Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.001472-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.001472-8
Número Único
0008952-27.2001.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/03/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:56

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/03/2013 12:27

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • COOPERATIVA MISTA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS E CARGAS NO ESTADO DO PIAUÍ LTDA. - COOTAC
Advogados
Apelante
  • Julio Cesar da Silva Carvalho
Apelado
  • Jose Augusto Paz Ximenes Furtado
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 27/11/2018 10:25
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem, 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

42 27/11/2018 10:23
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/11/2018

    Documento não disponível
41 22/10/2018 12:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
40 26/09/2018 12:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 26/09/2018 09:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
26/09/2018 09:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

Movimento excluído em 26/09/2018 09:08
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

37 19/07/2018 14:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 19/07/2018 09:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Julgamento do Acórdão Publicado no Diário da Justiça.

35 18/07/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
34 17/07/2018 13:34
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 34, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 16/07/2018 17:32
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

32 26/03/2018 08:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

31 26/03/2018 07:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 26/03/2018 07:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 23/03/2018 09:35
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 15/03/2018 11:05
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 22-03-2018 ).

    Documento não disponível
27 13/03/2018 10:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

26 13/03/2018 10:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/03/2018.

25 13/03/2018 08:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2018, Ordem: 14

24 12/03/2018 11:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 12/03/2018 08:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Com relatório, para inclusão em pauta de julgamento.

22 15/09/2017 11:56
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 11/09/2017 09:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 08/07/2013 11:06
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 05/07/2013 13:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 05/07/2013 08:27
8 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

17 04/07/2013 12:34
8 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira



16 03/07/2013 08:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 19/06/2013 11:28
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

14 19/06/2013 11:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor

    Documento não disponível
13 24/05/2013 13:03
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/05/2013 13:03
8 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 19/03/2013 11:16
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 18/03/2013 13:11
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 13/03/2013 12:20
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 13/03/2013 12:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 04/03/2013 18:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/03/2013 18:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/03/2013 12:30
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/03/2013 12:27
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/03/2013 12:10
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/03/2013 12:05
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/03/2013 12:04
8 anos atrás

AUTUADO