Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.001315-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.001315-3
Número Único
0013166-85.2006.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/02/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
31/07/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    31/07/2013 09:35

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 212/213, dos autos, disponibilizado através do DESP1, MOV23, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    26/02/2013 12:46

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesta Câmara um HC nº 200800010031275, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Sebastião, que encontra de férias (Port. 2620/12), tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO CARLOS DE LIMA ALVES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/10/2013 07:57

Partes

Embargante
  • ANTONIO CARLOS DE LIMA ALVES
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 21/03/2014 07:42
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
77 12/03/2014 13:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

76 06/03/2014 11:20
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO. COM 268 FLS

75 25/02/2014 12:03
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
74 25/02/2014 11:05
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

73 21/02/2014 08:16
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
72 17/02/2014 11:55
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

71 06/02/2014 13:30
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

70 06/02/2014 09:45
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

69 06/02/2014 09:44
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.447 de 05/02/2014, com a publicação no dia 06/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

68 05/02/2014 10:11
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

67 04/02/2014 12:41
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

66 30/01/2014 11:31
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

65 29/01/2014 23:17
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
64 03/12/2013 09:06
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Autos recebidos no gabinete

63 02/12/2013 17:05
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

62 29/11/2013 18:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECALARAÇÃO.

    Documento não disponível
61 29/11/2013 17:28
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

60 30/10/2013 13:31
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 246folhas, numeradas e rubricadas.

59 29/10/2013 18:04
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

58 29/10/2013 09:32
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
57 25/10/2013 10:31
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

56 25/10/2013 07:58
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 25/10/2013 07:57
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 25/10/2013 07:57
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
53 24/10/2013 08:00
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
52 22/10/2013 10:32
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

51 18/10/2013 15:30
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

50 18/10/2013 09:47
12 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
49 17/10/2013 11:25
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

48 09/10/2013 13:30
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 09/10/2013 08:32
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 09/10/2013 08:31
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.377 de 08/10/2013, com a publicação no dia 09/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 08/10/2013 08:59
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 07/10/2013 08:45
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

43 03/10/2013 09:19
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 02/10/2013 12:27
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 27/09/2013 12:13
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 26/09/2013 11:59
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
39 25/09/2013 08:47
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2013, Ordem: 16

38 23/08/2013 12:33
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

37 23/08/2013 12:03
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
36 23/08/2013 10:25
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

35 22/08/2013 15:27
12 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

34 22/08/2013 15:26
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL CO CIENTE.

33 09/08/2013 08:34
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA ELIZABETH AGUIAR-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

32 09/08/2013 08:34
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 06/08/2013 11:01
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
30 02/08/2013 10:30
12 anos atrás

Conclusão

Recebi os autos no gabinete

29 01/08/2013 15:32
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
28 01/08/2013 15:31
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

    Documento não disponível
27 31/07/2013 09:38
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

26 31/07/2013 09:35
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

25 12/07/2013 16:42
12 anos atrás

Remessa

AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME, DESPACHO DE FLS/ 212/213.

24 12/07/2013 16:40
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

23 12/07/2013 13:12
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
22 10/06/2013 11:42
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 07/06/2013 14:58
12 anos atrás

Remessa

os autos ao gabinete do Des. Relator, para aguardar término de férias.

20 07/06/2013 13:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

19 03/06/2013 13:51
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

18 03/06/2013 13:08
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

17 03/06/2013 12:20
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 29/05/2013 11:03
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

15 28/05/2013 16:02
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 28/05/2013 16:02
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
13 28/05/2013 15:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

12 12/03/2013 13:54
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

OS AUTOS COM 196 FLS. - VOLTOU SEM PARECER

11 12/03/2013 13:52
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

10 08/03/2013 13:32
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 196folhas, numeradas e rubricadas.

9 08/03/2013 10:47
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 08/03/2013 10:00
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 08/03/2013 09:34
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 07/03/2013 14:55
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/02/2013 12:52
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/02/2013 12:46
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 26/02/2013 12:33
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/02/2013 12:30
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/02/2013 12:29
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 21/03/2014 07:42
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
77 12/03/2014 13:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

76 06/03/2014 11:20
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO. COM 268 FLS

75 25/02/2014 12:03
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
74 25/02/2014 11:05
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

73 21/02/2014 08:16
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
72 17/02/2014 11:55
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

71 06/02/2014 13:30
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

68 05/02/2014 10:11
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

67 04/02/2014 12:41
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

63 02/12/2013 17:05
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

62 29/11/2013 18:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECALARAÇÃO.

    Documento não disponível
61 29/11/2013 17:28
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

60 30/10/2013 13:31
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 246folhas, numeradas e rubricadas.

59 29/10/2013 18:04
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

58 29/10/2013 09:32
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
57 25/10/2013 10:31
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

56 25/10/2013 07:58
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 25/10/2013 07:57
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
53 24/10/2013 08:00
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
52 22/10/2013 10:32
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

51 18/10/2013 15:30
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

50 18/10/2013 09:47
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
49 17/10/2013 11:25
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

48 09/10/2013 13:30
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 09/10/2013 08:32
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 09/10/2013 08:31
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.377 de 08/10/2013, com a publicação no dia 09/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 08/10/2013 08:59
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 07/10/2013 08:45
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

43 03/10/2013 09:19
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 02/10/2013 12:27
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 27/09/2013 12:13
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 26/09/2013 11:59
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
39 25/09/2013 08:47
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2013, Ordem: 16

38 23/08/2013 12:33
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

37 23/08/2013 12:03
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
36 23/08/2013 10:25
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

35 22/08/2013 15:27
12 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

34 22/08/2013 15:26
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL CO CIENTE.

33 09/08/2013 08:34
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA ELIZABETH AGUIAR-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

32 09/08/2013 08:34
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 06/08/2013 11:01
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
30 02/08/2013 10:30
12 anos atrás

> Conclusão

Recebi os autos no gabinete

29 01/08/2013 15:32
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
28 01/08/2013 15:31
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

    Documento não disponível
27 31/07/2013 09:38
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

26 31/07/2013 09:35
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

25 12/07/2013 16:42
12 anos atrás

> Remessa

AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME, DESPACHO DE FLS/ 212/213.

24 12/07/2013 16:40
12 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

23 12/07/2013 13:12
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
22 10/06/2013 11:42
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 07/06/2013 14:58
12 anos atrás

> Remessa

os autos ao gabinete do Des. Relator, para aguardar término de férias.

20 07/06/2013 13:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

19 03/06/2013 13:51
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

18 03/06/2013 13:08
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

17 03/06/2013 12:20
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 29/05/2013 11:03
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

15 28/05/2013 16:02
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 28/05/2013 16:02
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
13 28/05/2013 15:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

12 12/03/2013 13:54
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

OS AUTOS COM 196 FLS. - VOLTOU SEM PARECER

11 12/03/2013 13:52
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

10 08/03/2013 13:32
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 196folhas, numeradas e rubricadas.

9 08/03/2013 10:47
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 08/03/2013 10:00
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 08/03/2013 09:34
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 07/03/2013 14:55
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/02/2013 12:52
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/02/2013 12:46
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 26/02/2013 12:33
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/02/2013 12:30
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/02/2013 12:29
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 06/02/2014 09:45
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

69 06/02/2014 09:44
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.447 de 05/02/2014, com a publicação no dia 06/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

66 30/01/2014 11:31
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

65 29/01/2014 23:17
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
64 03/12/2013 09:06
11 anos atrás

> Conclusão

Autos recebidos no gabinete

55 25/10/2013 07:57
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO