Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.001539-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.001539-3
Número Único
0004532-56.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/03/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/03/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/03/2013 13:05

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUI - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Apelantes
  • FABRICIO RIBEIRO SOUSA DE CARVALHO
  • WALDEMAR RIBEIRO DE CARVALHO FILHO (GENITOR)
Apelado
  • DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO
Advogados
Apelantes
  • ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE
  • RAFAEL NEIVA NUNES REGO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 23/09/2014 12:07
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

39 23/09/2014 12:07
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
38 19/09/2014 09:22
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 12/09/2014 07:52
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

36 25/07/2014 09:25
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

35 23/07/2014 11:22
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 23/07/2014 11:22
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.556 de 22/07/2014, com a publicação no dia 23/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 21/07/2014 10:34
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 18/07/2014 11:20
11 anos atrás

ACÓRDÃO

À Sejú - Recurso provido. Segurança Concedida

31 11/07/2014 10:03
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

30 11/07/2014 09:11
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 10/07/2014 13:30
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
28 02/07/2014 12:21
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

27 02/07/2014 09:34
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/07/2014, Ordem: 39

26 25/06/2014 10:01
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 18/06/2014 12:28
11 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
24 02/08/2013 12:23
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabienete do Des. José Ribamar Oliveira.

23 01/08/2013 15:37
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 01/08/2013 15:37
12 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 17/04/2013 14:45
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 17/04/2013 09:02
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 16/04/2013 11:40
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
18 15/04/2013 12:35
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 12/04/2013 08:24
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 12/04/2013 08:24
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 22/03/2013 08:56
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 18/03/2013 11:02
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 15/03/2013 11:00
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 59, 60 e 62 - juntados aos autos

    Documento não disponível
12 07/03/2013 10:55
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação, citação e notificaçao e cumprimento de decisão.

    Documento não disponível
11 07/03/2013 10:54
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 07/03/2013 09:21
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 07/03/2013 09:03
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.

8 07/03/2013 08:26
12 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 06/03/2013 19:32
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/03/2013 19:32
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 06/03/2013 13:08
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/03/2013 13:05
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/03/2013 12:55
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/03/2013 12:55
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/03/2013 12:54
12 anos atrás

AUTUADO