Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.001250-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.001250-1
Número Único
0005436-91.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/02/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/02/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/02/2013 12:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • MARIA HELENA MARTINS DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • Julio Cesar da Silva Carvalho
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
Apelado
  • ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 08/09/2015 12:32
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

31 08/09/2015 12:32
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 07/09/2015 10:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 24/08/2015 11:46
9 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

28 08/07/2015 18:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 08/07/2015 08:36
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 08/07/2015 08:36
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.780 de 07/07/2015, com a publicação no dia 08/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 03/07/2015 10:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 03/07/2015 09:54
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido À Seju para publicação.

23 22/05/2015 11:56
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 22/05/2015 10:58
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 14/05/2015 10:53
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/05/2015, Ordem: 17

20 07/05/2015 07:24
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 06/05/2015 13:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
18 06/05/2015 09:14
10 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. Des. Revisor

17 05/05/2015 08:55
10 anos atrás

Conclusão

DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

16 04/05/2015 14:35
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 04/05/2015 12:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível

    Documento não disponível
14 06/06/2013 11:44
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 15/05/2013 08:57
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/05/2013 08:57
12 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 08/03/2013 10:31
12 anos atrás

Remessa

10 08/03/2013 10:00
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 07/03/2013 10:26
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 26/02/2013 11:54
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 22/02/2013 18:09
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/02/2013 18:09
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/02/2013 12:52
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2013 12:47
12 anos atrás

Distribuição

3 22/02/2013 12:26
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 22/02/2013 12:26
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/02/2013 12:24
12 anos atrás

AUTUADO