Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.001450-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.001450-9
Número Único
0024939-88.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/03/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/03/2013 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:14

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
  • GARDÊNIA MENDES DE SOUSA SILVA
Apelados
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
  • GARDÊNIA MENDES DE SOUSA SILVA
Advogados
Requerente
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
Apelantes
  • CARLOS DA CUNHA OLIVEIRA
  • Elmira Maia Gomes Machado
  • Inaldo Pires Galvao
  • Jose Weligton de Andrade
  • Mussolini Araujo Carvalho
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • Ricardo de Almeida Santos
  • Téssio da Silva Torres
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
  • ZAIRA FERNANDES DO NASCIMENTO
Apelados
  • Jose Weligton de Andrade
  • Téssio da Silva Torres
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 11/09/2017 19:16

Partes

Requerente
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI

Advogados

Requerente
  • Téssio da Silva Torres
2 - Embargos de Declaração Cível - 13/03/2018 18:55

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
122 08/04/2019 13:08
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem, 1° Vara dos Feitos da fazenda pública, desta capital.

121 08/04/2019 13:06
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/02/2019

    Documento não disponível
120 13/03/2019 11:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
119 12/02/2019 06:59
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
118 08/02/2019 13:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

AUTOS CONTENDO 156/FLS.

    Documento não disponível
117 05/02/2019 14:38
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10954/2018

116 10/12/2018 12:12
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
115 07/12/2018 14:30
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010954/2018.

    Documento não disponível
114 07/12/2018 14:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
113 29/11/2018 12:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
112 20/09/2018 15:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

111 20/09/2018 10:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

110 20/09/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
109 19/09/2018 13:39
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 33, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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108 18/09/2018 16:36
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

107 17/09/2018 12:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

106 17/09/2018 11:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

105 17/09/2018 11:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

104 17/09/2018 11:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

103 14/09/2018 12:50
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
102 13/09/2018 13:22
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Nelson Nery da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
101 05/09/2018 13:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
100 03/09/2018 16:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

99 03/09/2018 16:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

98 03/09/2018 14:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/09/2018

97 03/09/2018 09:03
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 14

96 31/08/2018 08:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

95 30/08/2018 13:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

94 30/08/2018 13:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
93 06/07/2018 10:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

92 05/07/2018 12:10
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
91 04/07/2018 20:12
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910258480

90 03/07/2018 18:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
89 29/06/2018 09:47
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 21/06/2018 12:20
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
87 15/06/2018 10:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

    Documento não disponível
86 13/06/2018 17:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

85 13/06/2018 09:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 13/06/2018 09:13
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
83 19/03/2018 09:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

82 16/03/2018 14:02
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 16/03/2018 13:59
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4014/2018

80 13/03/2018 18:55
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
79 13/03/2018 18:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
78 13/03/2018 09:26
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
77 05/03/2018 08:30
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

76 27/02/2018 17:52
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

DPE - com os autos

    Documento não disponível
75 01/02/2018 17:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

74 01/02/2018 09:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

73 01/02/2018 00:10
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
72 31/01/2018 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 56, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

71 31/01/2018 12:34
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

EMBARGOS PROVIDOS.

70 19/12/2017 11:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 18/12/2017 11:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

68 18/12/2017 09:06
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
67 14/12/2017 09:22
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
66 13/12/2017 10:23
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
65 13/12/2017 10:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 12/12/2017 09:52
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017.

    Documento não disponível
63 11/12/2017 11:36
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
62 11/12/2017 10:20
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 48

61 06/12/2017 11:44
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
60 29/11/2017 11:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 28/11/2017 10:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 117

58 13/11/2017 10:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 13/11/2017 09:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

56 06/11/2017 13:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

06/11/2017 11:36
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 13:16
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

54 06/11/2017 09:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 25/10/2017 11:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

52 24/10/2017 19:39
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 24/10/2017 19:39
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 015913/2017

50 24/10/2017 16:51
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 015913/2017.

    Documento não disponível
49 24/10/2017 16:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
48 16/10/2017 15:36
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
47 04/10/2017 16:16
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

46 29/09/2017 11:58
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
45 19/09/2017 16:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 19/09/2017 12:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 19/09/2017 12:42
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
42 14/09/2017 13:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

41 12/09/2017 15:50
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 12/09/2017 15:49
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13594/2017

39 11/09/2017 19:16
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
38 11/09/2017 19:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
37 29/08/2017 11:34
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FMS

    Documento não disponível
36 23/08/2017 10:12
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FMS C/AUTOS

35 22/08/2017 08:36
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
34 03/08/2017 09:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 21/07/2017 18:08
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº10813/2017

32 20/07/2017 15:51
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 10813.

    Documento não disponível
31 20/07/2017 15:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 28/06/2017 12:17
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
29 21/06/2017 13:06
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

28 13/06/2017 16:17
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
27 26/05/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/05/2017.

    Documento não disponível
26 25/05/2017 16:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 48, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 25/05/2017 14:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
24 25/05/2017 11:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 25/05/2017 11:26
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação interposta pela autora/apelante parcialmente provida, devendo o valor da condenação passar de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para R$ 3.000,00 (três mil reais).

22 05/05/2017 11:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 04/05/2017 11:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 04/05/2017 07:45
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

dando provimento parcial à Apelação apresentada pela autora GARDÊNIA MENDES DE SOUSA SILVA, para reformar a sentença monocrática no que diz respeito ao valor arbitrado pelo magistrado a quo, passando de 1.000,00 (um mil reais) para 3.000,00 (três mil reais), acrescido de juros de mora a partir do evento danoso.

    Documento não disponível
19 28/04/2017 08:15
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 02-5-2017).

    Documento não disponível
18 19/04/2017 12:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 19/04/2017 08:32
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 68

16 19/04/2017 07:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

15 18/04/2017 12:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 03/05/2013 08:20
8 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

13 01/05/2013 10:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/05/2013 10:44
8 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 07/03/2013 10:52
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

07/03/2013 08:59
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/03/2013 10:52

10 06/03/2013 12:48
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 06/03/2013 08:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 05/03/2013 11:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 04/03/2013 18:51
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/03/2013 18:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/03/2013 09:22
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/03/2013 09:19
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/03/2013 08:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 04/03/2013 08:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/03/2013 08:34
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
122 08/04/2019 13:08
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem, 1° Vara dos Feitos da fazenda pública, desta capital.

121 08/04/2019 13:06
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/02/2019

    Documento não disponível
120 13/03/2019 11:15
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
119 12/02/2019 06:59
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
118 08/02/2019 13:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

AUTOS CONTENDO 156/FLS.

    Documento não disponível
117 05/02/2019 14:38
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10954/2018

116 10/12/2018 12:12
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
115 07/12/2018 14:30
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010954/2018.

    Documento não disponível
114 07/12/2018 14:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
113 29/11/2018 12:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
112 20/09/2018 15:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

111 20/09/2018 10:58
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

110 20/09/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
109 19/09/2018 13:39
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 33, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

108 18/09/2018 16:36
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

107 17/09/2018 12:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

106 17/09/2018 11:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

105 17/09/2018 11:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

104 17/09/2018 11:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

102 13/09/2018 13:22
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Nelson Nery da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
101 05/09/2018 13:05
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
100 03/09/2018 16:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

99 03/09/2018 16:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

98 03/09/2018 14:14
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/09/2018

97 03/09/2018 09:03
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 14

96 31/08/2018 08:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

95 30/08/2018 13:09
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

94 30/08/2018 13:09
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
93 06/07/2018 10:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

92 05/07/2018 12:10
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
91 04/07/2018 20:12
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910258480

90 03/07/2018 18:49
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
89 29/06/2018 09:47
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 21/06/2018 12:20
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
87 15/06/2018 10:10
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

    Documento não disponível
86 13/06/2018 17:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

85 13/06/2018 09:15
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 13/06/2018 09:13
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
83 19/03/2018 09:07
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

82 16/03/2018 14:02
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 13/03/2018 18:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
78 13/03/2018 09:26
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
77 05/03/2018 08:30
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

75 01/02/2018 17:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

74 01/02/2018 09:24
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

73 01/02/2018 00:10
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
72 31/01/2018 14:03
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 56, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

71 31/01/2018 12:34
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

EMBARGOS PROVIDOS.

70 19/12/2017 11:14
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

69 18/12/2017 11:39
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

68 18/12/2017 09:06
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
65 13/12/2017 10:13
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 11/12/2017 11:36
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
62 11/12/2017 10:20
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 48

60 29/11/2017 11:51
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 28/11/2017 10:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 117

58 13/11/2017 10:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 13/11/2017 09:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

56 06/11/2017 13:25
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

06/11/2017 11:36
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 13:16
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

54 06/11/2017 09:48
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 25/10/2017 11:40
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

52 24/10/2017 19:39
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 24/10/2017 16:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
48 16/10/2017 15:36
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
47 04/10/2017 16:16
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

45 19/09/2017 16:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 19/09/2017 12:43
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 19/09/2017 12:42
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
42 14/09/2017 13:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

41 12/09/2017 15:50
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 11/09/2017 19:15
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
37 29/08/2017 11:34
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FMS

    Documento não disponível
36 23/08/2017 10:12
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FMS C/AUTOS

35 22/08/2017 08:36
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
34 03/08/2017 09:14
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 21/07/2017 18:08
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº10813/2017

32 20/07/2017 15:51
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 10813.

    Documento não disponível
31 20/07/2017 15:48
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 28/06/2017 12:17
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
29 21/06/2017 13:06
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

28 13/06/2017 16:17
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
27 26/05/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/05/2017.

    Documento não disponível
26 25/05/2017 16:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 48, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 25/05/2017 14:49
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
24 25/05/2017 11:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 25/05/2017 11:26
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação interposta pela autora/apelante parcialmente provida, devendo o valor da condenação passar de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para R$ 3.000,00 (três mil reais).

22 05/05/2017 11:37
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

21 04/05/2017 11:54
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 04/05/2017 07:45
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

dando provimento parcial à Apelação apresentada pela autora GARDÊNIA MENDES DE SOUSA SILVA, para reformar a sentença monocrática no que diz respeito ao valor arbitrado pelo magistrado a quo, passando de 1.000,00 (um mil reais) para 3.000,00 (três mil reais), acrescido de juros de mora a partir do evento danoso.

    Documento não disponível
19 28/04/2017 08:15
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 02-5-2017).

    Documento não disponível
18 19/04/2017 12:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 19/04/2017 08:32
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 68

16 19/04/2017 07:36
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

15 18/04/2017 12:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 03/05/2013 08:20
8 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

13 01/05/2013 10:44
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/05/2013 10:44
8 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 07/03/2013 10:52
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

07/03/2013 08:59
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/03/2013 10:52

10 06/03/2013 12:48
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 06/03/2013 08:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 05/03/2013 11:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 04/03/2013 18:51
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/03/2013 18:51
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/03/2013 09:22
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/03/2013 09:19
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/03/2013 08:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 04/03/2013 08:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/03/2013 08:34
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
103 14/09/2018 12:50
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
76 27/02/2018 17:52
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

DPE - com os autos

    Documento não disponível
67 14/12/2017 09:22
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
66 13/12/2017 10:23
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
64 12/12/2017 09:52
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017.

    Documento não disponível
61 06/12/2017 11:44
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
51 24/10/2017 19:39
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 015913/2017

50 24/10/2017 16:51
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 015913/2017.

    Documento não disponível
46 29/09/2017 11:58
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
40 12/09/2017 15:49
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13594/2017

39 11/09/2017 19:16
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
81 16/03/2018 13:59
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4014/2018

80 13/03/2018 18:55
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível