Consulta de Processo - 2ª Instancia

Embargos à Execução (CÍVEL) nº 2013.0001.001462-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.001462-5
Número Único
0001462-63.2013.8.18.0000
Classe Processual
00172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Execução > Embargos > Embargos à Execução
Assuntos
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/03/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
04/03/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    04/03/2013 11:08

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
    • O Magistrado é relator do MS nº 070023042, que deu origem aos referidos Embargos à Execução.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • Claudeci Araujo da Silva
  • Luiz Candido Brito Nogueira
  • Maria Francisca de Sousa Santos
  • PAULO DE TARSO TEIXEIRA LEDA
  • Valdete Celestina da Silva
  • VALDINAR SOARES DE MELO
Advogados
Requeridos
  • Renato Coelho de Farias
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
Embargado
  • Renato Coelho de Farias
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 02/04/2014 10:03

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • Claudeci Araujo da Silva
  • Luiz Candido Brito Nogueira
  • Maria Francisca de Sousa Santos
  • PAULO DE TARSO TEIXEIRA LEDA
  • Valdete Celestina da Silva
  • VALDINAR SOARES DE MELO

Advogados

Embargado
  • Renato Coelho de Farias
2 - Embargos de Declaração - 03/04/2014 15:33

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Recurso Especial - 10/12/2014 11:29

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • Claudeci Araujo da Silva
  • Luiz Candido Brito Nogueira
  • Maria Francisca de Sousa Santos
  • PAULO DE TARSO TEIXEIRA LEDA
  • Valdete Celestina da Silva
  • VALDINAR SOARES DE MELO

Advogados

Requerido
  • Renato Coelho de Farias
4 - Agravo - 23/03/2015 19:01

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • Valdete Celestina da Silva

Advogados

Agravado
  • Renato Coelho de Farias
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
189 03/11/2021 10:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

Processos digitalizados, para virtualização PJE.

188 26/10/2021 12:48
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

187 12/04/2021 15:24
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/04/2021

    Documento não disponível
186 12/04/2021 15:15
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910649466

185 08/04/2021 12:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
184 08/04/2021 11:18
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
183 05/03/2021 11:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
182 24/08/2020 15:22
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCIV

181 14/08/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/08/2020.

    Documento não disponível
180 13/08/2020 22:24
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.965, página Nº 25, de 13/08/2020, com a publicação no dia 14/08/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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179 12/08/2020 23:57
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Inexistente qualquer vício, impõe-se a rejeição dos embargos.

178 07/07/2020 07:24
4 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
177 25/06/2020 11:32
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/07/2020, Ordem: 3

176 15/06/2020 22:42
4 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
175 04/06/2020 10:08
4 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/06/2020, Ordem: 1

174 09/03/2020 13:58
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Secretaria do Pleno

    Documento não disponível
09/03/2020 13:53
 4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 09/03/2020 13:58
Motivo: CORREÇÃO

172 07/01/2020 09:19
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
171 07/01/2020 09:13
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910575428

170 20/12/2019 13:53
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RENATO COÊLHO DE FARIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
169 05/12/2019 14:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COOJUDCIV

168 14/11/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/11/2019.

    Documento não disponível
167 13/11/2019 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 31, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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166 13/11/2019 15:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

165 13/11/2019 15:27
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se as partes embargadas, Valdete Celestina da Silva e outros, por meio
do seu representante legal, para manifestarem-se no prazo legal, sobre os Embargos de
Declaração interpostos pelo Estado do Piauí, conforme Petição Eletrônica protocolada sob
o n° 100014910523796, considerando eventual efeito modificativo, conforme art. 1.023 do
CPC/2015.

    Documento não disponível
164 04/11/2019 12:52
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
163 04/11/2019 12:51
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910523796

162 23/08/2019 12:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
161 23/08/2019 09:36
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
160 09/08/2019 08:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
159 14/06/2019 10:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº 070023042 c/ 03 volumes III

158 14/06/2019 10:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

157 14/06/2019 10:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

156 14/06/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/06/2019.

    Documento não disponível
155 13/06/2019 13:47
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 54, de 13/06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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154 12/06/2019 15:28
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Juízo de Retratação.

