Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.001834-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.001834-5
Número Único
0012159-63.2003.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10700 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Licenças / Afastamentos > Licença-Prêmio > Contagem em Dobro
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/03/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/03/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/03/2013 07:51

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • NAPOLEÃO LEAL DE BARROS
Advogados
Requerentes
  • Jose Castelo Branco Rocha Soares
  • Leonidas Brito Lima
  • Milena de Menezes Lima Verde
Requerido
  • DILSON MARQUES FERNANDES
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 12/04/2017 09:19
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido ao juiz de origem

27 12/04/2017 09:17
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/03/2017

    Documento não disponível
26 25/01/2017 14:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 25/01/2017 11:49
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Autos com certidão de publicação do Acórdão.

24 25/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 24/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.134, página Nº 15, de 24/01/2017, com a publicação no dia 25/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 24/01/2017 09:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação.

21 16/12/2016 11:04
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 16/12/2016 09:46
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 15/12/2016 11:12
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 02/12/2016 12:24
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 02/12/2016 07:30
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 14

16 10/10/2016 11:15
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 10/10/2016 09:53
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 27/05/2013 09:40
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 24/05/2013 14:46
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/05/2013 14:46
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/03/2013 13:56
12 anos atrás

Remessa

10 24/03/2013 09:31
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/03/2013 12:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 20/03/2013 09:40
12 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

7 19/03/2013 18:18
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/03/2013 18:18
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 19/03/2013 07:57
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/03/2013 07:51
12 anos atrás

Distribuição

3 18/03/2013 13:19
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/03/2013 13:18
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/03/2013 13:16
12 anos atrás

AUTUADO