Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.001748-1

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.001748-1
Número Único
0006475-79.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/03/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
14/03/2013
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/03/2013 13:25

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é Relator do HC 201200010020232, com a mesma origem e partes, nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    14/03/2013 13:07

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do art. 252, I, CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EDUARDO RODRIGUES DA COSTA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de terceiros - 25/06/2013 11:32

Partes

Requerente
  • EDUARDO RODRIGUES DA COSTA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
2 - Recurso Especial - 09/10/2013 08:28

Partes

Requerente
  • EDUARDO RODRIGUES DA COSTA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
100 25/02/2014 13:31
11 anos atrás

OFÍCIO

Expedido à 2ª Vara das Execuçõe Penais de Teresina(PI).

    Documento não disponível
99 25/02/2014 09:34
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina(PI).

25/02/2014 09:32
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 25/02/2014 09:33

98 24/02/2014 10:06
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

remetido os autos a 7ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
97 21/02/2014 19:10
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
96 20/02/2014 08:59
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos com ciente do acordão.

95 14/02/2014 13:10
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
94 14/02/2014 09:18
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

286 FOLHAS

93 13/02/2014 15:11
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIALDRA. ELIZABETH M.M. AGUIAR.

    Documento não disponível
92 04/02/2014 11:11
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

91 04/02/2014 11:11
11 anos atrás
2.Recurso Especial

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
90 23/01/2014 08:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

89 22/01/2014 14:44
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

88 17/01/2014 11:09
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
87 15/01/2014 12:58
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

86 14/01/2014 16:29
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

85 14/01/2014 16:03
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ 7430/DE 14/01/14.

84 10/01/2014 13:28
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
83 09/12/2013 10:18
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

82 09/12/2013 08:18
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

81 09/12/2013 08:18
11 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

80 29/11/2013 10:21
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

79 28/11/2013 16:46
11 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao JUIZ DE DIREITO DE TERESINA/2ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, ACOMPNHADO DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA E DEMAIS DOCUMENTOS.

78 21/11/2013 13:27
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

77 21/11/2013 10:23
11 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com Guia de Recolhimento Provisória devidamente assinada

    Documento não disponível
76 14/11/2013 12:49
11 anos atrás

Remessa

Guia de Recolhimento Provisória ao Des. Relator assinar.

75 14/11/2013 09:48
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 14/11/2013 09:27
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
73 14/11/2013 09:13
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

72 14/11/2013 09:10
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Os autos ao gab. de Des. Relator.

13/11/2013 15:44
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/11/2013 09:08

71 12/11/2013 15:06
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

70 11/11/2013 09:55
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

69 08/11/2013 13:46
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

68 08/11/2013 13:23
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

67 08/11/2013 10:33
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

66 08/11/2013 10:32
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
65 04/11/2013 12:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 04/11/2013 12:37
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
63 24/10/2013 12:17
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
62 15/10/2013 10:48
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 247 FOLHAS

61 15/10/2013 08:52
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

60 14/10/2013 08:15
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
59 10/10/2013 12:45
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 245 fls. devidamente numeradas e rubricadas

58 10/10/2013 12:44
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
57 09/10/2013 08:28
12 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

56 09/10/2013 08:27
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
55 19/09/2013 12:29
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

54 18/09/2013 09:18
12 anos atrás
1.Embargos de terceiros

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 18/09/2013 09:18
12 anos atrás
1.Embargos de terceiros

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.362 de 17/9/2013, com a publicação no dia 18/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 16/09/2013 13:34
12 anos atrás
1.Embargos de terceiros

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

51 16/09/2013 11:27
12 anos atrás
1.Embargos de terceiros

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

50 11/09/2013 10:55
12 anos atrás
1.Embargos de terceiros

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 10/09/2013 13:48
12 anos atrás
1.Embargos de terceiros

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
48 19/08/2013 10:12
12 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no Gabinete

47 14/08/2013 17:20
12 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
46 05/08/2013 16:05
12 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
45 05/08/2013 16:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

44 01/07/2013 12:04
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 209 FLS

43 01/07/2013 12:03
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

42 28/06/2013 11:47
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
41 26/06/2013 08:26
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
40 25/06/2013 13:17
12 anos atrás

Conclusão

AUTOS RECEBIDOS NO GABINETE

39 25/06/2013 11:33
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 25/06/2013 11:32
12 anos atrás
1.Embargos de terceiros

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

37 25/06/2013 11:31
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
36 20/06/2013 11:46
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

35 28/05/2013 10:25
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

34 28/05/2013 09:34
12 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
33 24/05/2013 13:37
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

MANDADO EXPEDIDO E REMETIDO AO DES,. RELATOR PARA ASSINAR

32 22/05/2013 10:43
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

31 22/05/2013 08:24
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 22/05/2013 08:24
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.279 de 21/5/2013, com a publicação no dia 22/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 21/05/2013 09:55
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 20/05/2013 10:45
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

27 15/05/2013 12:42
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 15/05/2013 09:34
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 10/05/2013 12:58
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 09/05/2013 09:16
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 08/05/2013 08:33
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/05/2013, Ordem: 6

22 06/05/2013 12:09
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 06/05/2013 11:16
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 03/05/2013 07:32
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 02/05/2013 09:35
12 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes.

18 01/05/2013 10:51
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

17 24/04/2013 13:36
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

16 24/04/2013 12:55
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 24/04/2013 11:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 19/04/2013 09:02
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

13 18/04/2013 17:06
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/04/2013 17:05
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 18/04/2013 13:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

10 15/03/2013 12:42
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 168/fls.

9 15/03/2013 12:41
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 15/03/2013 11:22
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 15/03/2013 09:19
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

6 14/03/2013 17:26
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 14/03/2013 13:31
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/03/2013 13:25
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 14/03/2013 13:06
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/03/2013 13:06
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/03/2013 13:05
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
100 25/02/2014 13:31
11 anos atrás

OFÍCIO

Expedido à 2ª Vara das Execuçõe Penais de Teresina(PI).

    Documento não disponível
99 25/02/2014 09:34
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina(PI).

25/02/2014 09:32
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 25/02/2014 09:33

98 24/02/2014 10:06
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

remetido os autos a 7ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
97 21/02/2014 19:10
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
96 20/02/2014 08:59
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos com ciente do acordão.

95 14/02/2014 13:10
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
94 14/02/2014 09:18
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

286 FOLHAS

93 13/02/2014 15:11
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIALDRA. ELIZABETH M.M. AGUIAR.

    Documento não disponível
92 04/02/2014 11:11
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

90 23/01/2014 08:26
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

89 22/01/2014 14:44
11 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

88 17/01/2014 11:09
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
87 15/01/2014 12:58
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

86 14/01/2014 16:29
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

85 14/01/2014 16:03
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ 7430/DE 14/01/14.

84 10/01/2014 13:28
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
83 09/12/2013 10:18
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

82 09/12/2013 08:18
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

80 29/11/2013 10:21
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

79 28/11/2013 16:46
11 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao JUIZ DE DIREITO DE TERESINA/2ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, ACOMPNHADO DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA E DEMAIS DOCUMENTOS.

78 21/11/2013 13:27
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

77 21/11/2013 10:23
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com Guia de Recolhimento Provisória devidamente assinada

    Documento não disponível
76 14/11/2013 12:49
11 anos atrás

> Remessa

Guia de Recolhimento Provisória ao Des. Relator assinar.

75 14/11/2013 09:48
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 14/11/2013 09:27
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
73 14/11/2013 09:13
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

72 14/11/2013 09:10
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Os autos ao gab. de Des. Relator.

13/11/2013 15:44
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/11/2013 09:08

71 12/11/2013 15:06
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

70 11/11/2013 09:55
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

69 08/11/2013 13:46
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

68 08/11/2013 13:23
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

67 08/11/2013 10:33
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

66 08/11/2013 10:32
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
65 04/11/2013 12:37
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 04/11/2013 12:37
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
63 24/10/2013 12:17
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
62 15/10/2013 10:48
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 247 FOLHAS

61 15/10/2013 08:52
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

60 14/10/2013 08:15
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
59 10/10/2013 12:45
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 245 fls. devidamente numeradas e rubricadas

58 10/10/2013 12:44
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
56 09/10/2013 08:27
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
55 19/09/2013 12:29
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

48 19/08/2013 10:12
12 anos atrás

> Conclusão

Autos recebidos no Gabinete

47 14/08/2013 17:20
12 anos atrás

> Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
46 05/08/2013 16:05
12 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
45 05/08/2013 16:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

44 01/07/2013 12:04
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 209 FLS

43 01/07/2013 12:03
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

42 28/06/2013 11:47
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
41 26/06/2013 08:26
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
40 25/06/2013 13:17
12 anos atrás

> Conclusão

AUTOS RECEBIDOS NO GABINETE

39 25/06/2013 11:33
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 25/06/2013 11:31
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
36 20/06/2013 11:46
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

35 28/05/2013 10:25
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

34 28/05/2013 09:34
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
33 24/05/2013 13:37
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

MANDADO EXPEDIDO E REMETIDO AO DES,. RELATOR PARA ASSINAR

32 22/05/2013 10:43
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

31 22/05/2013 08:24
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 22/05/2013 08:24
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.279 de 21/5/2013, com a publicação no dia 22/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 21/05/2013 09:55
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 20/05/2013 10:45
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

27 15/05/2013 12:42
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 15/05/2013 09:34
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 10/05/2013 12:58
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 09/05/2013 09:16
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 08/05/2013 08:33
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/05/2013, Ordem: 6

22 06/05/2013 12:09
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 06/05/2013 11:16
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 03/05/2013 07:32
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 02/05/2013 09:35
12 anos atrás

> Conclusão

Des. Erivan Lopes.

18 01/05/2013 10:51
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

17 24/04/2013 13:36
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

16 24/04/2013 12:55
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 24/04/2013 11:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 19/04/2013 09:02
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

13 18/04/2013 17:06
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/04/2013 17:05
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 18/04/2013 13:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

10 15/03/2013 12:42
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 168/fls.

9 15/03/2013 12:41
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 15/03/2013 11:22
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 15/03/2013 09:19
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

6 14/03/2013 17:26
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 14/03/2013 13:31
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/03/2013 13:25
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 14/03/2013 13:06
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/03/2013 13:06
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/03/2013 13:05
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 18/09/2013 09:18
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 18/09/2013 09:18
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.362 de 17/9/2013, com a publicação no dia 18/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 16/09/2013 13:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

51 16/09/2013 11:27
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

50 11/09/2013 10:55
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 10/09/2013 13:48
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 25/06/2013 11:32
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
91 04/02/2014 11:11
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 09/12/2013 08:18
11 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

57 09/10/2013 08:28
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO