Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.001347-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.001347-5
Número Único
0001347-42.2013.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/02/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
27/02/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/02/2013 12:53

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • JOSE LUIZ MACHADO
Impetrados
  • DIRETORA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS - UGP/SEAD
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Jean Paulo Modesto Alves
Impetrantes
  • Jose Cleto de Sousa Coelho
  • Rosíria Mary Gonçalves Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 20/03/2014 13:00
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

46 20/03/2014 13:00
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
45 20/03/2014 08:36
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj/ c/ ciente

    Documento não disponível
44 11/03/2014 12:10
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

43 05/12/2013 09:11
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

42 04/12/2013 10:35
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 04/12/2013 10:34
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.414 de 03/12/2013, com a publicação no dia 04/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 03/12/2013 09:00
11 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

39 02/12/2013 12:25
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conceder parcialmente a segurança reclamada, a fim de reconhecer o direito do impetrante em receber as diferenças financeiras decorrentes do seu novo enquadramento.

38 26/11/2013 10:28
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 22/11/2013 10:14
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 18/11/2013 11:58
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 14/11/2013 09:40
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/11/2013, Ordem: 2

34 12/11/2013 09:15
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 12/11/2013 08:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do MS em pauta de juglamento.

    Documento não disponível
32 23/10/2013 12:39
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 23/10/2013 12:39
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
30 18/09/2013 10:33
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

29 18/09/2013 09:51
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

28 17/09/2013 09:16
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
27 10/09/2013 16:38
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 034875

26 09/09/2013 18:55
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
25 04/09/2013 11:47
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
24 29/08/2013 14:20
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
23 28/08/2013 17:08
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

22 28/08/2013 12:27
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação do impetrante.

    Documento não disponível
21 28/08/2013 08:30
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 28/08/2013 08:30
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolos nº 034298 e 034404

19 27/08/2013 17:57
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Citação às fls. 73.

    Documento não disponível
18 27/08/2013 11:13
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 23/08/2013 12:25
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
16 23/08/2013 12:22
12 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
15 05/08/2013 19:20
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 14/06/2013 10:35
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Amorim/Est. Carlos Alexandre.

    Documento não disponível
13 14/06/2013 10:33
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
12 13/06/2013 09:59
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

2 e juntado aos autos (fls. 70 e 72)

    Documento não disponível
11 26/04/2013 12:05
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e citação (04 mandados)

    Documento não disponível
10 26/04/2013 12:04
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 04/03/2013 09:23
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 28/02/2013 13:22
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Denegado pedido de medida liminar. Notificação das autoridades coatoras.

7 27/02/2013 18:13
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/02/2013 18:13
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/02/2013 12:58
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/02/2013 12:53
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/02/2013 11:39
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/02/2013 11:39
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/02/2013 11:37
12 anos atrás

AUTUADO