Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.001209-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.001209-4
Número Único
0009435-42.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/02/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/02/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    21/02/2013 12:44

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201000010044124, com a mesma origem e partes, nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • Corinto Jose de Oliveira
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelado
  • TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 29/05/2017 14:54

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
2 - Recurso Especial - 16/11/2017 14:12

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • Corinto Jose de Oliveira

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Requerido
  • TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
83 06/09/2019 12:39
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara Cível

    Documento não disponível
82 02/09/2019 14:19
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

81 02/09/2019 14:17
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

80 15/07/2019 13:31
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

"Certifico, para os devidos fins, que a Petição de Agravo em Recurso Especial foi protocolada no dia 14 de maio de 2018, às 14:37:15, com protocolo nº 100014910219516 e assinada eletronicamente pelo advogada KARINE NUNES MARQUES, OAB/PI Nº 9.508. O referido é verdade e dou fé."

    Documento não disponível
79 13/11/2018 09:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

78 12/11/2018 15:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
77 05/11/2018 12:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

76 05/11/2018 09:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
75 05/11/2018 09:44
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

74 26/10/2018 14:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 26/10/2018 08:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 26/10/2018 08:49
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
71 22/10/2018 11:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

70 18/10/2018 12:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 18/10/2018 12:32
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CORINTO JOSE DE OLIVEIRA em 17/10/2018.

    Documento não disponível
68 22/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/08/2018.

    Documento não disponível
67 21/08/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.500, página Nº 96, de 21/08/2018, com a publicação no dia 22/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 21/08/2018 09:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
65 14/08/2018 10:42
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910219516

64 14/05/2018 14:37
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 25/04/2018 16:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

62 25/04/2018 07:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 25/04/2018 00:02
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
60 24/04/2018 14:08
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 70, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 24/04/2018 09:43
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

58 26/03/2018 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

57 23/03/2018 09:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
56 23/03/2018 09:51
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CORINTO JOSE DE OLIVEIRA em 15/02/2018.

    Documento não disponível
55 16/01/2018 00:00
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/01/2018.

    Documento não disponível
54 15/01/2018 14:05
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.355, página Nº 91, de 15/01/2018, com a publicação no dia 16/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 15/01/2018 10:09
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 12/01/2018 16:16
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 17455/2017

51 16/11/2017 14:12
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
50 18/10/2017 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 17/10/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
48 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 72, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 16/10/2017 12:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 16/10/2017 12:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

45 18/09/2017 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

44 18/09/2017 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

43 15/09/2017 12:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
42 31/08/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

41 29/08/2017 12:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 8

40 29/08/2017 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 29/08/2017 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 04/08/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

37 02/08/2017 11:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 02/08/2017 11:42
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/07/2017

    Documento não disponível
35 12/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/06/2017.

    Documento não disponível
34 09/06/2017 15:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 09/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.225, página Nº 32, de 09/06/2017, com a publicação no dia 12/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 09/06/2017 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 09/06/2017 08:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
30 31/05/2017 10:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

29 30/05/2017 11:07
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30/05/2017 10:13
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

Movimento excluído em 30/05/2017 10:18
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA

29/05/2017 18:20
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 30/05/2017 10:36
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

28 29/05/2017 18:19
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007625/2017

27 29/05/2017 14:54
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 23/05/2017 15:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

25 23/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2017.

    Documento não disponível
24 22/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.211, página Nº 42, de 22/05/2017, com a publicação no dia 23/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 22/05/2017 12:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 22/05/2017 12:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido em parte.

21 25/04/2017 10:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 24/04/2017 11:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 20/04/2017 14:54
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido em parte

    Documento não disponível
18 07/04/2017 11:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 05/04/2017 09:17
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 12

16 04/04/2017 12:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

15 04/04/2017 11:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Seju, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 22/05/2013 11:01
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

13 21/05/2013 18:19
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/05/2013 18:19
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 28/02/2013 18:37
12 anos atrás

Remessa

10 28/02/2013 09:39
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 27/02/2013 11:47
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 25/02/2013 11:42
12 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oliveira-recebido da Sescar Cível.

7 22/02/2013 18:09
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/02/2013 18:09
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 21/02/2013 13:01
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/02/2013 12:44
12 anos atrás

Distribuição

3 21/02/2013 11:19
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/02/2013 11:16
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/02/2013 11:05
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
83 06/09/2019 12:39
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara Cível

    Documento não disponível
82 02/09/2019 14:19
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

81 02/09/2019 14:17
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

80 15/07/2019 13:31
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

"Certifico, para os devidos fins, que a Petição de Agravo em Recurso Especial foi protocolada no dia 14 de maio de 2018, às 14:37:15, com protocolo nº 100014910219516 e assinada eletronicamente pelo advogada KARINE NUNES MARQUES, OAB/PI Nº 9.508. O referido é verdade e dou fé."

    Documento não disponível
79 13/11/2018 09:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

78 12/11/2018 15:23
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
77 05/11/2018 12:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

76 05/11/2018 09:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
75 05/11/2018 09:44
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

74 26/10/2018 14:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 26/10/2018 08:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 26/10/2018 08:49
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
71 22/10/2018 11:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

70 18/10/2018 12:33
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 18/10/2018 12:32
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CORINTO JOSE DE OLIVEIRA em 17/10/2018.

    Documento não disponível
68 22/08/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/08/2018.

    Documento não disponível
67 21/08/2018 13:37
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.500, página Nº 96, de 21/08/2018, com a publicação no dia 22/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 21/08/2018 09:40
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
65 14/08/2018 10:42
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910219516

64 14/05/2018 14:37
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 25/04/2018 16:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

62 25/04/2018 07:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 26/03/2018 09:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

57 23/03/2018 09:52
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
50 18/10/2017 08:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 17/10/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
48 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 72, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 16/10/2017 12:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 16/10/2017 12:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

45 18/09/2017 13:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

44 18/09/2017 12:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

42 31/08/2017 09:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

41 29/08/2017 12:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 8

40 29/08/2017 12:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 29/08/2017 11:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 04/08/2017 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

37 02/08/2017 11:43
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 02/08/2017 11:42
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/07/2017

    Documento não disponível
35 12/06/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/06/2017.

    Documento não disponível
34 09/06/2017 15:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 09/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.225, página Nº 32, de 09/06/2017, com a publicação no dia 12/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 09/06/2017 08:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 09/06/2017 08:56
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
30 31/05/2017 10:52
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

29 30/05/2017 11:07
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29/05/2017 18:20
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 30/05/2017 10:36
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

26 23/05/2017 15:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

25 23/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2017.

    Documento não disponível
24 22/05/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.211, página Nº 42, de 22/05/2017, com a publicação no dia 23/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 22/05/2017 12:19
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 22/05/2017 12:18
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido em parte.

21 25/04/2017 10:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

20 24/04/2017 11:32
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 20/04/2017 14:54
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido em parte

    Documento não disponível
18 07/04/2017 11:06
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 05/04/2017 09:17
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 12

16 04/04/2017 12:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

15 04/04/2017 11:53
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Seju, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 22/05/2013 11:01
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

13 21/05/2013 18:19
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/05/2013 18:19
12 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 28/02/2013 18:37
12 anos atrás

> Remessa

10 28/02/2013 09:39
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 27/02/2013 11:47
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 25/02/2013 11:42
12 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oliveira-recebido da Sescar Cível.

7 22/02/2013 18:09
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/02/2013 18:09
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 21/02/2013 13:01
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/02/2013 12:44
12 anos atrás

> Distribuição

3 21/02/2013 11:19
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/02/2013 11:16
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/02/2013 11:05
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 15/09/2017 12:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
30/05/2017 10:13
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

Movimento excluído em 30/05/2017 10:18
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA

28 29/05/2017 18:19
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007625/2017

27 29/05/2017 14:54
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
61 25/04/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
60 24/04/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 70, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 24/04/2018 09:43
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

56 23/03/2018 09:51
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CORINTO JOSE DE OLIVEIRA em 15/02/2018.

    Documento não disponível
55 16/01/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/01/2018.

    Documento não disponível
54 15/01/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.355, página Nº 91, de 15/01/2018, com a publicação no dia 16/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 15/01/2018 10:09
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 12/01/2018 16:16
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 17455/2017

51 16/11/2017 14:12
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível