Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.001297-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.001297-5
Número Único
0002813-93.2000.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/02/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/02/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/02/2013 11:07

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição Excluída

    14/09/2017 14:27

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Distribuição por Dependência em 29/08/2017 09:06
    • PROCESSO REDISTRIBUÍDO EQUIVOCADAMENTE EM RAZÃO DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS FORA DO PADRÃO DO SISTEMA E-TJPI NO PROCESSO Nº 17.0.00030529-4/SEI, ANEXO 0212941.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • RODRIGO VELOSO PORTO
Advogados
Apelante
  • Joao Batista de Freitas Junior
Apelados
  • LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM
  • WENDELL REIS COSTA DE ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
29/08/2017 09:06
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Movimento excluído em 14/09/2017 14:27
Motivo: PROCESSO REDISTRIBUÍDO EQUIVOCADAMENTE EM RAZÃO DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS FORA DO PADRÃO DO SISTEMA E-TJPI NO PROCESSO Nº 17.0.00030529-4/SEI, ANEXO 0212941.

31 28/01/2014 12:10
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

30 28/01/2014 12:10
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
28/01/2014 12:09
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 28/01/2014 12:09

28/01/2014 12:09
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 28/01/2014 12:09

29 08/01/2014 11:34
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
28 17/12/2013 12:33
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

27 01/11/2013 09:41
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 31/10/2013 11:37
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 31/10/2013 11:36
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.391 de 30/10/2013, com a publicação no dia 31/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 29/10/2013 07:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 24/10/2013 13:20
11 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU,com acórdão lavrado.

22 06/09/2013 10:28
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 06/09/2013 08:59
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 29/08/2013 09:56
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/09/2013, Ordem: 15

19 20/08/2013 11:39
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

18 20/08/2013 09:12
12 anos atrás

Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
17 09/07/2013 11:49
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete do revisor

16 04/07/2013 11:23
12 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

15 04/07/2013 08:22
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 03/07/2013 12:13
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

13 23/05/2013 11:34
12 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Edvaldo Moura

12 17/05/2013 17:39
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 17/05/2013 17:39
12 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
10 19/03/2013 15:31
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 19/03/2013 15:31
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 19/03/2013 10:09
12 anos atrás

Remessa

Á SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
7 26/02/2013 17:50
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/02/2013 17:50
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/02/2013 11:12
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/02/2013 11:07
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/02/2013 10:12
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/02/2013 10:12
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/02/2013 10:09
12 anos atrás

AUTUADO