153 06/06/2019 08:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

152 04/06/2019 16:14
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

    Documento não disponível
151 23/05/2019 12:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

apensados ao MS nº 2007.002304-2

150 23/05/2019 09:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para sessão do dia 03-06-2019

149 23/05/2019 08:45
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/06/2019, Ordem: 9

148 21/05/2019 12:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

147 21/05/2019 12:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
146 30/10/2018 12:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira apensados ao MS nº 2007.002304-2

145 26/10/2018 17:52
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

144 23/10/2018 11:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
143 07/06/2018 08:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

142 06/06/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

apenso ao MS 07002304-2 c/ vols I,II e 2010.0001.001021-7

141 06/06/2018 10:28
6 anos atrás 		3.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
140 23/05/2018 12:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, apenso ao MS 07002304-2 c/ vols I,II e Ag em RE 2010.0001.001021-7

139 22/05/2018 12:12
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
138 09/03/2018 15:39
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 03171/2018

137 02/03/2018 19:08
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°03171

    Documento não disponível
136 02/03/2018 19:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
135 20/02/2018 10:40
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Renato Coelho de Farias.

    Documento não disponível
134 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

133 21/07/2016 11:26
8 anos atrás 		4.Agravo

Remessa

A SESCAR CÍVEL ( II VOLUMES E APENSOS )

    Documento não disponível
132 11/07/2016 07:25
8 anos atrás 		4.Agravo

Recebimento

SAJ

131 07/07/2016 10:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

07/07/2016 10:37
 8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/07/2016 10:41

130 02/10/2015 15:48
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO

    Documento não disponível
129 01/10/2015 11:31
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
128 29/09/2015 13:47
9 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ.

127 27/07/2015 11:08
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA stj, c/ certidão digitalizadas

    Documento não disponível
126 09/07/2015 11:33
10 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
125 28/05/2015 09:31
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

124 27/05/2015 13:18
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível 07.002304-2 (II vol.) processo principal, apenso ao 2010.1021-7 + 2013.1462-5

123 27/05/2015 13:17
10 anos atrás 		4.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
122 20/05/2015 09:41
10 anos atrás 		4.Agravo

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

121 19/05/2015 18:26
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 003546

120 19/05/2015 18:06
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PETIÇÃO Nº 3346 COM AUTOS

119 19/05/2015 11:38
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível petição avulsa 003546 junto aos autos07.0023042 com II volumes, apenso ao 2013.1462-5

118 19/05/2015 11:37
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
117 13/05/2015 18:24
10 anos atrás 		4.Agravo

Remessa

À Presidência petição avulsa nº 03546.

116 20/04/2015 10:48
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

115 20/04/2015 10:48
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
114 13/04/2015 19:19
10 anos atrás 		4.Agravo

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
113 27/03/2015 17:06
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
112 26/03/2015 10:43
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de interposição de agravo (AResp)

    Documento não disponível
111 23/03/2015 19:28
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 002714

110 23/03/2015 19:01
10 anos atrás 		4.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
109 23/03/2015 19:00
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
108 19/03/2015 10:53
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Luis Soares Amorim/estagiário Nestor

    Documento não disponível
107 18/03/2015 07:52
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
106 13/03/2015 09:39
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
105 10/03/2015 13:29
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

104 10/03/2015 12:31
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com II volumes e II apensos. AO TODO IV volumes.

103 10/03/2015 12:30
10 anos atrás 		3.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

102 27/01/2015 20:39
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 000551

101 26/01/2015 19:59
10 anos atrás 		3.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
100 26/01/2015 19:58
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
99 20/01/2015 11:07
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR.

    Documento não disponível
98 20/01/2015 11:00
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de REsp

    Documento não disponível
97 09/01/2015 10:42
10 anos atrás 		3.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de interposição de REsp

    Documento não disponível
96 18/12/2014 11:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
95 10/12/2014 19:45
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

94 10/12/2014 19:45
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012756

93 10/12/2014 11:29
10 anos atrás 		3.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
92 02/12/2014 09:07
10 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

91 02/12/2014 09:06
10 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.647 de 01/12/2014, com a publicação no dia 02/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

90 01/12/2014 07:09
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

89 28/11/2014 12:14
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recursos improvidos. Com apenso ao MS nº 07.002304-2, II vol.

88 24/11/2014 12:01
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, apenso com vol. II.

87 24/11/2014 11:19
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

86 21/11/2014 10:03
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
85 15/10/2014 14:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

84 15/10/2014 14:03
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 0108450/2014

83 13/10/2014 11:14
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

82 13/10/2014 10:51
10 anos atrás

Remessa

Processo remetido à Sescar Cível, apensado ao MS nº 07002304-2.

81 21/08/2014 09:07
11 anos atrás

Recebimento

Na sescar Cível petição avulsa nº 8450

80 20/08/2014 08:05
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
79 19/08/2014 08:33
11 anos atrás

Juntada > Petição

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

78 18/08/2014 19:51
11 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 08450.

77 18/08/2014 19:51
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
76 07/07/2014 12:02
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

75 04/07/2014 11:56
11 anos atrás

Remessa

à sescar cível (recebido por engano Gab Des.José James)

74 23/06/2014 11:31
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

73 23/06/2014 10:25
11 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

72 23/06/2014 10:25
11 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
71 02/06/2014 15:48
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

impugnação protocolo nº 005605

70 30/05/2014 17:04
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Impugnação.

    Documento não disponível
69 27/05/2014 09:14
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
68 23/05/2014 12:53
11 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
67 20/05/2014 09:53
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

66 20/05/2014 09:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intimem-se as partes embargadas.

    Documento não disponível
20/05/2014 09:31
 11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/05/2014 09:36

65 09/04/2014 15:15
11 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 003214

64 09/04/2014 10:38
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
63 03/04/2014 15:33
11 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
62 02/04/2014 12:39
11 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011 - apenso ao 07.002304-2

61 02/04/2014 12:39
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de protocolo nº 003116/2014.

60 02/04/2014 10:03
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
59 31/03/2014 11:34
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

58 31/03/2014 10:49
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 31/03/2014 10:49
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.481 de 28/03/2014, com a publicação no dia 31/03/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 27/03/2014 12:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

55 26/03/2014 13:01
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Embargos à Execução improcedentes.

54 26/03/2014 12:53
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

53 26/03/2014 12:37
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES.JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA.

52 19/03/2014 10:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

51 19/03/2014 10:25
11 anos atrás

Remessa

À SEJU, - autos com acórdão lavrado, apensados ao MS nº 2007.0001.002304-2

19/03/2014 10:23
 11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 20/03/2014 12:45

19/03/2014 10:15
 11 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 26/03/2014 12:48

48 10/03/2014 11:40
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira apensados ao MS nº 2007.0001.002304-2

47 10/03/2014 10:50
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 07/03/2014 10:28
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 27/02/2014 13:30
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 25/02/2014 11:04
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira apensados ao MS nº 2007.0001.002304-2

43 25/02/2014 08:21
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/03/2014, Ordem: 6

42 21/02/2014 11:46
11 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
41 17/02/2014 11:39
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 14/02/2014 08:46
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/02/2014, Ordem: 16

39 10/02/2014 10:47
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

38 10/02/2014 08:51
11 anos atrás

Remessa

p/à seju

37 10/02/2014 08:51
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

36 07/02/2014 13:02
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÌVEL.

    Documento não disponível
35 24/01/2014 11:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 24/01/2014 11:34
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
33 23/01/2014 19:16
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

manifestação protocolo nº 000403

32 21/01/2014 18:12
11 anos atrás

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
31 21/01/2014 18:11
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 12/12/2013 10:19
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Lucas/Est. Giorgi. Bruno.

    Documento não disponível
29 06/12/2013 16:31
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
28 05/12/2013 10:35
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
27 03/12/2013 08:00
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

26 02/12/2013 11:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR Cível - intimar as partes litigantes para apresentar manifestação sobre cálculos.

    Documento não disponível
25 25/11/2013 08:33
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

24 22/11/2013 08:43
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 22/11/2013 08:42
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA CONTADORIA JUDICIAL

    Documento não disponível
22 22/10/2013 08:14
11 anos atrás

Remessa

à Contadoria Judicial.

21 21/10/2013 09:47
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Chamo o feito à ordem para encaminhar os Autos à Contadoria Judicial.

    Documento não disponível
21/10/2013 09:46
 11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 21/10/2013 09:46

20 26/06/2013 10:47
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 26/06/2013 10:47
12 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
18 10/06/2013 10:53
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
17 05/06/2013 11:02
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

16 05/06/2013 09:47
12 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação aos embargos à execução

05/06/2013 09:35
 12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/06/2013 09:47

24/05/2013 16:34
 12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/06/2013 09:48

13 24/05/2013 12:31
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 24/05/2013 12:26
12 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
11 29/04/2013 12:38
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Renato Coelho.Apenso so 2 Vol MS N° 070023042.

    Documento não disponível
10 29/04/2013 12:25
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 29/04/2013 12:25
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
8 01/04/2013 08:42
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino se proceda à imediata intimação dos embargados/exequentes para apresentarem suas manifestações no prazo legal.

    Documento não disponível
7 08/03/2013 08:34
12 anos atrás

Conclusão

apensado ao 07.002304-2

07/03/2013 15:53
 12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 08/03/2013 08:34

6 07/03/2013 15:53
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/03/2013 11:19
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/03/2013 11:08
12 anos atrás

Distribuição

3 04/03/2013 10:35
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/03/2013 10:34
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/03/2013 09:41
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
189 03/11/2021 10:50
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

Processos digitalizados, para virtualização PJE.

188 26/10/2021 12:48
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

187 12/04/2021 15:24
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/04/2021

    Documento não disponível
186 12/04/2021 15:15
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910649466

185 08/04/2021 12:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
184 08/04/2021 11:18
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
183 05/03/2021 11:04
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
182 24/08/2020 15:22
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCIV

181 14/08/2020 00:04
4 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/08/2020.

    Documento não disponível
180 13/08/2020 22:24
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.965, página Nº 25, de 13/08/2020, com a publicação no dia 14/08/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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179 12/08/2020 23:57
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Inexistente qualquer vício, impõe-se a rejeição dos embargos.

177 25/06/2020 11:32
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/07/2020, Ordem: 3

174 09/03/2020 13:58
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Secretaria do Pleno

    Documento não disponível
09/03/2020 13:53
 4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 09/03/2020 13:58
Motivo: CORREÇÃO

172 07/01/2020 09:19
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
171 07/01/2020 09:13
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910575428

170 20/12/2019 13:53
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RENATO COÊLHO DE FARIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
169 05/12/2019 14:11
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COOJUDCIV

168 14/11/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 14/11/2019.

    Documento não disponível
167 13/11/2019 18:15
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 31, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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166 13/11/2019 15:51
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

165 13/11/2019 15:27
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se as partes embargadas, Valdete Celestina da Silva e outros, por meio
do seu representante legal, para manifestarem-se no prazo legal, sobre os Embargos de
Declaração interpostos pelo Estado do Piauí, conforme Petição Eletrônica protocolada sob
o n° 100014910523796, considerando eventual efeito modificativo, conforme art. 1.023 do
CPC/2015.

    Documento não disponível
164 04/11/2019 12:52
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
163 04/11/2019 12:51
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910523796

162 23/08/2019 12:30
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
161 23/08/2019 09:36
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
160 09/08/2019 08:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
159 14/06/2019 10:59
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº 070023042 c/ 03 volumes III

158 14/06/2019 10:21
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

157 14/06/2019 10:16
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

156 14/06/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/06/2019.

    Documento não disponível
155 13/06/2019 13:47
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 54, de 13/06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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154 12/06/2019 15:28
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Juízo de Retratação.

153 06/06/2019 08:22
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

152 04/06/2019 16:14
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

    Documento não disponível
151 23/05/2019 12:35
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

apensados ao MS nº 2007.002304-2

150 23/05/2019 09:53
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para sessão do dia 03-06-2019

149 23/05/2019 08:45
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/06/2019, Ordem: 9

148 21/05/2019 12:49
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

147 21/05/2019 12:37
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
146 30/10/2018 12:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira apensados ao MS nº 2007.002304-2

145 26/10/2018 17:52
6 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

144 23/10/2018 11:18
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
143 07/06/2018 08:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

142 06/06/2018 10:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

apenso ao MS 07002304-2 c/ vols I,II e 2010.0001.001021-7

140 23/05/2018 12:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, apenso ao MS 07002304-2 c/ vols I,II e Ag em RE 2010.0001.001021-7

139 22/05/2018 12:12
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
138 09/03/2018 15:39
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 03171/2018

137 02/03/2018 19:08
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°03171

    Documento não disponível
136 02/03/2018 19:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
135 20/02/2018 10:40
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Renato Coelho de Farias.

