Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.001207-0

Detalhes

Número do Processo
2013.0001.001207-0
Número Único
0001207-08.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 06004 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/02/2013
Situação
Movimento
Localização
Distribuicão
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/10/2018 11:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 63.
  • Distribuição por Sorteio

    21/02/2013 12:54

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ÔMEGA SERVIÇOS GERAIS LTDA
Agravado
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Agravantes
  • Christianne Ferreira de A. Pires R. Veras
  • MARINA PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ
  • VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 28/05/2020 13:07
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
65 28/05/2020 13:06
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 12/05/2020 00:05
2 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/05/2020.

    Documento não disponível
63 11/05/2020 18:08
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.901, página Nº 41, de 11/05/2020, com a publicação no dia 12/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 11/05/2020 17:55
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

61 11/05/2020 11:41
2 meses atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

Redistribuição para a 3ª Câmara. por o Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, vez que este fora relator do AI nº 06.000679-0, em apenso.

60 28/06/2019 13:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO

59 28/06/2019 12:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 27/06/2019 14:50
1 ano atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

    Documento não disponível
57 14/06/2019 15:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete. PARA SESSÃO DO DIA 27.06.19

56 14/06/2019 10:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/06/2019

55 14/06/2019 09:30
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 4

54 12/06/2019 10:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 12/06/2019 09:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

52 10/06/2019 13:08
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
51 26/10/2018 09:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

50 25/10/2018 12:13
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 25/10/2018 12:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 24/10/2018 15:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

47 24/10/2018 11:58
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 63.

    Documento não disponível
46 19/10/2018 09:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
45 19/10/2018 09:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 18/10/2018 17:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

43 17/10/2018 12:16
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
42 15/03/2017 10:04
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

41 03/07/2014 12:00
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

40 03/07/2014 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remessa a SEJU dos autos.

39 03/07/2014 08:22
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
38 30/06/2014 13:51
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 30/06/2014 13:51
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
36 16/05/2014 12:48
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

35 16/05/2014 09:49
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

34 14/05/2014 12:03
7 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.

33 14/05/2014 12:02
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
32 05/05/2014 10:36
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 05/05/2014 10:36
7 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
30 20/02/2014 07:38
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
29 18/02/2014 11:08
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
28 05/02/2014 12:41
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

27 04/02/2014 12:09
7 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

26 04/02/2014 12:09
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Mantendo a decisão.

    Documento não disponível
25 14/01/2014 17:15
7 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 039227

24 18/12/2013 18:53
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
23 18/12/2013 18:52
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
22 01/11/2013 10:47
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Fernando Soares/Es. Talie Rocha.

    Documento não disponível
21 28/10/2013 10:14
7 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
20 24/10/2013 10:33
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 1987/2013

    Documento não disponível
19 24/10/2013 10:33
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
18 18/10/2013 13:31
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 17/10/2013 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

16 17/10/2013 11:22
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Liminar concedida.

26/08/2013 10:42
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 03/09/2013 12:20

26/08/2013 10:42
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 03/09/2013 12:20

15 02/05/2013 13:38
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões.

14 29/04/2013 17:42
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
13 29/04/2013 17:40
8 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
12 22/04/2013 12:39
8 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Marcelo dos Anjos/Est. Glínia Cardoso.

    Documento não disponível
11 11/04/2013 14:11
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimaçaõ

    Documento não disponível
10 04/03/2013 09:28
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 26/02/2013 14:22
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 26/02/2013 14:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte agravada para se manifestar sobre o presente feito nos termos do art. 527, V do CPC.

    Documento não disponível
7 21/02/2013 18:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/02/2013 18:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/02/2013 13:01
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/02/2013 12:54
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/02/2013 10:44
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 21/02/2013 10:44
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/02/2013 10:43
8 anos atrás

AUTUADO