Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10109
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor15/09/2017 11:56
04/03/2013 12:27
0008952-27.2001.8.18.0140
Nunciacao de obra nova
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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27/11/2018 10:25 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem, 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital. |
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42 |
27/11/2018 10:23 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 13/11/2018 |
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22/10/2018 12:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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40 |
26/09/2018 12:23 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina. |
Documento não disponível |
39 |
26/09/2018 09:28 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC.
Movimento excluído em 26/09/2018 09:08 |
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37 |
19/07/2018 14:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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19/07/2018 09:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Certidão de Julgamento do Acórdão Publicado no Diário da Justiça. |
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18/07/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2018. |
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17/07/2018 13:34 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 34, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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16/07/2018 17:32 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Lavrado. |
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26/03/2018 08:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
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26/03/2018 07:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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26/03/2018 07:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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23/03/2018 09:35 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
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28 |
15/03/2018 11:05 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 22-03-2018 ). |
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27 |
13/03/2018 10:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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13/03/2018 10:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 22/03/2018. |
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13/03/2018 08:37 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/03/2018, Ordem: 14 |
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12/03/2018 11:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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12/03/2018 08:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Com relatório, para inclusão em pauta de julgamento. |
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15/09/2017 11:56 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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11/09/2017 09:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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08/07/2013 11:06 12 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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05/07/2013 13:15 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta. |
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18 |
05/07/2013 08:27 12 anos atrás |
Recebimento os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira. |
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04/07/2013 12:34 12 anos atrás |
Conclusão
Des. Oliveira |
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03/07/2013 08:36 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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15 |
19/06/2013 11:28 12 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SESCAR Cível |
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19/06/2013 11:28 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO ao Revisor |
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24/05/2013 13:03 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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24/05/2013 13:03 12 anos atrás |
Juntada > Petição Devolvido da PGJ. |
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11 |
19/03/2013 11:16 12 anos atrás |
Remessa |
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18/03/2013 13:11 12 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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9 |
13/03/2013 12:20 12 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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8 |
13/03/2013 12:20 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
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7 |
04/03/2013 18:42 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
04/03/2013 18:42 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
04/03/2013 12:30 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
04/03/2013 12:27 12 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
04/03/2013 12:10 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
04/03/2013 12:05 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
04/03/2013 12:04 12 anos atrás |
AUTUADO |