e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2013.0001.001132-6

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2013.0001.001132-6

N�mero �nico

0009467-33.1999.8.18.0140

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Corre��o Monet�ria
10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Gratifica��o Natalina/13� sal�rio
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 19/02/2013
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
�rg�o Julgador: 3� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

28/08/2014 12:18
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 005/14-GP, de 06/06/14.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

25/02/2014 08:01
- Dr. Ol�mpio Jos� Passos Galv�o
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida na Ordem de Servi�o n� 01/2014, de 01/02/14.
Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 14:08
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

19/02/2013 10:43
- Des. Edvaldo Pereira de Moura
- 3� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

05/12/2013 12:52
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos do Ordem de Servi�o n� 11/2013-GP, de 03/12/13.

Processos Relacionados

Origem

0009467-33.1999.8.18.0140
Cobranca
2� Vara C�vel - Teresina

Originado

2018.0001.004396-9
Agravo

Partes envolvidas

Partes

Requerente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAU�-DER-PI

Requeridos

ESP�LIO DE JURANDIR SOARES RIBEIRO
JOSE MENDES DE SOUSA MOURA
MERY ALVES RIBEIRO
ROS�NGELA REZENDE CORREIA COELHO

Advogados

Requeridos

JOS� GILSON AMORIM RIBEIRO
Carlito Carvalho Silva
Evandro Setubal da Cunha e Silva
Raimundo de Sousa Oliveira

Requerentes

Waldir Sousa Macedo
CL�VIS PORTELA VELOSO
EXPEDITO ALBANO FILHO
FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR
Laura Rosa Marques Costa da Silva
Wulda Area Leao de Almeida

Requeridos

JOS� GILSON AMORIM RIBEIRO
Carlito Carvalho Silva
Evandro Setubal da Cunha e Silva
Raimundo de Sousa Oliveira

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
61	08/05/2019 11:49 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva OS AUTOS SER�O REMETIDOS PARA A 2� VARA DOS FEITOS DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI.
60	08/05/2019 11:47 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 22/02/2019	Documento n�o dispon�vel
59	24/04/2019 15:48 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORD�O	Documento n�o dispon�vel
58	15/04/2019 13:26 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
57	15/04/2019 13:21 5 anos atr�s	Reativa��o Processo Reativado
	~~03/04/2019 08:53~~ ~~5 anos atr�s~~	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Movimento exclu�do em 15/04/2019 13:17 Motivo: PARA RETIFICA��O
	~~03/04/2019 08:52~~ ~~5 anos atr�s~~	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 22/03/2019 Movimento exclu�do em 15/04/2019 13:17 Motivo: PARA RETIFICA��O
54	08/03/2019 14:11 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado. MANDADO DE INTIMA��O - PARA DEVOLU��O DOS AUTOS.	Documento n�o dispon�vel
53	11/02/2019 08:28 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Of�cio	Documento n�o dispon�vel
52	20/08/2018 16:57 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
51	14/08/2018 11:12 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
50	13/08/2018 16:17 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
49	09/08/2018 12:06 6 anos atr�s	Apensamento Apensado ao processo 201800010043969	Documento n�o dispon�vel
48	08/08/2018 18:41 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel sem Peti��o	Documento n�o dispon�vel
47	06/08/2018 15:57 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio com os autos	Documento n�o dispon�vel
46	31/07/2018 13:14 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para DER-PI AUTOS CONTENDO 90/FLS.	Documento n�o dispon�vel
45	17/05/2018 16:34 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel
44	15/05/2018 07:46 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
43	15/05/2018 00:05 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 15/05/2018.	Documento n�o dispon�vel
42	14/05/2018 14:07 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.433, p�gina N� 36, de 14/05/2018, com a publica��o no dia 15/05/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
41	14/05/2018 08:59 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR9
40	08/05/2018 08:29 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
39	07/05/2018 12:12 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAU�-DER-PI e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
38	24/04/2018 12:11 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico da Pauta de Julgamento - Sess�o Ordin�ria 03-05-2018	Documento n�o dispon�vel
37	20/04/2018 10:23 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 03/05/2018
36	20/04/2018 09:04 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 12
35	19/04/2018 07:07 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
34	18/04/2018 13:33 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
33	13/10/2017 15:07 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Localizador: ASS02
32	22/06/2017 14:08 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
31	29/08/2014 10:36 10 anos atr�s	Recebimento No gabinete.
30	28/08/2014 14:31 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
29	28/08/2014 14:31 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
28	28/08/2014 12:33 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
27	28/08/2014 12:18 10 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
26	26/08/2014 08:08 10 anos atr�s	Remessa � distribui��o
25	25/02/2014 12:47 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
24	25/02/2014 12:46 11 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
23	25/02/2014 08:44 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
22	25/02/2014 08:01 11 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
21	21/02/2014 14:35 11 anos atr�s	Remessa � distribui��o - ordem de servi�o 01/2014
20	21/02/2014 14:34 11 anos atr�s	Recebimento na SESCAR C�vel
19	20/02/2014 12:03 11 anos atr�s	Remessa A SESCAR CIVEL
18	06/12/2013 11:15 11 anos atr�s	Conclus�o Recebido no Gabinete do Des. Relator
17	05/12/2013 15:05 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
16	05/12/2013 15:05 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
15	05/12/2013 13:18 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
14	05/12/2013 12:52 11 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
13	03/12/2013 13:03 11 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O DE 2� GRAU
12	25/04/2013 09:23 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	25/04/2013 09:23 12 anos atr�s	Juntada > Peti��o Devolvido da PGJ	Documento n�o dispon�vel
10	28/02/2013 08:34 12 anos atr�s	Remessa
9	26/02/2013 13:48 12 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
8	25/02/2013 11:18 12 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
7	19/02/2013 18:27 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	19/02/2013 18:27 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	19/02/2013 10:45 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	19/02/2013 10:43 12 anos atr�s	Distribui��o
3	19/02/2013 10:00 12 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	19/02/2013 10:00 12 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	19/02/2013 09:58 12 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2013.0001.001132-6

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador