Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.001126-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.001126-0
Número Único
0017655-34.2007.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/02/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
15/05/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/02/2013 10:32

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é relator do HC nº 201000010034258, que tem a mesma origem e o mesmo paciente, nos termos do art. 145 do RITJPI. NR.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/05/2013 11:13

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Em cumprimento à determinação contida no despacho de fls. 611/612 dos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 23/08/2013 08:41

Partes

Embargante
  • MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
2 - Embargos de Declaração - 23/09/2013 11:46

Partes

Embargante
  • MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
3 - Recurso Especial - 12/12/2013 16:04

Partes

Requerente
  • MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
4 - Agravo - 01/08/2014 09:31

Partes

Agravante
  • MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO SANTOS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
104 14/07/2017 13:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 326/2017 PARA A 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TERESINA COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO.

    Documento não disponível
103 14/07/2017 13:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 326/2017 PARA A 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TERESINA COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO.

    Documento não disponível
102 14/07/2017 13:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO EM JULGADO

101 14/07/2017 13:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO EM JULGADO

100 02/02/2017 10:54
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP datado de 01/02/17, ( 03 volumes), contendo 770 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
99 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

98 18/05/2015 14:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 03/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA. (EM 15/05/2015).

15/05/2015 09:00
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 20/05/2015 11:44

15/05/2015 09:00
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 20/05/2015 11:44

95 05/05/2015 10:03
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ

94 28/04/2015 11:12
10 anos atrás

Remessa

OS AUTOS À SEJU, EM 03(VOLS.), CONTENDO 765 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. PARA SEREM ENVIADOS AO STJ, CONFORME SOLICITAÇÃO, VIA E-MAIL.

    Documento não disponível
93 06/04/2015 09:58
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES E ACOMPANHADO DOS AUTOS Nº 20120001005991-4 EM DOIS VOLUMES

92 30/03/2015 09:31
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com III volumes e apenso ao 2012.5991-4 (II volumes). Ao todo V volumes.

91 30/03/2015 09:29
10 anos atrás
4.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
90 17/03/2015 11:16
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 3/VLS,763 FLS.ACOMPANHADO DOS AUTOS Nº 2012.0001005991-4,EM 2/VLS.

89 17/03/2015 11:07
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,DO STJ,COM 3/VLS.ACOMPANHADO DOS AUTOS Nº 2012.0001005991-4 EM 2/VLS.

    Documento não disponível
17/03/2015 09:54
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 17/03/2015 10:28

17/03/2015 09:54
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 17/03/2015 10:28

17/03/2015 09:54
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 17/03/2015 10:28

88 03/03/2015 10:16
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020348

87 25/02/2015 13:20
10 anos atrás

Remessa

À SEJU, PARA ENVIO DOS AUTOS AO STJ, CONFORME DECISÃO DO PRESIDENTE DE FLS. 758. AUTOS COM 03 VOLUMES, CONTENDO 760 FOLHAS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

86 22/01/2015 14:50
10 anos atrás

Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE FLS. 759, NO DJ N. 7.670, DE 20.01.2015, CONSIDERADO PUBLICADO EM 21.01.2015.

    Documento não disponível
85 19/01/2015 15:42
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS, EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO, PARA SEREM ENCAMINHADOS AO STJ.

    Documento não disponível
84 03/11/2014 13:20
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES

83 03/11/2014 11:56
10 anos atrás

Remessa

à sescar criminal com 3 volumes

    Documento não disponível
82 29/09/2014 12:16
11 anos atrás

Conclusão

757 FOLHAS E TRES VOLUMES

81 29/09/2014 12:15
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
80 01/08/2014 09:42
11 anos atrás

Remessa

COM 743 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. AUTOS COM TRES VOLUMES.

79 01/08/2014 09:31
11 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Petição

78 01/08/2014 09:30
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 17/03/2014 14:31
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7464/DE 06/03/14.

76 27/02/2014 16:45
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
75 24/02/2014 13:41
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 24/02/2014 09:15
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal, com 3 volumes.

24/02/2014 09:14
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 24/02/2014 09:15

73 24/02/2014 09:14
11 anos atrás
3.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

REsp negado.

72 29/01/2014 08:40
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 29/01/2014 08:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
70 17/12/2013 14:12
11 anos atrás

Remessa

contendo 03vols, 696folhas, numeradas e rubricadas.

69 17/12/2013 14:11
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de interposição de rec. ordinário.

    Documento não disponível
68 12/12/2013 16:04
11 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

67 12/12/2013 16:04
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
66 30/11/2013 08:16
11 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
65 21/11/2013 11:32
11 anos atrás

Remessa

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

64 09/10/2013 13:27
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

63 09/10/2013 08:33
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 09/10/2013 08:33
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.377 de 08/10/2013, com a publicação no dia 09/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

61 08/10/2013 09:06
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

60 07/10/2013 08:38
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

59 03/10/2013 09:21
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 02/10/2013 11:13
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
57 23/09/2013 11:46
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

56 23/09/2013 11:46
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 23/09/2013 11:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
54 05/09/2013 11:54
12 anos atrás

Remessa

contendo 03/vols. com 664/fls.

53 05/09/2013 11:53
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

52 04/09/2013 09:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
51 27/08/2013 09:32
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 23/08/2013 09:45
12 anos atrás

Recebimento

Autos recebidos no gabinete

49 23/08/2013 08:41
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 23/08/2013 08:41
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

47 23/08/2013 08:40
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
46 15/08/2013 08:22
12 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
45 14/08/2013 10:34
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH

44 26/07/2013 10:23
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

43 23/07/2013 12:45
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal, Mandado de Intimação devidamente assinado

42 23/07/2013 08:13
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

41 08/07/2013 12:47
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES

40 08/07/2013 09:14
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 08/07/2013 09:14
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.311 de 05/7/2013, com a publicação no dia 08/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 05/07/2013 09:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 04/07/2013 13:11
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido á SEJU

36 26/06/2013 11:48
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 26/06/2013 09:37
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 21/06/2013 12:31
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 20/06/2013 08:59
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 19/06/2013 13:01
12 anos atrás

Recebimento

no gabiente do Des. Erivan Lopes

31 19/06/2013 09:42
12 anos atrás

Expedição de documento

Em razão do pedido de vista do Des. Erivan José da Silva Lopes

    Documento não disponível
30 19/06/2013 07:47
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/06/2013, Ordem: 1

29 14/06/2013 13:52
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 13/06/2013 09:45
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 12/06/2013 07:30
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/06/2013, Ordem: 1

26 10/06/2013 13:31
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 10/06/2013 12:30
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
24 07/06/2013 15:04
12 anos atrás

Conclusão

Des. Joaquim Dias de Santana Filho.

23 07/06/2013 12:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

22 28/05/2013 12:21
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Def. Pública Elizabeth Aguiar.

21 28/05/2013 10:37
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (03/vols)

20 28/05/2013 10:36
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

19 27/05/2013 09:16
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18 20/05/2013 10:11
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

17 17/05/2013 14:05
12 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes.

    Documento não disponível
16 15/05/2013 11:16
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

15 15/05/2013 11:13
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

14 14/05/2013 14:26
12 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 03/VLS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME, DESPACHO DE FLS/611/612.

13 14/05/2013 14:24
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

12 14/05/2013 13:29
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à SESCAR Criminal

11 13/05/2013 12:15
12 anos atrás

Conclusão

COM TRES VOLUMES

10 13/05/2013 12:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
9 06/03/2013 13:38
12 anos atrás

Remessa

contendo 03/vls com 594/fls.

8 06/03/2013 13:38
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

7 06/03/2013 08:02
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 25/02/2013 19:23
12 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 03 VOLUMES.

    Documento não disponível
5 19/02/2013 10:45
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/02/2013 10:32
12 anos atrás

Distribuição

3 19/02/2013 09:36
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/02/2013 09:11
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/02/2013 09:07
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
104 14/07/2017 13:04
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 326/2017 PARA A 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TERESINA COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO.

    Documento não disponível
103 14/07/2017 13:04
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 326/2017 PARA A 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TERESINA COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO.

    Documento não disponível
102 14/07/2017 13:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO EM JULGADO

101 14/07/2017 13:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO EM JULGADO

100 02/02/2017 10:54
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP datado de 01/02/17, ( 03 volumes), contendo 770 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
99 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

98 18/05/2015 14:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 03/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA. (EM 15/05/2015).

15/05/2015 09:00
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 20/05/2015 11:44

15/05/2015 09:00
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 20/05/2015 11:44

95 05/05/2015 10:03
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ

94 28/04/2015 11:12
10 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS À SEJU, EM 03(VOLS.), CONTENDO 765 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. PARA SEREM ENVIADOS AO STJ, CONFORME SOLICITAÇÃO, VIA E-MAIL.

    Documento não disponível
93 06/04/2015 09:58
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES E ACOMPANHADO DOS AUTOS Nº 20120001005991-4 EM DOIS VOLUMES

92 30/03/2015 09:31
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com III volumes e apenso ao 2012.5991-4 (II volumes). Ao todo V volumes.

90 17/03/2015 11:16
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 3/VLS,763 FLS.ACOMPANHADO DOS AUTOS Nº 2012.0001005991-4,EM 2/VLS.

89 17/03/2015 11:07
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,DO STJ,COM 3/VLS.ACOMPANHADO DOS AUTOS Nº 2012.0001005991-4 EM 2/VLS.

    Documento não disponível
17/03/2015 09:54
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 17/03/2015 10:28

17/03/2015 09:54
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 17/03/2015 10:28

17/03/2015 09:54
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 17/03/2015 10:28

88 03/03/2015 10:16
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020348

87 25/02/2015 13:20
10 anos atrás

> Remessa

À SEJU, PARA ENVIO DOS AUTOS AO STJ, CONFORME DECISÃO DO PRESIDENTE DE FLS. 758. AUTOS COM 03 VOLUMES, CONTENDO 760 FOLHAS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

86 22/01/2015 14:50
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE FLS. 759, NO DJ N. 7.670, DE 20.01.2015, CONSIDERADO PUBLICADO EM 21.01.2015.

