Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.001464-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.001464-9
Número Único
0028063-16.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10733 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Isonomia > Extensão de Vantagem aos Inativos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/03/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    04/03/2013 11:17

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesta Câmara um AgIn nº 201000010033758, que teve a mesma origem e as mesmas partes, sob a relatoria do Des. José James que se encontra de férias (Port. 2.572/12), tudo conforme o art. 145 do
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:14

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Cantidio Ribeiro Piauilino
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
  • TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Apelado
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 21/02/2018 08:57
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

44 21/02/2018 08:56
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/11/2017

    Documento não disponível
43 20/02/2018 14:51
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 01315/2018

42 31/01/2018 17:34
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°01315

    Documento não disponível
41 31/01/2018 17:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel Com Petição

    Documento não disponível
40 11/12/2017 09:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
39 30/10/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2017.

    Documento não disponível
38 27/10/2017 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.315, página Nº 77, de 27/10/2017, com a publicação no dia 30/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 27/10/2017 13:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 27/10/2017 12:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 27/10/2017 12:00
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

34 18/10/2017 10:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

33 17/10/2017 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 09/10/2017 10:40
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CANTIDIO RIBEIRO PIAUILINO e não-provido

    Documento não disponível
31 04/10/2017 13:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
30 27/09/2017 08:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 26/09/2017 07:42
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 50

28 25/09/2017 07:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 22/09/2017 13:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 03/08/2017 09:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 07/10/2016 09:34
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, apenso ao Agravo Retido/AI 2010.0001003375-8 de Relatoria Des. James.

24 07/10/2016 08:46
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR. ( RETIRADO DE PAUTA)

23 06/10/2016 12:54
4 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 04.10.2016.

    Documento não disponível
22 23/09/2016 12:24
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 23/09/2016 10:27
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 4

28/03/2016 08:15
5 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/03/2016 10:25

20 03/02/2016 11:50
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 03/02/2016 11:40
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
18 02/02/2016 12:34
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Revisor

17 29/01/2016 12:46
5 anos atrás

Conclusão

Des. James

16 29/01/2016 12:00
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 28/01/2016 11:57
5 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
14 03/05/2013 08:11
8 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

13 01/05/2013 11:29
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/05/2013 11:29
8 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 07/03/2013 10:42
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

07/03/2013 08:03
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/03/2013 10:42

10 06/03/2013 12:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/03/2013 11:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 06/03/2013 09:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete Des. Oliveira

7 05/03/2013 19:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/03/2013 19:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/03/2013 11:19
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/03/2013 11:17
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 04/03/2013 11:06
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/03/2013 10:53
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/03/2013 10:51
8 anos atrás

AUTUADO