Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.001014-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.001014-0
Número Único
0020502-72.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/02/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/02/2013 08:57

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:14

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • CLAUDIA MARIA DA SILVA
  • EDUARDO GOMES LIMA NUNES
  • EMILIA MARIA FALCAO DE ASSUNÇÃO
  • FRANCISCO CLOVES BARATA
  • GUTEMBERGUE JOSE VILARINHO
  • LUIZ ANTONIO RODRIGUES
  • MARIA AUXILIADORA FELIX NASCIMENTO
  • WILDISON CARLOS SOARES DE BRITO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA
Apelado
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 26/07/2017 14:32

Partes

Requerente
  • CLAUDIA MARIA DA SILVA

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
88 01/02/2018 12:56
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

87 01/02/2018 12:55
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/12/2017

    Documento não disponível
86 29/01/2018 18:32
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0940/2018

85 26/01/2018 17:33
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0940/2018.

    Documento não disponível
84 26/01/2018 17:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
83 22/01/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 09:14
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

81 17/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
80 16/11/2017 15:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

79 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 53, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 14/11/2017 13:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

77 14/11/2017 13:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

76 18/10/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

75 17/10/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

74 09/10/2017 08:48
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLAUDIA MARIA DA SILVA, EDUARDO GOMES LIMA NUNES, EMILIA MARIA FALCAO DE ASSUNÇÃO, FRANCISCO CLOVES BARATA, GUTEMBERGUE JOSE VILARINHO, LUIZ ANTONIO RODRIGUES, MARIA AUXILIADORA FELIX NASCIMENTO e WILDISON CARLOS SOARES DE BRITO e não-provido

    Documento não disponível
73 04/10/2017 12:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
72 27/09/2017 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

71 26/09/2017 07:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 14

70 25/09/2017 07:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

69 22/09/2017 13:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
68 13/09/2017 12:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

67 12/09/2017 17:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 12/09/2017 17:50
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13559/2017

65 11/09/2017 17:48
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013559/2017.

    Documento não disponível
64 11/09/2017 17:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
63 18/08/2017 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
62 08/08/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 07/08/2017 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 07/08/2017 11:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
59 03/08/2017 09:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
58 31/07/2017 10:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

57 27/07/2017 17:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 27/07/2017 17:25
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº011146/2017

55 26/07/2017 14:32
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
54 26/07/2017 14:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
53 25/07/2017 11:37
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao antonio sarmento de araujo costa.

    Documento não disponível
52 24/07/2017 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 24/07/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/07/2017.

    Documento não disponível
50 21/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.253, página Nº 42, de 21/07/2017, com a publicação no dia 24/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 21/07/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 21/07/2017 09:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

47 29/06/2017 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

46 29/06/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 28/06/2017 11:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLAUDIA MARIA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
44 20/06/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

43 13/06/2017 10:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 12

42 13/06/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

41 13/06/2017 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 03/02/2017 12:49
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

39 03/02/2017 08:12
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA - RETIRADO DE PAUTA.

38 02/02/2017 10:26
8 anos atrás

Expedição de documento

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
37 15/12/2016 13:12
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

36 15/12/2016 10:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 39

35 09/12/2016 08:10
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 08/12/2016 13:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
33 07/10/2016 10:57
8 anos atrás

Recebimento

Gab Des.James

32 07/10/2016 08:42
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR. ( RETIRADO DE PAUTA)

31 07/10/2016 08:36
8 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 04.10.2016.

    Documento não disponível
06/10/2016 13:02
8 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 07/10/2016 08:36

29 23/09/2016 11:32
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

28 23/09/2016 10:27
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 6

28/03/2016 07:59
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/03/2016 10:12

27 11/12/2015 09:59
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 10/12/2015 10:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
25 29/05/2015 12:13
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des.James

24 29/05/2015 11:30
10 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (FEITA A DEGRAVAÇÃO)

23 28/05/2015 12:00
10 anos atrás

Expedição de documento

pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
22 20/05/2015 12:35
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 20/05/2015 11:02
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2015, Ordem: 15

20 17/03/2015 09:04
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 17/03/2015 07:26
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
18 11/02/2015 08:50
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Revisor

17 10/02/2015 10:51
10 anos atrás

Conclusão

Des. James,

16 10/02/2015 10:51
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

10/02/2015 09:36
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 10/02/2015 10:08

15 09/02/2015 12:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível-Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
14 09/05/2013 10:39
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 08/05/2013 14:35
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/05/2013 14:35
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/02/2013 10:48
12 anos atrás

Remessa

10 21/02/2013 09:33
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 20/02/2013 12:24
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 19/02/2013 08:39
12 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Oliveira.

7 14/02/2013 16:20
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/02/2013 16:20
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/02/2013 08:59
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/02/2013 08:57
12 anos atrás

Distribuição

3 08/02/2013 13:30
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/02/2013 13:29
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/02/2013 13:18
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
88 01/02/2018 12:56
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

87 01/02/2018 12:55
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/12/2017

    Documento não disponível
86 29/01/2018 18:32
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0940/2018

85 26/01/2018 17:33
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0940/2018.

    Documento não disponível
84 26/01/2018 17:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
83 22/01/2018 10:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 09:14
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

81 17/11/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
80 16/11/2017 15:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

79 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 53, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 14/11/2017 13:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

77 14/11/2017 13:53
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

76 18/10/2017 12:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

75 17/10/2017 08:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

72 27/09/2017 08:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

71 26/09/2017 07:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 14

70 25/09/2017 07:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

69 22/09/2017 13:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
68 13/09/2017 12:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

67 12/09/2017 17:51
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 11/09/2017 17:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
63 18/08/2017 10:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
62 08/08/2017 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

61 07/08/2017 11:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 07/08/2017 11:47
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
59 03/08/2017 09:14
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
58 31/07/2017 10:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

57 27/07/2017 17:28
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 26/07/2017 14:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
53 25/07/2017 11:37
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao antonio sarmento de araujo costa.

    Documento não disponível
52 24/07/2017 09:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 24/07/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/07/2017.

    Documento não disponível
50 21/07/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.253, página Nº 42, de 21/07/2017, com a publicação no dia 24/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 21/07/2017 09:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 21/07/2017 09:56
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

47 29/06/2017 12:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

46 29/06/2017 09:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 28/06/2017 11:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLAUDIA MARIA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
44 20/06/2017 09:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

43 13/06/2017 10:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 12

42 13/06/2017 09:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

41 13/06/2017 09:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 03/02/2017 12:49
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

39 03/02/2017 08:12
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA - RETIRADO DE PAUTA.

38 02/02/2017 10:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
37 15/12/2016 13:12
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

36 15/12/2016 10:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 39

35 09/12/2016 08:10
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 08/12/2016 13:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
33 07/10/2016 10:57
8 anos atrás

> Recebimento

Gab Des.James

32 07/10/2016 08:42
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR. ( RETIRADO DE PAUTA)

31 07/10/2016 08:36
8 anos atrás

> Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 04.10.2016.

    Documento não disponível
06/10/2016 13:02
8 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 07/10/2016 08:36

29 23/09/2016 11:32
8 anos atrás

> Recebimento

gab relator

28 23/09/2016 10:27
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 6

28/03/2016 07:59
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/03/2016 10:12

27 11/12/2015 09:59
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 10/12/2015 10:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
25 29/05/2015 12:13
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des.James

24 29/05/2015 11:30
10 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (FEITA A DEGRAVAÇÃO)

23 28/05/2015 12:00
10 anos atrás

> Expedição de documento

pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
22 20/05/2015 12:35
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 20/05/2015 11:02
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2015, Ordem: 15

20 17/03/2015 09:04
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 17/03/2015 07:26
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
18 11/02/2015 08:50
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Revisor

17 10/02/2015 10:51
10 anos atrás

> Conclusão

Des. James,

16 10/02/2015 10:51
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

10/02/2015 09:36
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 10/02/2015 10:08

15 09/02/2015 12:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível-Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
14 09/05/2013 10:39
12 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 08/05/2013 14:35
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/05/2013 14:35
12 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/02/2013 10:48
12 anos atrás

> Remessa

10 21/02/2013 09:33
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 20/02/2013 12:24
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 19/02/2013 08:39
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Oliveira.

7 14/02/2013 16:20
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/02/2013 16:20
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/02/2013 08:59
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/02/2013 08:57
12 anos atrás

> Distribuição

3 08/02/2013 13:30
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/02/2013 13:29
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/02/2013 13:18
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 09/10/2017 08:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLAUDIA MARIA DA SILVA, EDUARDO GOMES LIMA NUNES, EMILIA MARIA FALCAO DE ASSUNÇÃO, FRANCISCO CLOVES BARATA, GUTEMBERGUE JOSE VILARINHO, LUIZ ANTONIO RODRIGUES, MARIA AUXILIADORA FELIX NASCIMENTO e WILDISON CARLOS SOARES DE BRITO e não-provido

    Documento não disponível
73 04/10/2017 12:05
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
66 12/09/2017 17:50
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13559/2017

65 11/09/2017 17:48
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013559/2017.

    Documento não disponível
56 27/07/2017 17:25
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº011146/2017

55 26/07/2017 14:32
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível