51 |
14/10/2014 09:34 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
50 |
10/10/2014 11:54 10 anos atrás |
> Conclusão Des. Alencar |
|
46 |
01/10/2014 16:21 10 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
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42 |
23/09/2014 13:40 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a intimação da parte contrária ao embargante. |
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41 |
19/09/2014 10:31 10 anos atrás |
> Conclusão Des. Alencar |
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40 |
19/09/2014 10:27 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição embargos de declaração protocolo nº 009780 |
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39 |
19/09/2014 09:33 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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Data | Descrição | Documentos | |
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139 |
24/05/2018 12:00 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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129 |
21/12/2017 08:47 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição IMPUGNAÇÃO Nº 019817/2017. |
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119 |
28/11/2017 18:46 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº18416/2017 |
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118 |
27/11/2017 15:32 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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