Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.001149-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.001149-1
Número Único
0022756-47.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03431 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Estelionato
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/02/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/12/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/02/2013 12:27

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/12/2013 07:19

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
    • Em cumprimento à determinação contida na Ordem de Serviço nº 011-GP de 03 de dezembro de 2013
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Jerry Alexandrino de Sousa
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 20/07/2015 13:36
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 167 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
58 14/07/2015 13:34
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COMCIENTE DO AC ORDÃO.

57 08/07/2015 12:51
10 anos atrás

Remessa

Para ciência do Acórdão de fls. 155/163. Contém 165 fls. numeradas e rubricadas.

56 15/06/2015 12:10
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

55 15/06/2015 12:09
10 anos atrás

Recebimento

54 12/06/2015 10:41
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 12/06/2015 10:41
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.762 de 11/06/2015, com a publicação no dia 12/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 08/06/2015 12:43
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

51 08/06/2015 10:32
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à Seju, com Acórdão lavrado

50 15/05/2015 08:27
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

49 15/05/2015 07:32
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 14/05/2015 08:11
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
47 12/05/2015 12:23
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 07/05/2015 08:59
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

45 07/05/2015 07:28
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/05/2015, Ordem: 21

44 05/05/2015 11:20
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

43 05/05/2015 10:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 05/05/2015 09:34
10 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

41 04/05/2015 09:45
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE FRANCISCO - 152/FLS.

40 04/05/2015 09:42
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

39 24/04/2015 08:04
10 anos atrás

Remessa

à Sescar Criminal

    Documento não disponível
38 13/12/2013 16:59
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
37 13/12/2013 16:58
11 anos atrás

Recebimento

autos.

    Documento não disponível
36 13/12/2013 07:31
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

35 13/12/2013 07:19
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

34 11/12/2013 12:35
11 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXOS

    Documento não disponível
33 12/08/2013 11:27
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

32 12/08/2013 09:55
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
31 24/07/2013 11:53
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

30 24/07/2013 11:22
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju para incluir em pauta.

    Documento não disponível
29 22/07/2013 09:41
12 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE PARA REVISÃO.

28 18/07/2013 12:34
12 anos atrás

Conclusão

DES JOSE FRANCISCO

27 18/07/2013 12:33
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

26 17/07/2013 12:37
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a remessa dos autos à d. revisão.

    Documento não disponível
25 11/07/2013 18:23
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 11/07/2013 18:23
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
23 11/07/2013 18:23
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

22 07/06/2013 11:49
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 131 FLS

21 07/06/2013 10:13
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 130 FOLHAS

20 07/06/2013 10:13
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19 06/06/2013 13:35
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
18 28/05/2013 11:30
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 28/05/2013 11:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Comarca de Teresina/6ª Vara Criminal, cumprido.

    Documento não disponível
16 03/04/2013 11:24
12 anos atrás

Remessa

os autos a Comarca de Teresina/6ª Vara Criminal, para intimar o Promotor de Justiça atuante naquela Vara.

15 03/04/2013 10:13
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

14 03/04/2013 08:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Determinando remessa do feito à 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para que a promotora de justiça lá atuante se contraponha à apelação.

    Documento não disponível
13 21/03/2013 19:00
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/03/2013 19:00
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DR. AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO CONTENDO 110/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 18/03/2013 09:43
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR.AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO, AUTOS CONTENDO 110 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

10 14/03/2013 07:07
12 anos atrás

Devolução > Mandado

de Intimação do Advogado Agenor Franklin de Oliveira Filho.

    Documento não disponível
9 04/03/2013 08:35
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

8 01/03/2013 13:22
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

7 01/03/2013 12:08
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho proferido

    Documento não disponível
6 27/02/2013 19:37
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/02/2013 12:52
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/02/2013 12:27
12 anos atrás

Distribuição

3 19/02/2013 11:32
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/02/2013 11:31
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/02/2013 11:27
12 anos atrás

AUTUADO