    Documento não disponível
85 19/01/2015 15:42
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS, EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO, PARA SEREM ENCAMINHADOS AO STJ.

    Documento não disponível
84 03/11/2014 13:20
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES

83 03/11/2014 11:56
10 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal com 3 volumes

    Documento não disponível
82 29/09/2014 12:16
11 anos atrás

> Conclusão

757 FOLHAS E TRES VOLUMES

81 29/09/2014 12:15
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
80 01/08/2014 09:42
11 anos atrás

> Remessa

COM 743 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. AUTOS COM TRES VOLUMES.

78 01/08/2014 09:30
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 17/03/2014 14:31
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7464/DE 06/03/14.

76 27/02/2014 16:45
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
75 24/02/2014 13:41
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 24/02/2014 09:15
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal, com 3 volumes.

24/02/2014 09:14
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 24/02/2014 09:15

72 29/01/2014 08:40
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 29/01/2014 08:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
70 17/12/2013 14:12
11 anos atrás

> Remessa

contendo 03vols, 696folhas, numeradas e rubricadas.

69 17/12/2013 14:11
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de rec. ordinário.

    Documento não disponível
67 12/12/2013 16:04
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
66 30/11/2013 08:16
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
65 21/11/2013 11:32
11 anos atrás

> Remessa

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

64 09/10/2013 13:27
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

56 23/09/2013 11:46
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 23/09/2013 11:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
54 05/09/2013 11:54
12 anos atrás

> Remessa

contendo 03/vols. com 664/fls.

53 05/09/2013 11:53
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

52 04/09/2013 09:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
51 27/08/2013 09:32
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 23/08/2013 09:45
12 anos atrás

> Recebimento

Autos recebidos no gabinete

49 23/08/2013 08:41
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 23/08/2013 08:40
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
46 15/08/2013 08:22
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
45 14/08/2013 10:34
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH

44 26/07/2013 10:23
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

43 23/07/2013 12:45
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal, Mandado de Intimação devidamente assinado

42 23/07/2013 08:13
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

41 08/07/2013 12:47
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES

40 08/07/2013 09:14
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 08/07/2013 09:14
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.311 de 05/7/2013, com a publicação no dia 08/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 05/07/2013 09:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 04/07/2013 13:11
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido á SEJU

36 26/06/2013 11:48
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 26/06/2013 09:37
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
34 21/06/2013 12:31
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 20/06/2013 08:59
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 19/06/2013 13:01
12 anos atrás

> Recebimento

no gabiente do Des. Erivan Lopes

31 19/06/2013 09:42
12 anos atrás

> Expedição de documento

Em razão do pedido de vista do Des. Erivan José da Silva Lopes

    Documento não disponível
30 19/06/2013 07:47
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/06/2013, Ordem: 1

29 14/06/2013 13:52
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 13/06/2013 09:45
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 12/06/2013 07:30
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/06/2013, Ordem: 1

26 10/06/2013 13:31
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 10/06/2013 12:30
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
24 07/06/2013 15:04
12 anos atrás

> Conclusão

Des. Joaquim Dias de Santana Filho.

23 07/06/2013 12:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

22 28/05/2013 12:21
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Def. Pública Elizabeth Aguiar.

21 28/05/2013 10:37
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (03/vols)

20 28/05/2013 10:36
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

19 27/05/2013 09:16
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18 20/05/2013 10:11
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

17 17/05/2013 14:05
12 anos atrás

> Conclusão

autos com 02 volumes.

    Documento não disponível
16 15/05/2013 11:16
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

15 15/05/2013 11:13
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

14 14/05/2013 14:26
12 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 03/VLS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME, DESPACHO DE FLS/611/612.

13 14/05/2013 14:24
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

12 14/05/2013 13:29
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à SESCAR Criminal

11 13/05/2013 12:15
12 anos atrás

> Conclusão

COM TRES VOLUMES

10 13/05/2013 12:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
9 06/03/2013 13:38
12 anos atrás

> Remessa

contendo 03/vls com 594/fls.

8 06/03/2013 13:38
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

7 06/03/2013 08:02
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 25/02/2013 19:23
12 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 03 VOLUMES.

    Documento não disponível
5 19/02/2013 10:45
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/02/2013 10:32
12 anos atrás

> Distribuição

3 19/02/2013 09:36
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/02/2013 09:11
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/02/2013 09:07
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 08/10/2013 09:06
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

60 07/10/2013 08:38
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

48 23/08/2013 08:41
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
63 09/10/2013 08:33
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 09/10/2013 08:33
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.377 de 08/10/2013, com a publicação no dia 09/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

59 03/10/2013 09:21
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 02/10/2013 11:13
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
57 23/09/2013 11:46
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
73 24/02/2014 09:14
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

REsp negado.

68 12/12/2013 16:04
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
91 30/03/2015 09:29
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
79 01/08/2014 09:31
11 anos atrás

Juntada > > Petição