    Documento não disponível
134 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

131 07/07/2016 10:56
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

07/07/2016 10:37
 8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/07/2016 10:41

130 02/10/2015 15:48
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO

    Documento não disponível
129 01/10/2015 11:31
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
128 29/09/2015 13:47
9 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ.

127 27/07/2015 11:08
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA stj, c/ certidão digitalizadas

    Documento não disponível
126 09/07/2015 11:33
10 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
125 28/05/2015 09:31
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

124 27/05/2015 13:18
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível 07.002304-2 (II vol.) processo principal, apenso ao 2010.1021-7 + 2013.1462-5

121 19/05/2015 18:26
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 003546

120 19/05/2015 18:06
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PETIÇÃO Nº 3346 COM AUTOS

119 19/05/2015 11:38
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível petição avulsa 003546 junto aos autos07.0023042 com II volumes, apenso ao 2013.1462-5

118 19/05/2015 11:37
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
116 20/04/2015 10:48
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

115 20/04/2015 10:48
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
113 27/03/2015 17:06
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
112 26/03/2015 10:43
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de interposição de agravo (AResp)

    Documento não disponível
111 23/03/2015 19:28
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 002714

109 23/03/2015 19:00
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
108 19/03/2015 10:53
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Luis Soares Amorim/estagiário Nestor

    Documento não disponível
107 18/03/2015 07:52
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
106 13/03/2015 09:39
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
105 10/03/2015 13:29
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

104 10/03/2015 12:31
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com II volumes e II apensos. AO TODO IV volumes.

102 27/01/2015 20:39
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 000551

100 26/01/2015 19:58
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
99 20/01/2015 11:07
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR.

    Documento não disponível
98 20/01/2015 11:00
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de REsp

    Documento não disponível
96 18/12/2014 11:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
95 10/12/2014 19:45
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

94 10/12/2014 19:45
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012756

89 28/11/2014 12:14
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recursos improvidos. Com apenso ao MS nº 07.002304-2, II vol.

88 24/11/2014 12:01
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, apenso com vol. II.

85 15/10/2014 14:03
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

84 15/10/2014 14:03
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 0108450/2014

83 13/10/2014 11:14
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

82 13/10/2014 10:51
10 anos atrás

> Remessa

Processo remetido à Sescar Cível, apensado ao MS nº 07002304-2.

81 21/08/2014 09:07
11 anos atrás

> Recebimento

Na sescar Cível petição avulsa nº 8450

80 20/08/2014 08:05
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
79 19/08/2014 08:33
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

78 18/08/2014 19:51
11 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 08450.

77 18/08/2014 19:51
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
76 07/07/2014 12:02
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

75 04/07/2014 11:56
11 anos atrás

> Remessa

à sescar cível (recebido por engano Gab Des.José James)

74 23/06/2014 11:31
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

71 02/06/2014 15:48
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

impugnação protocolo nº 005605

69 27/05/2014 09:14
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
67 20/05/2014 09:53
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

66 20/05/2014 09:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intimem-se as partes embargadas.

    Documento não disponível
20/05/2014 09:31
 11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/05/2014 09:36

65 09/04/2014 15:15
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 003214

64 09/04/2014 10:38
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
62 02/04/2014 12:39
11 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011 - apenso ao 07.002304-2

59 31/03/2014 11:34
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

58 31/03/2014 10:49
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 31/03/2014 10:49
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.481 de 28/03/2014, com a publicação no dia 31/03/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 27/03/2014 12:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

55 26/03/2014 13:01
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Embargos à Execução improcedentes.

54 26/03/2014 12:53
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

53 26/03/2014 12:37
11 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES.JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA.

52 19/03/2014 10:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

51 19/03/2014 10:25
11 anos atrás

> Remessa

À SEJU, - autos com acórdão lavrado, apensados ao MS nº 2007.0001.002304-2

19/03/2014 10:23
 11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 20/03/2014 12:45

19/03/2014 10:15
 11 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 26/03/2014 12:48

48 10/03/2014 11:40
11 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira apensados ao MS nº 2007.0001.002304-2

47 10/03/2014 10:50
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 07/03/2014 10:28
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 27/02/2014 13:30
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 25/02/2014 11:04
11 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira apensados ao MS nº 2007.0001.002304-2

43 25/02/2014 08:21
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/03/2014, Ordem: 6

42 21/02/2014 11:46
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
41 17/02/2014 11:39
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 14/02/2014 08:46
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/02/2014, Ordem: 16

39 10/02/2014 10:47
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

38 10/02/2014 08:51
11 anos atrás

> Remessa

p/à seju

37 10/02/2014 08:51
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

36 07/02/2014 13:02
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÌVEL.

    Documento não disponível
35 24/01/2014 11:34
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 24/01/2014 11:34
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
33 23/01/2014 19:16
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

manifestação protocolo nº 000403

32 21/01/2014 18:12
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
31 21/01/2014 18:11
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 12/12/2013 10:19
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Lucas/Est. Giorgi. Bruno.

    Documento não disponível
29 06/12/2013 16:31
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
28 05/12/2013 10:35
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
27 03/12/2013 08:00
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

26 02/12/2013 11:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR Cível - intimar as partes litigantes para apresentar manifestação sobre cálculos.

    Documento não disponível
25 25/11/2013 08:33
11 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

24 22/11/2013 08:43
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 22/11/2013 08:42
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA CONTADORIA JUDICIAL

    Documento não disponível
22 22/10/2013 08:14
11 anos atrás

> Remessa

à Contadoria Judicial.

21 21/10/2013 09:47
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Chamo o feito à ordem para encaminhar os Autos à Contadoria Judicial.

    Documento não disponível
21/10/2013 09:46
 11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 21/10/2013 09:46

20 26/06/2013 10:47
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 26/06/2013 10:47
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
18 10/06/2013 10:53
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
17 05/06/2013 11:02
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

16 05/06/2013 09:47
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação aos embargos à execução

05/06/2013 09:35
 12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/06/2013 09:47

24/05/2013 16:34
 12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/06/2013 09:48

13 24/05/2013 12:31
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
12 24/05/2013 12:26
12 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
11 29/04/2013 12:38
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Renato Coelho.Apenso so 2 Vol MS N° 070023042.

    Documento não disponível
10 29/04/2013 12:25
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 29/04/2013 12:25
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
8 01/04/2013 08:42
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino se proceda à imediata intimação dos embargados/exequentes para apresentarem suas manifestações no prazo legal.

    Documento não disponível
7 08/03/2013 08:34
12 anos atrás

> Conclusão

apensado ao 07.002304-2

07/03/2013 15:53
 12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 08/03/2013 08:34

6 07/03/2013 15:53
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/03/2013 11:19
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/03/2013 11:08
12 anos atrás

> Distribuição

3 04/03/2013 10:35
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 04/03/2013 10:34
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/03/2013 09:41
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
178 07/07/2020 07:24
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
176 15/06/2020 22:42
4 anos atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
90 01/12/2014 07:09
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

87 24/11/2014 11:19
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

86 21/11/2014 10:03
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
70 30/05/2014 17:04
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Impugnação.

    Documento não disponível
61 02/04/2014 12:39
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de protocolo nº 003116/2014.

60 02/04/2014 10:03
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
175 04/06/2020 10:08
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/06/2020, Ordem: 1

92 02/12/2014 09:07
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

91 02/12/2014 09:06
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.647 de 01/12/2014, com a publicação no dia 02/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

73 23/06/2014 10:25
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

72 23/06/2014 10:25
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
68 23/05/2014 12:53
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
63 03/04/2014 15:33
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
141 06/06/2018 10:28
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
103 10/03/2015 12:30
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

101 26/01/2015 19:59
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
97 09/01/2015 10:42
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de REsp

    Documento não disponível
93 10/12/2014 11:29
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
133 21/07/2016 11:26
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL ( II VOLUMES E APENSOS )

    Documento não disponível
132 11/07/2016 07:25
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

123 27/05/2015 13:17
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
122 20/05/2015 09:41
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

117 13/05/2015 18:24
10 anos atrás

> Remessa

À Presidência petição avulsa nº 03546.

114 13/04/2015 19:19
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
110 23/03/2015 19:01
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
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