Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.001146-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.001146-6
Número Único
0000114-08.2009.8.18.0046
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11559 DIREITO ELEITORAL > Administração da Justiça Eleitoral > Improbidade Administrativa
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/02/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/02/2013 12:27

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:14

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MONÇÃO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • GUSTAVO LAGE FORTES
  • JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 15/07/2019 09:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE COCAL

45 12/07/2019 09:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 11/07/2019 11:59
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 11/07/2019 11:59
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/10/2016

    Documento não disponível
42 27/05/2019 15:37
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF OFÍCIO Nº 1548 /2019 DE FLS.:164, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
41 15/05/2019 16:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Do Juiz de origem.

    Documento não disponível
40 15/05/2019 15:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
39 22/01/2019 09:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ao promotor de cocal, para devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 23/10/2018 10:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO ASSINADO

37 22/10/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho avulso

22/10/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 22/10/2018 09:58
Motivo: EXCLUSÃO

35 22/10/2018 09:58
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino
se proceda à sua notificação no sentido de providenciar a devolução dos autos para o seu
pleno prosseguimento. Caso o mesmo não esteja com o Ministério Público, ou seja, não
tenha havido a Vista ao MP, determino à Sescar Cível que adote as providências
necessárias ao pleno prosseguimento do feito.

    Documento não disponível
34 09/10/2018 11:25
6 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
33 03/08/2017 09:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
32 28/11/2016 13:58
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
31 29/09/2016 11:55
8 anos atrás

PUBLICADO DESPACHO

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO

30 05/09/2016 17:41
8 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
29 04/08/2016 13:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 04/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 03/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.034, página Nº 35, de 03/08/2016, com a publicação no dia 04/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 03/08/2016 09:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação.

25 25/07/2016 09:49
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 22/07/2016 10:13
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 20/07/2016 12:28
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 15/07/2016 09:51
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 11/07/2016 08:55
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 08/07/2016 10:03
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2016, Ordem: 11

28/03/2016 07:36
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/03/2016 09:54

19 26/05/2015 13:07
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

18 26/05/2015 12:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

17 20/05/2015 09:35
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

16 20/05/2015 08:55
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 19/05/2015 12:13
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
14 20/05/2013 10:03
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 17/05/2013 12:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/05/2013 12:54
12 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 28/02/2013 08:34
12 anos atrás

Remessa

10 27/02/2013 09:11
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 25/02/2013 12:22
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 21/02/2013 10:56
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 20/02/2013 19:06
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/02/2013 19:06
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 19/02/2013 12:41
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/02/2013 12:27
12 anos atrás

Distribuição

3 19/02/2013 11:14
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/02/2013 11:13
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/02/2013 11:11
12 anos atrás

AUTUADO