Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.001729-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.001729-8
Número Único
0016610-68.2002.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/03/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/12/2021
Impedimentos
  • Des. José James Gomes Pereira
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2017 11:47

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por sorteio em razão de suspeição; ANTE A DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO RELATOR (FL. 240) E NOS TERMOS DO ART. 143 C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI. BEM COMO, O ITEM 5, LETRA “G” DA RESOLUÇÃO Nº 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.
  • Magistrado Impedido

    30/08/2017 11:46

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Conforme despacho de fl. 240 dos presentes autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/07/2019 10:45

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/12/2021 12:44

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2013 10:46

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ MESQUITA VIANA DE ANDRADE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI
Apelado
  • NAKEIDA MARIA DE ALENCAR LUZ
Advogados
Apelantes
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • Luis Soares de Amorim
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Apelado
  • Edson Vieira Araujo
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 09/08/2017 14:49

Partes

Requerente
  • NAKEIDA MARIA DE ALENCAR LUZ

Advogados

Requerente
  • Edson Vieira Araujo
2 - Recurso Especial - 10/04/2018 15:31

Partes

Requerente
  • NAKEIDA MARIA DE ALENCAR LUZ

Advogados

Requerente
  • Edson Vieira Araujo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
145 12/01/2022 09:14
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
144 17/12/2021 10:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível.

143 16/12/2021 12:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

142 15/12/2021 12:44
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.

    Documento não disponível
141 09/12/2021 13:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
140 09/08/2021 07:47
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

139 09/08/2021 07:46
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ.

138 19/02/2020 13:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

137 18/02/2020 13:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
136 18/02/2020 13:40
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
135 08/01/2020 09:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebidos na SEJU - Setor de indexação e digitalização.

134 07/01/2020 10:06
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

133 07/01/2020 10:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
132 23/12/2019 08:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

131 19/12/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
130 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 85, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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129 18/12/2019 12:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
128 18/12/2019 10:44
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
127 09/12/2019 12:43
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
126 09/12/2019 12:41
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910523049

125 21/08/2019 16:20
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
124 21/08/2019 11:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
123 01/08/2019 12:03
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr luis Soares de Amorim.

    Documento não disponível
122 01/08/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/08/2019.

    Documento não disponível
121 31/07/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.721, página Nº 99, de 31/07/2019, com a publicação no dia 01/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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120 31/07/2019 11:43
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
119 30/07/2019 10:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

118 29/07/2019 10:45
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
117 25/07/2019 10:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
116 25/07/2019 10:30
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910402502

115 21/01/2019 09:54
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDSON VIEIRA ARAÚJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
114 30/11/2018 16:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

113 30/11/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

112 30/11/2018 00:07
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/11/2018.

    Documento não disponível
111 29/11/2018 13:25
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.567, página Nº 66, de 29/11/2018, com a publicação no dia 30/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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110 28/11/2018 13:11
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

109 09/08/2018 12:27
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ,

108 08/08/2018 10:51
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 08/08/2018 10:50
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910269883

106 08/08/2018 10:49
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910269880

105 16/07/2018 11:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDSON VIEIRA ARAÚJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 16/07/2018 11:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDSON VIEIRA ARAÚJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 10/07/2018 00:08
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
102 09/07/2018 13:30
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 106, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 09/07/2018 12:05
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
09/07/2018 12:01
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 09/07/2018 12:02
Motivo: MOV EQUIVOCADO

99 09/07/2018 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

98 09/07/2018 09:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

97 09/07/2018 09:38
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
96 06/07/2018 08:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

95 05/07/2018 20:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
94 05/07/2018 20:39
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 8206/2018

93 05/07/2018 17:41
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 08206/2018.

    Documento não disponível
92 05/07/2018 17:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
91 24/04/2018 06:50
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os Autos

    Documento não disponível
90 16/04/2018 11:16
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
89 12/04/2018 21:04
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 5700/2018

88 10/04/2018 15:31
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
87 20/03/2018 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

86 19/03/2018 07:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
85 19/03/2018 00:11
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
84 16/03/2018 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 58, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 16/03/2018 12:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

82 22/02/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

81 21/02/2018 11:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de NAKEIDA MARIA DE ALENCAR LUZ e não-provido

    Documento não disponível
80 07/02/2018 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

79 07/02/2018 08:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

78 06/02/2018 08:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 19

77 05/02/2018 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

76 30/01/2018 13:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

75 30/01/2018 12:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
74 11/12/2017 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

73 07/12/2017 16:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 07/12/2017 16:26
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18694/2017

71 04/12/2017 18:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 018694/2017.

    Documento não disponível
70 04/12/2017 18:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
69 23/11/2017 11:47
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Luis Soares de Amorim.

    Documento não disponível
68 22/11/2017 17:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

67 22/11/2017 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
66 22/11/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
65 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 77, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 21/11/2017 09:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
63 07/11/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

62 06/11/2017 17:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 06/11/2017 17:43
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº16692/2017

60 06/11/2017 17:43
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº16652/2017

59 01/11/2017 18:02
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016692/2017.

