Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2013.0001.001628-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.001628-2
Número Único
0001628-95.2013.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 03435 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação
  • 05847 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação Qualificada
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/03/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Edvaldo Pereira de Moura
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    12/07/2017 10:54

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/03/2013 10:56

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BENEDITINOS-PI
Requeridos
  • ANTONIO JOAO BRAGA
  • EDUARDO DE SOUSA
  • ERLANDO ANTONIO DA C. OLIVEIRA BARBOSA
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ALTO LONGÁ-PI
  • OVÍDIO RODRIGUES MAGALHÃES NETO
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/04/2016 09:00

Partes

Embargante
  • ANTONIO JOAO BRAGA
Embargado
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BENEDITINOS-PI

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 15/10/2018 13:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ALTOS

79 11/10/2018 11:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

78 10/10/2018 18:19
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

77 10/10/2018 18:17
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/07/2018

    Documento não disponível
76 27/06/2018 10:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com acórdão para juízes.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 25/04/2018 16:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

74 25/04/2018 10:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

73 25/04/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
72 24/04/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 52, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

71 24/04/2018 10:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 04/04/2018 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 04/04/2018 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

68 03/04/2018 07:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
67 21/03/2018 12:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão plenária ordinária do dia 02-04-2018 ).

    Documento não disponível
66 21/03/2018 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

65 21/03/2018 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 21/03/2018 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 02/04/2018

63 20/03/2018 10:56
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
62 20/03/2018 08:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/04/2018, Ordem: 2

61 15/03/2018 07:31
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 19-03-2018 ).

    Documento não disponível
60 08/03/2018 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 08/03/2018 11:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2018.

58 08/03/2018 08:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2018, Ordem: 3

57 07/03/2018 11:37
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
56 02/03/2018 09:47
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão plenária do dia 05-3-2018 ).

    Documento não disponível
55 22/02/2018 07:51
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2018, Ordem: 5

54 21/02/2018 07:29
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
53 08/02/2018 10:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 19-2-2018).

    Documento não disponível
52 05/02/2018 08:59
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/02/2018, Ordem: 2

05/02/2018 08:39
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 05/02/2018 08:47
Motivo: DATA DA PAUTA ERRADA.

50 01/02/2018 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 01/02/2018 11:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

48 01/02/2018 11:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 16/01/2018 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 15/01/2018 10:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 15/01/2018 10:01
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BENEDITINOS-PI e JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ALTO LONGÁ-PI em 15/01/2018.

    Documento não disponível
44 12/07/2017 10:54
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
43 04/04/2017 09:52
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão/petição para juízes do conflito.

    Documento não disponível
42 03/04/2017 12:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

41 03/04/2017 11:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 31/03/2017 08:52
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
39 27/03/2017 09:14
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 22/03/2017 10:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/03/2017, Ordem: 59

37 22/03/2017 10:02
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

COMUNICADO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
36 22/03/2017 09:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 14/03/2017 12:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 14/03/2017 08:40
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/03/2017, Ordem: 27

33 10/03/2017 09:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

32 10/03/2017 09:20
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

10/03/2017 09:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 10/03/2017 09:19

31 10/03/2017 09:18
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 11/07/2016 10:09
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

29 08/07/2016 11:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 08/07/2016 10:59
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 01/06/2016 07:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 30/05/2016 17:41
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível, com acórdão publicado.

25 18/04/2016 10:40
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 15/04/2016 19:12
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 003544/2016

23 12/04/2016 12:04
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 12/04/2016 09:45
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível

21 08/04/2016 09:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 06/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
19 05/04/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.950, página Nº 28, de 05/04/2016, com a publicação no dia 06/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 04/04/2016 16:17
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Acórdão Lavrado

17 28/07/2015 09:40
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

16 28/07/2015 09:26
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

15 27/07/2015 11:59
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

14 24/07/2015 09:18
9 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de julgamento.

    Documento não disponível
13 23/05/2014 11:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/05/2014 11:35
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 26/03/2014 13:56
11 anos atrás

Remessa

10 26/03/2014 13:00
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 26/03/2014 09:48
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
8 12/03/2013 18:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 12/03/2013 18:42
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 12/03/2013 11:00
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 12/03/2013 10:56
12 anos atrás

Distribuição

4 12/03/2013 09:22
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
3 12/03/2013 08:40
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/03/2013 08:24
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/03/2013 08:01
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 15/10/2018 13:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ALTOS

79 11/10/2018 11:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

78 10/10/2018 18:19
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

77 10/10/2018 18:17
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/07/2018

    Documento não disponível
76 27/06/2018 10:05
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com acórdão para juízes.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 25/04/2018 16:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

74 25/04/2018 10:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

73 25/04/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
72 24/04/2018 14:08
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 52, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

71 24/04/2018 10:27
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 04/04/2018 09:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

69 04/04/2018 08:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

67 21/03/2018 12:06
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão plenária ordinária do dia 02-04-2018 ).

    Documento não disponível
66 21/03/2018 09:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

65 21/03/2018 08:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 21/03/2018 08:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 02/04/2018

60 08/03/2018 11:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 08/03/2018 11:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2018.

58 08/03/2018 08:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2018, Ordem: 3

54 21/02/2018 07:29
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
50 01/02/2018 11:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 01/02/2018 11:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

48 01/02/2018 11:27
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 16/01/2018 10:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 15/01/2018 10:01
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 15/01/2018 10:01
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BENEDITINOS-PI e JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ALTO LONGÁ-PI em 15/01/2018.

    Documento não disponível
44 12/07/2017 10:54
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
43 04/04/2017 09:52
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão/petição para juízes do conflito.

    Documento não disponível
42 03/04/2017 12:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

41 03/04/2017 11:53
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 31/03/2017 08:52
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
38 22/03/2017 10:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/03/2017, Ordem: 59

37 22/03/2017 10:02
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

COMUNICADO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
35 14/03/2017 12:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 14/03/2017 08:40
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/03/2017, Ordem: 27

33 10/03/2017 09:52
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

10/03/2017 09:19
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 10/03/2017 09:19

30 11/07/2016 10:09
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

29 08/07/2016 11:00
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 08/07/2016 10:59
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
27 01/06/2016 07:22
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 30/05/2016 17:41
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível, com acórdão publicado.

25 18/04/2016 10:40
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

24 15/04/2016 19:12
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 003544/2016

23 12/04/2016 12:04
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

22 12/04/2016 09:45
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível

20 06/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
19 05/04/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.950, página Nº 28, de 05/04/2016, com a publicação no dia 06/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 04/04/2016 16:17
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Acórdão Lavrado

17 28/07/2015 09:40
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

16 28/07/2015 09:26
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

15 27/07/2015 11:59
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

14 24/07/2015 09:18
9 anos atrás

> Expedição de documento

Certidão de julgamento.

    Documento não disponível
13 23/05/2014 11:35
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/05/2014 11:35
11 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 26/03/2014 13:56
11 anos atrás

> Remessa

10 26/03/2014 13:00
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 26/03/2014 09:48
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
8 12/03/2013 18:42
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 12/03/2013 18:42
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 12/03/2013 11:00
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 12/03/2013 10:56
12 anos atrás

> Distribuição

4 12/03/2013 09:22
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
3 12/03/2013 08:40
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/03/2013 08:24
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/03/2013 08:01
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 03/04/2018 07:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
63 20/03/2018 10:56
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
62 20/03/2018 08:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/04/2018, Ordem: 2

61 15/03/2018 07:31
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 19-03-2018 ).

    Documento não disponível
57 07/03/2018 11:37
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
56 02/03/2018 09:47
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão plenária do dia 05-3-2018 ).

    Documento não disponível
55 22/02/2018 07:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2018, Ordem: 5

53 08/02/2018 10:08
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 19-2-2018).

    Documento não disponível
52 05/02/2018 08:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/02/2018, Ordem: 2

05/02/2018 08:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 05/02/2018 08:47
Motivo: DATA DA PAUTA ERRADA.

39 27/03/2017 09:14
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 22/03/2017 09:00
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 10/03/2017 09:20
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 10/03/2017 09:18
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 08/04/2016 09:00
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível