e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2013.0001.001384-0

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2013.0001.001384-0

N�mero �nico

0003960-03.2013.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclus�o do Curso
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 8.069/90 - Estatuto da Crian�a e do Adolescente
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 28/02/2013
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 28/02/2013

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

28/02/2013 11:50
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0003960-03.2013.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passiv

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA��O DO ESTADO DO PIAU�

Apelantes

GABRIEL BARBOSA DE MENEZES
JOSELIA MARQUES BARBOSA DE MENEZES (GENITORA)

Apelado

DIRETORA DO EDUCAND�RIO SANTA MARIA GORETTI

Advogados

Apelante

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO J�NIOR

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
41	22/09/2014 12:34 10 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
40	22/09/2014 12:33 10 anos atr�s	TRANSITADO EM JULGADO	Documento n�o dispon�vel
39	19/09/2014 14:03 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.	Documento n�o dispon�vel
38	12/09/2014 07:52 10 anos atr�s	REMESSA A PGJ portaria 362/2011
37	25/07/2014 09:55 11 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
36	23/07/2014 11:31 11 anos atr�s	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
35	23/07/2014 11:31 11 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.556 de 22/07/2014, com a publica��o no dia 23/07/2014, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
34	21/07/2014 09:16 11 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR.
33	21/07/2014 08:10 11 anos atr�s	AC�RD�O Seguran�a Concedida. Remessa � SEJU.	ACOR12
32	21/07/2014 08:02 11 anos atr�s	DEVOLVIDO O Processo para gabinete Des. Oliveira.
31	18/07/2014 12:07 11 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
30	17/07/2014 12:59 11 anos atr�s	AC�RD�O Seguran�a Concedida. Remessa � SEJU.
29	11/07/2014 09:49 11 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
28	11/07/2014 09:12 11 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
27	10/07/2014 13:33 11 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO.	Documento n�o dispon�vel
26	02/07/2014 12:28 11 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
25	02/07/2014 09:29 11 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 08/07/2014, Ordem: 19
24	25/06/2014 10:03 11 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
23	18/06/2014 12:41 11 anos atr�s	Recebimento � Seju - Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
22	30/08/2013 08:20 12 anos atr�s	Recebimento os autos no gabinete do Des. Jos� Ribamar Oliveira.
21	29/08/2013 10:15 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
20	29/08/2013 10:15 12 anos atr�s	PARECER devolvido da pgj	Documento n�o dispon�vel
19	16/05/2013 14:10 12 anos atr�s	REMESSA A PGJ
18	16/05/2013 13:19 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
17	16/05/2013 11:29 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
16	15/05/2013 10:58 12 anos atr�s	Recebimento os autos no gabinete do Des. Jos� Ribamar Oliveira
15	14/05/2013 14:13 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
14	14/05/2013 14:12 12 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
13	11/04/2013 17:02 12 anos atr�s	MANDADO CUMPRIDO Mandados de Citaa��o �s fls. 55/56 e Mandados de Notifica��o e Cumprimento de Liminar �s fls. 57/58.	Documento n�o dispon�vel
12	05/03/2013 10:11 12 anos atr�s	PETI��O RECEBIDA	Documento n�o dispon�vel
11	28/02/2013 13:56 12 anos atr�s	MANDADO EXPEDIDO de cita��o e notifica�ao e cumprimento de decis�o	Documento n�o dispon�vel
10	28/02/2013 12:49 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	28/02/2013 12:42 12 anos atr�s	DECIS�O MONOCR�TICA � Sescar C�vel - Defiro o pedido de antecipa��o dos efeitos da tutela recursal.	DEC3
8	28/02/2013 12:16 12 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	28/02/2013 12:06 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	28/02/2013 12:06 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	28/02/2013 11:53 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	28/02/2013 11:50 12 anos atr�s	PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	28/02/2013 11:42 12 anos atr�s	REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel
2	28/02/2013 11:42 12 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	28/02/2013 11:41 12 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2013.0001.001384-0

Distribui��o por Sorteio