    Documento não disponível
58 01/11/2017 17:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração N° 0016652/2017.

    Documento não disponível
57 23/10/2017 14:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

56 23/10/2017 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
55 23/10/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
54 18/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 103, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 18/10/2017 12:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
52 04/09/2017 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

51 31/08/2017 08:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 31/08/2017 08:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 30/08/2017 12:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

48 30/08/2017 11:47
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

ANTE A DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO RELATOR (FL. 240) E NOS TERMOS DO ART. 143 C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI. BEM COMO, O ITEM 5, LETRA “G” DA RESOLUÇÃO Nº 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.

    Documento não disponível
47 29/08/2017 16:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
46 29/08/2017 16:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 29/08/2017 07:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
44 10/08/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar cível

43 09/08/2017 17:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 09/08/2017 17:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 11961/2017

41 09/08/2017 14:49
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 09/08/2017 14:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
39 08/08/2017 11:58
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Edson Vieira Araújo.

Est. Antonia Mayra Jordana e Silva

    Documento não disponível
38 02/08/2017 19:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

37 02/08/2017 07:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

A sescar cível com acórdão publicado

36 02/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/08/2017.

    Documento não disponível
35 01/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.260, página Nº 37, de 01/08/2017, com a publicação no dia 02/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 01/08/2017 09:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 13/07/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

32 13/07/2017 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 12/07/2017 09:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ MESQUITA VIANA DE ANDRADE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI e provido

    Documento não disponível
30 05/07/2017 07:38
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 11 de julho de 2017.

    Documento não disponível
29 04/07/2017 07:08
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 16

28 28/06/2017 10:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2017, Ordem: 26

27 28/06/2017 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

26 28/06/2017 08:55
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 04.07.2017.

    Documento não disponível
25 21/06/2017 08:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 21/06/2017 08:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 51

23 21/06/2017 08:06
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para melhor exame da matéria.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 27.06.2017.

    Documento não disponível
22 07/06/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator/Seju

21 06/06/2017 12:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 38

20 01/11/2013 08:42
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 31/10/2013 11:58
11 anos atrás

Remessa

À SEJU

18 31/10/2013 11:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
17 30/10/2013 08:24
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

16 30/10/2013 08:23
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 29/10/2013 12:30
11 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 08/05/2013 10:45
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

13 07/05/2013 14:01
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/05/2013 14:00
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/03/2013 14:26
12 anos atrás

Remessa

10 19/03/2013 08:25
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 18/03/2013 12:29
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 15/03/2013 11:19
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

7 14/03/2013 18:45
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2013 18:45
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/03/2013 10:46
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/03/2013 10:46
12 anos atrás

Distribuição

3 14/03/2013 10:32
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/03/2013 10:29
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/03/2013 10:16
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
145 12/01/2022 09:14
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
144 17/12/2021 10:00
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível.

143 16/12/2021 12:57
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

142 15/12/2021 12:44
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.

    Documento não disponível
141 09/12/2021 13:42
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
140 09/08/2021 07:47
3 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

139 09/08/2021 07:46
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ.

138 19/02/2020 13:25
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

137 18/02/2020 13:42
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
136 18/02/2020 13:40
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
135 08/01/2020 09:10
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebidos na SEJU - Setor de indexação e digitalização.

134 07/01/2020 10:06
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

133 07/01/2020 10:06
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
132 23/12/2019 08:46
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

131 19/12/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
130 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 85, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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129 18/12/2019 12:17
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
128 18/12/2019 10:44
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
127 09/12/2019 12:43
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
126 09/12/2019 12:41
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910523049

125 21/08/2019 16:20
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
124 21/08/2019 11:55
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
123 01/08/2019 12:03
5 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr luis Soares de Amorim.

    Documento não disponível
122 01/08/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/08/2019.

    Documento não disponível
121 31/07/2019 13:58
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.721, página Nº 99, de 31/07/2019, com a publicação no dia 01/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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120 31/07/2019 11:43
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
119 30/07/2019 10:25
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

118 29/07/2019 10:45
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
117 25/07/2019 10:36
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
116 25/07/2019 10:30
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910402502

115 21/01/2019 09:54
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDSON VIEIRA ARAÚJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
114 30/11/2018 16:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

113 30/11/2018 08:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

108 08/08/2018 10:51
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 08/08/2018 10:50
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910269883

106 08/08/2018 10:49
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910269880

105 16/07/2018 11:28
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDSON VIEIRA ARAÚJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 16/07/2018 11:28
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDSON VIEIRA ARAÚJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 09/07/2018 09:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

98 09/07/2018 09:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

97 09/07/2018 09:38
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
96 06/07/2018 08:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

95 05/07/2018 20:39
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 05/07/2018 17:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
91 24/04/2018 06:50
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os Autos

    Documento não disponível
87 20/03/2018 11:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

86 19/03/2018 07:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
85 19/03/2018 00:11
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
84 16/03/2018 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 58, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 16/03/2018 12:42
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

82 22/02/2018 08:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

81 21/02/2018 11:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de NAKEIDA MARIA DE ALENCAR LUZ e não-provido

    Documento não disponível
80 07/02/2018 09:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

79 07/02/2018 08:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

78 06/02/2018 08:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 19

77 05/02/2018 11:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

76 30/01/2018 13:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

75 30/01/2018 12:59
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
74 11/12/2017 09:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

73 07/12/2017 16:27
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 04/12/2017 18:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
69 23/11/2017 11:47
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Luis Soares de Amorim.

    Documento não disponível
68 22/11/2017 17:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

67 22/11/2017 09:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
66 22/11/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
65 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 77, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 21/11/2017 09:50
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
63 07/11/2017 10:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

62 06/11/2017 17:44
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 06/11/2017 17:43
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº16692/2017

60 06/11/2017 17:43
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº16652/2017

59 01/11/2017 18:02
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016692/2017.

    Documento não disponível
58 01/11/2017 17:17
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração N° 0016652/2017.

    Documento não disponível
57 23/10/2017 14:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

56 23/10/2017 10:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
55 23/10/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
54 18/10/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 103, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 18/10/2017 12:03
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
52 04/09/2017 10:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

51 31/08/2017 08:03
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 31/08/2017 08:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 30/08/2017 12:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

48 30/08/2017 11:47
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

ANTE A DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO RELATOR (FL. 240) E NOS TERMOS DO ART. 143 C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI. BEM COMO, O ITEM 5, LETRA “G” DA RESOLUÇÃO Nº 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.

    Documento não disponível
47 29/08/2017 16:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
46 29/08/2017 16:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 29/08/2017 07:31
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
44 10/08/2017 10:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar cível

43 09/08/2017 17:09
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 09/08/2017 14:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
39 08/08/2017 11:58
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Edson Vieira Araújo.

Est. Antonia Mayra Jordana e Silva

    Documento não disponível
38 02/08/2017 19:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

37 02/08/2017 07:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

A sescar cível com acórdão publicado

36 02/08/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/08/2017.

    Documento não disponível
35 01/08/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.260, página Nº 37, de 01/08/2017, com a publicação no dia 02/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 01/08/2017 09:35
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 13/07/2017 09:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

32 13/07/2017 08:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 12/07/2017 09:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ MESQUITA VIANA DE ANDRADE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI e provido

    Documento não disponível
30 05/07/2017 07:38
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 11 de julho de 2017.

    Documento não disponível
29 04/07/2017 07:08
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 16

28 28/06/2017 10:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2017, Ordem: 26

27 28/06/2017 10:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

26 28/06/2017 08:55
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 04.07.2017.

    Documento não disponível
25 21/06/2017 08:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

24 21/06/2017 08:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 51

23 21/06/2017 08:06
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para melhor exame da matéria.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 27.06.2017.

    Documento não disponível
22 07/06/2017 09:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator/Seju

21 06/06/2017 12:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 38

20 01/11/2013 08:42
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 31/10/2013 11:58
11 anos atrás

> Remessa

À SEJU

18 31/10/2013 11:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
17 30/10/2013 08:24
11 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão.

16 30/10/2013 08:23
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

15 29/10/2013 12:30
11 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 08/05/2013 10:45
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

13 07/05/2013 14:01
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/05/2013 14:00
12 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/03/2013 14:26
12 anos atrás

> Remessa

10 19/03/2013 08:25
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 18/03/2013 12:29
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 15/03/2013 11:19
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

7 14/03/2013 18:45
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2013 18:45
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/03/2013 10:46
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/03/2013 10:46
12 anos atrás

> Distribuição

3 14/03/2013 10:32
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/03/2013 10:29
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/03/2013 10:16
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 07/12/2017 16:26
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18694/2017

71 04/12/2017 18:45
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 018694/2017.

    Documento não disponível
42 09/08/2017 17:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 11961/2017

41 09/08/2017 14:49
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
112 30/11/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 30/11/2018.

    Documento não disponível
111 29/11/2018 13:25
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.567, página Nº 66, de 29/11/2018, com a publicação no dia 30/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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110 28/11/2018 13:11
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

109 09/08/2018 12:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ,

103 10/07/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
102 09/07/2018 13:30
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 106, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

101 09/07/2018 12:05
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
09/07/2018 12:01
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 09/07/2018 12:02
Motivo: MOV EQUIVOCADO

94 05/07/2018 20:39
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 8206/2018

93 05/07/2018 17:41
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 08206/2018.

    Documento não disponível
90 16/04/2018 11:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
89 12/04/2018 21:04
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 5700/2018

88 10/04/2018 15:31
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível