Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.001804-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.001804-7
Número Único
0000502-45.2012.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/03/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/08/2017 13:33

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/03/2013 09:45

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • VITORIA MARIA GONÇALVES
Apelado
  • MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI
Advogados
Apelante
  • ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA
Apelados
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCISCO DAVID QUEIROZ
  • Francisco Pereira Neto
  • JOAO LEAL OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 11/07/2019 09:32
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

45 08/07/2019 11:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 05/07/2019 13:47
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 05/07/2019 13:47
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/02/2019

À seju para remessa de autos - Comarca de origem

    Documento não disponível
42 11/03/2019 11:28
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:118, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
41 11/02/2019 12:26
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
40 05/12/2018 12:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 05/12/2018 09:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado no DJ.

38 05/12/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2018.

    Documento não disponível
37 04/12/2018 13:25
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.570, página Nº 34, de 04/12/2018, com a publicação no dia 05/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 03/12/2018 14:06
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

35 16/10/2018 10:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acordão.

34 16/10/2018 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 15/10/2018 11:31
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VITORIA MARIA GONÇALVES e não-provido

    Documento não disponível
32 08/10/2018 16:54
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

    Documento não disponível
31 05/10/2018 14:08
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 11.10.2018.

    Documento não disponível
30 05/10/2018 08:26
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 37

29 27/09/2018 13:44
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 04-10-2018

    Documento não disponível
28 25/09/2018 11:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 25/09/2018 10:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.10.2018

26 25/09/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 7

25 19/09/2018 13:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 19/09/2018 12:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 19/09/2018 11:34
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 31/08/2017 13:33
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 19/06/2017 08:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 15/10/2013 11:16
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 15/10/2013 09:24
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 11/10/2013 08:55
7 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

17 10/10/2013 09:37
7 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 10/10/2013 09:36
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 09/10/2013 10:56
7 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

14 09/10/2013 10:55
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório concluído. Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 28/08/2013 08:53
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/08/2013 08:53
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 01/04/2013 09:46
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/03/2013 09:48
8 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

9 22/03/2013 09:05
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 22/03/2013 09:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP.

    Documento não disponível
7 18/03/2013 12:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/03/2013 12:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/03/2013 09:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/03/2013 09:45
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/03/2013 09:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/03/2013 09:36
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/03/2013 09:35
8 anos atrás

AUTUADO